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12 registos encontrados
  • 1 - Tributação, consumo e meio ambiente : a tributação ambiental como controle do consumo e seus reflexos no meio ambiente / Joana D'Arc Dias Martins ; pref. Maria de Fátima Ribeiro. - Porto : Juruá, 2021. - 195, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-783-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2066269

  • 2 - FAP - fator acidentário de prevenção : dos limites da extrafiscalidade e da ordem econômica / Daniel de Magalhães Pimenta. - Porto : Juruá, 2019. - 229, [1], 4 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-594-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2021313

  • 3 - Planejamentos tributários : limites e restrições da liberdade nos planejamentos abusivos e agressivos / Carlos André Soares Nogueira. - Porto : Juruá, 2019. - 147, [5] p. ; 22 cm. - ISBN 978-989-712-574-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2015964

  • 4 - Controle de constitucionalidade nas matérias tributárias : repercussões da modulação dos efeitos / Lucas Pires Maciel. - Porto : Juruá, 2019. - 259, [1], 4 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-554-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2008816

  • 5 - Igualdade tributária & tratamento favorecido : o direito e os arranjos produtivos locais / Rafael de castro Spadotto. - Porto : Juruá, 2018. - 105, [5] p. ; 22 cm. - ISBN 978-989-712-523-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2000396

  • 6 - Competência tributária & imunidade recíproca das pessoas políticas : da extensão da imunidade recíproca às empresas públicas e às sociedades de economia mista / Mário Sérgio Fernandes Barroso. - Porto : Juruá, 2018. - 111, [5] p. ; 22 cm. - ISBN 978-989-712-516-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1998464

  • 7 - Imposto de renda, pessoa jurídica e contabilidade : confronto entre o conceito de renda e o lucro contábil / Fábio ?Lima da Cunha. - Porto : Juruá, 2018. - 277, [5] p. ; 22 cm. - ISBN 978-989-712-476-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1991628

  • 8 - ICMS & benefício fiscal : efeitos do controle de constitucionalidade em matéria de guerra fiscal / Rosemary Carvalho Sales ?. - Porto : Juruá, 2018. - 155, [1], 4 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-445-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1985100

  • 9 - Limites da centralização da administração no sistema tributário simples nacional brasileiro / Alexandre Moreira. - 1ª ed. - Lisboa : Chiado Editora, 2017. - 215, [3] p. ; 22 cm. - (Compendium). - ISBN 978-989-774-415-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1980406

  • 10 - Tributação da renda das pessoas jurídicas no Brasil e os juros sobre o capital próprio / José Roberto Afonso, Melina Rocha Lukic. - Lisboa : Juruá, 2016. - 135, [5] p. : il. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-386-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1934631

  • 11 - Reforma tributária no Brasil : ideias, interesses e instituições / Melina de Souza Rocha Lukic. - Lisboa : Juruá, 2014. - 475, [5] p. : il. ; 21 cm. - Orig.: Tese dout., Univ. Paris III - Sorbonne Nouvell ; Univ. Federal de Santa Catarina. - Bibligrafia, p. 379-390. - ISBN 978-989-712-315-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1890596

  • 12 - Cláusulas gerais antielusivas : reflexões acerca de sua conformidade constitucional em Portugal e no Brasil / Marcelo Costenaro Cavali ; [pref. Rui Duarte Morais]. - Coimbra : Almedina, 2006. - 315 p. ; 24 cm. - Orig. tese mestr., Ciências Jurídico-Económicas, Fac. Direito da Univ. Coimbra. - Bibliografia, p. 289-311. - ISBN 972-40-2929-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1691868

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