Resultado de pesquisa

Editor: =ALMEDINA, Colecção: =ESTUDOS DE DIREITO AFRICANO
30 registos encontrados
  • Ohada
(coord. Dário Moura Vicente)
    1 - Ohada : tratado, regulamentos e actos uniformes / coord. Dário Moura Vicente. - 2ª ed. rev. e actualizada. - Coimbra : Almedina, 2019. - 1007 p. ; 23 cm. - (Estudos de direito africano). - ISBN 978-972-40-7956-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2020520

  • Direito fundiário de Angola
(Raúl Rodrigues)
    2 - Direito fundiário de Angola / Raúl Rodrigues. - Coimbra : Almedina, 2019. - 725 p. ; 23 cm. - (Estudos de direito africano). - ISBN 978-972-40-7893-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2015768

  • Sistema de fiscalização da constitucionalidade em Cabo Verde
(Simão António Alves Santos)
    3 - Sistema de fiscalização da constitucionalidade em Cabo Verde / Simão António Alves Santos. - Coimbra : Almedina, 2017. - 360 p. ; 23 cm. - (Estudos de direito africano). - ISBN 978-972-40-6914-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1954061

  • A tributação do investimento estrangeiro na Guiné-Bissau
(Gabriel Ambrósio Umabano)
    4 - A tributação do investimento estrangeiro na Guiné-Bissau / Gabriel Ambrósio Umabano. - Coimbra : Almedina, 2016. - 247 p. ; 23 cm. - (Estudos de direito africano). - ISBN 978-972-40-6684-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1934364

  • Direito comunitário material e integração  ?sub-regional
(João Mendes Pereira)
    5 - Direito comunitário material e integração ?sub-regional : contributo para o estudo das mutações no processo de integração económica e monetária na África Ocidental / João Mendes Pereira. - Coimbra : Almedina, 2016. - 417 p. ; 23 cm. - (Estudos de direito africano). - Orig.: Tese dout. Ciências Jurídico-Ecomómicas (Direito Comunitário). - ISBN 978-972-40-6683-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1934361

  • A convenção de arbitragem no direito angolano
(Lino Diamvutu)
    6 - A convenção de arbitragem no direito angolano / Lino Diamvutu. - Coimbra : Almedina, 2016. - 285 p. ; 23 cm. - (Estudos de direito africano). - ISBN 978-972-40-6612-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1929982

  • Direito dos petróleos ?
(coord. Dário Moura Vicente)
    7 - Direito dos petróleos ? : uma perspectiva lusófona / coord. Dário Moura Vicente ; autores António Menezes Cordeiro... [et al.]. - 2ª ed., rev. e aumentada. - Coimbra : Almedina, 2015. - 446 p. ; 24 cm. - (Estudos de direito africano). - Contém bibliografia. - ISBN 978-972-40-6132-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1903631

  • Segurança social guineense
(Eugénio Moreira)
    8 - Segurança social guineense : (contributo para o estudo e a compreensão) / Eugénio Moreira. - Coimbra : Almedina, 2015. - 1065 p. ; 23 cm. - (Estudos de direito africano). - Bibliografia, p. 1031-1061. - ISBN 978-972-40-5583-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1868000

  • Os negócios entre a sociedade e os sócios no direito da OHADA
(Samora Ilídio Delgado Sampa)
    9 - Os negócios entre a sociedade e os sócios no direito da OHADA / Samora Ilídio Delgado Sampa. - Coimbra : Almedina, 2014. - 319 p. ; 24 cm. - (Estudos de direito africano). - Orig. tese de mestr. Ciências Jurídicas, Fac. de Direito, Univ. de Lisboa, 2012. - Contém bibliografia. - ISBN 978-972-40-5136-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1835864

  • Direito dos petróleos
(coord. Dário Moura Vicente)
    10 - Direito dos petróleos : uma perspectiva lusófona / coord. Dário Moura Vicente ; autores António Menezes Cordeiro... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2013. - 286 p. ; 23 cm. - (Estudos de direito africano). - Contém bibliografia. - ISBN 978-972-40-5160-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1838026

