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21 registos encontrados
  • O regime do contrato de trabalho do praticante desportivo
(Victor Hugo Ventura)
    1 - O regime do contrato de trabalho do praticante desportivo / Victor Hugo Ventura. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2020. - 411 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-453-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2048476

  • A corrupção de agentes públicos e a corrupção no desporto
(Cláudia Cruz Santos)
    2 - A corrupção de agentes públicos e a corrupção no desporto / Cláudia Cruz Santos. - Coimbra : Almedina, 2018. - 199 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-7662-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1998697

  • A violência permitida e legitimada no desporto
(Jorge Heleno)
    3 - A violência permitida e legitimada no desporto / Jorge Heleno. - 1ª ed. - Lisboa : Chiado Editora, 2017. - 133, [3] p. ; 22 cm. - (Compendium). - ISBN 978-989-52-0314-7

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  • Direito do fitness
(Alexandre Miguel Mestre)
    4 - Direito do fitness : atividades em ginásios e health clubs : enquadramento jurídico, legislação, jurisprudência / Alexandre Miguel Mestre ; pref. João Pimentel ; nota introd. Pedro Berjano. - Porto : Vida Económica, 2017. - 265, [2] p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-768-439-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1984474

  • A resolução de conflitos desportivos em Portugal
(Artur Flamínio da Silva)
    5 - A resolução de conflitos desportivos em Portugal : entre o direito público e o direito privado / Artur Flamínio da Silva. - Coimbra : Almedina, 2017. - 686 p. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-972-40-7063-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1965092

  • Elementos estruturantes do regime jurídico do desporto profissional em Portugal
(Maria José Carvalho)
    6 - Elementos estruturantes do regime jurídico do desporto profissional em Portugal / Maria José Carvalho. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - 380 p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 361-376. - ISBN 978-972-32-1724-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1764801

  • A flexibilidade nas empresas
(António Damasceno Correia)
    7 - A flexibilidade nas empresas / António Damasceno Correia. - 2ª ed., rev. e actualizada. - Lisboa : Sílabo, 2008. - 741p. ; 24 cm. - Bibliografia, p. 265-274. - ISBN 978-972-618-499-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1738875

  • Imigração
([compil.] Ana Cristina Domingues)
    8 - Imigração : colectânea de legislação / [compil.] Ana Cristina Domingues. - 1ª ed. - Lisboa : Vislis, 2006. - 430 p. ; 17 cm. - ISBN 972-52-0191-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1596600

  • Temas de direito do desporto
(José Manuel Meirim)
    9 - Temas de direito do desporto / José Manuel Meirim. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - 614, [1] p. ; 24 cm. - ISBN 972-32-1375-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1577492

  • Normas da saúde
(coord. Domingos Filipe Lucas Afonso e Cunha)
    10 - Normas da saúde / coord. Domingos Filipe Lucas Afonso e Cunha ; coment. e anot. Domingos Filipe Lucas Afonso e Cunha... [et al.]. - [1ª ed.]. - Lisboa : DMRS, 2005-. - v. ; 23 cm. - 1º v.: Novo regime jurídico da gestão hospitalar. - 112, [4] p. - ISBN 972-99437-1-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1373713

  • O consentimento informado na relação médico-paciente
(André Gonçalo Dias Pereira)
    11 - O consentimento informado na relação médico-paciente : estudo de direito civil / André Gonçalo Dias Pereira. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - 699 p. ; 24 cm. - (Centro de Direito Biomédico ; 9). - Bibliografia, p. 637-672. - ISBN 972-32-1247-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1323460

  • O sistema de saúde
([compil.] Maria Ermelinda Carrachás, Rita Magalhães Collaço)
    12 - O sistema de saúde : colectânea de legislação / [compil.] Maria Ermelinda Carrachás, Rita Magalhães Collaço ; [pref.] Maria Leonor Beleza. - 1ª ed. - S. João do Estoril : Principia, 2004. - 441 p. ; 20 cm. - ISBN 972-8818-29-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1318913

  • Notas e comentários à lei de saúde mental
([anot.] António João Latas, Fernando Vieira)
    13 - Notas e comentários à lei de saúde mental : Lei nº 36-98, de 24 de Julho / [anot.] António João Latas, Fernando Vieira. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - 226 p. ; 24 cm. - ISBN 972-32-1241-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1315128

  • A tutela administrativa nas relações entre o estado e os municípios
(André Folque)
    14 - A tutela administrativa nas relações entre o estado e os municípios : condicionalismos constitucionais / André Folque. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - 483 p. ; 24 cm. - Bibliografia, p. 463-477. - ISBN 972-32-1240-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1315129

  • Gestão na saúde
(org. e anot. António Paraíso, Pedro Lima)
    15 - Gestão na saúde : instrumentos legais / org. e anot. António Paraíso, Pedro Lima. - Paredes : CESPU Edições, 2004. - 843, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 972-99165-0-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1315148

  • Comunicação social
(coord. Isabel Rocha)
    16 - Comunicação social / coord. Isabel Rocha. - [1ª ed.]. - Porto : Porto Editora, 2004. - 190 p. ; 25 cm. - (Legislação ; 14). - ISBN 972-0-06714-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1309018

  • A violência associada ao desporto
(José Eduardo Fanha Vieira)
    17 - A violência associada ao desporto : as opções legislativas no contexto histórico e sociológico / José Eduardo Fanha Vieira. - Lisboa : Instituto do Desporto de Portugal, D.L. 2003. - 70 p. ; 24 cm. - (Direito desportivo). - Bibliografia, p. 70. - ISBN 972-8460-68-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1330874

  • A flexibilidade nas empresas
(António Damasceno Correia)
    18 - A flexibilidade nas empresas / António Damasceno Correia. - 1ª ed. - Lisboa : Sílabo, 2003. - 231 p. ; 24 cm. - Bibliografia, p. 221-231. - ISBN 972-618-293-X

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1157032

  • Futebol
(António Bernardono Peixoto Madureira, Luís César Rodrigues Teixeira)
    19 - Futebol : guia jurídico / António Bernardono Peixoto Madureira, Luís César Rodrigues Teixeira. - Coimbra : Almedina, 2001. - 1641 p. ; 23 cm. - ISBN 972-40-1619-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1087610

  • Colectânea de legislação médica
([compil.] João Álvaro Dias)
    20 - Colectânea de legislação médica / [compil.] João Álvaro Dias. - Coimbra : Almedina, 2001-. - v. ; 23 cm. - 1º t. : Sistema de saúde : aspectos organizativos do Serviço Nacional de Saúde. - 1304 p. 2º t. : Ministério da Saúde : serviços centrais, direcções-gerais e institutos. - 2002. - 765 p. 3º t. : Unidades privadas de saúde : e unidades públicas de saúde com gestão empresarial. - 2003. - 772 p. - ISBN 972-40-1620-X. - ISBN 972-40-1622-6. - ISBN 972-40-1947-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1087506

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