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6 registos encontrados
  • Legislação da comunicação social
([compil.] Alberto Arons de Carvalho, João Pedro Figueiredo)
    1 - Legislação da comunicação social : diplomas complementares / [compil.] Alberto Arons de Carvalho, João Pedro Figueiredo. - 1ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional, 2018. - 927, [1] p. ; 23 cm. - (Direito jurisprudência e doutrina). - ISBN 978-972-27-2538-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1993063

  • Direitos fundamentais da pessoa humana no ? trabalho
(João José Abrantes ?)
    2 - Direitos fundamentais da pessoa humana no ? trabalho : em especial, a reserva da intimidade da vida privada (algumas questões) : lição de agregação / João José Abrantes ?. - Coimbra : Almedina ; Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2014. - 256 p. ; 20 cm. - (Speed). - Bibliografia, p. 251-256. - ISBN 978-972-40-5540-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1863524

  • Liberdade de expressão e honra das figuras públicas
(Iolanda A. S. Rodrigues de Brito)
    3 - Liberdade de expressão e honra das figuras públicas / Iolanda A. S. Rodrigues de Brito. - 1ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - 409, [3] p. ; 23 cm. - Orig.:Tese de mestr. em Ciências Jurídico-Criminais, Univ. de Coimbra, 2009. - Bibliografia, p. 379-401. - ISBN 978-972-32-1854-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1794060

  • Direito de reunião e de manifestação
(António Francisco de Sousa)
    4 - Direito de reunião e de manifestação / António Francisco de Sousa. - Lisboa : Quid Juris, 2009. - 206 p. ; 24 cm. - Bibliografia, p. 185-188. - ISBN 978-972-724-453-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1771214

  • "A cultura a que que tenho direito"
(Vasco Pereira da Silva)
    5 - "A cultura a que que tenho direito" : direitos fundamentais e cultura / Vasco Pereira da Silva. - Coimbra : Almedina, 2007. - 188 p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 161-185. - ISBN 978-972-40-3280-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1723438

  • Princípios sobre o tratamento de dados por videovigilância
(Comissão Nacional de Protecção de Dados)
    6 - Princípios sobre o tratamento de dados por videovigilância / Comissão Nacional de Protecção de Dados. - Lisboa : Comissão Nacional de Protecção de Dados, 2005. - 23, [1] p. ; 21 cm. - (Documentos CNPD)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1374211

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