  • O controlo jurisdicional da administração pública na Guiné Bissau
(João Biague)
    11 - O controlo jurisdicional da administração pública na Guiné Bissau : os modelos português e brasileiro como bases de referência / João Biague. - Coimbra : Almedina, 2013. - 346 p. ; 23 cm. - (Estudos de direito africano). - Orig.: Tese mestr. Ciências Jurídico-Políticas, Fac. de Direito, Univ. de Lisboa. - Contém bibliografia. - ISBN 978-972-40-4865-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1810852

  • Direitos reais de Moçambique
(Rui Pinto)
    12 - Direitos reais de Moçambique : teoria geral dos direitos reais : posse : direito de uso e aproveitamento da terra / Rui Pinto. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2012. - 691 p. ; 24 cm. - (Estudos de direito africano). - Contém bibliografia. - ISBN 978-972-70-4883-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1812282

  • Direito comercial africano (OHADA)
(Salvatore Mancuso)
    13 - Direito comercial africano (OHADA) / Salvatore Mancuso. - Coimbra : Almedina, 2012. - 639 p. ; 23 cm. - (Estudos de direito africano). - ISBN 978-972-40-4772-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1802848

  • A responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais em Moçambique
(Stayleir Marroquim)
    14 - A responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais em Moçambique / Stayleir Marroquim. - Coimbra : Almedina, 2011. - 186 p. ; 23 cm. - (Estudos de direito africano). - Orig.: Tese mestr. Ciências Jurídicas, Univ. Eduardo Mondlane. - Bibliografia, p. 175-182. - ISBN 978-972-40-4580-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1782717

  • Invenção e construção da Guiné-Bissau
(António E. Duarte Silva)
    15 - Invenção e construção da Guiné-Bissau : administração colonial, nacionalismo, constitucionalismo / António E. Duarte Silva. - Coimbra : Almedina, 2010. - 310 p. ; 23 cm. - (Estudos de direito africano). - Bibliografia, p. 287-303. - ISBN 978-972-40-4120-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1734798

  • Direitos humanos e seus mecanismos de protecção
(Marcolino José Carlos Moco)
    16 - Direitos humanos e seus mecanismos de protecção : as particularidades do sistema africano / Marcolino José Carlos Moco. - Coimbra : Almedina, 2010. - 329 p. ; 24 cm. - ([Estudos de direito africano]). - Bibliografia, p. 311-315. - ISBN 978-972-40-3931-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1719900

  • A tutela dos direitos dos sócios em sede de fusão, cisão e transformação das sociedades
(Domingos Salvador André Baxe)
    17 - A tutela dos direitos dos sócios em sede de fusão, cisão e transformação das sociedades / Domingos Salvador André Baxe. - Coimbra : Almedina, 2010. - 219 p. ; 24 cm. - ([Estudos de direito africano]). - Orig.: Tese mestr. Ciências Jurídico-Civis, Fac. Direito, Univ. Lisboa, 2008. - Bibliografia, p. 207-213. - ISBN 978-972-40-3885-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1710860

  • O consumidor no direito angolano
(Raúl Carlos de Freitas Rodrigues)
    18 - O consumidor no direito angolano / Raúl Carlos de Freitas Rodrigues. - Coimbra : Almedina, 2009. - 223 p. ; 23 cm. - (Estudos de direito africano). - Bibliografia, p. 213-220. - ISBN 978-972-40-3894-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1712393

  • Autorizações legislativas e controlo parlamentar do decreto-lei autorizado
(Adão de Almeida)
    19 - Autorizações legislativas e controlo parlamentar do decreto-lei autorizado : o caso angolano / Adão de Almeida. - Coimbra : Almedina, 2009. - 320 p. ; 23 cm. - (Estudos de direito africano). - Bibliografia, p. 301-311. - ISBN 978-972-40-3882-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1710866

  • As garantias das obrigações nos direitos guineense e da OHADA
(Cláudia Alexandra dos Santos Madaleno)
    20 - As garantias das obrigações nos direitos guineense e da OHADA / Cláudia Alexandra dos Santos Madaleno. - Coimbra : Almedina, 2009. - 734 p. ; 24 cm. - (Estudos de direito africano). - Bibliografia, p. 719-723. - ISBN 978-972-40-3776-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1700562

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