Resultado de pesquisa

Autor:=GOUVEIA, JORGE BACELAR, 1966-
98 registos encontrados
  • O primeiro Parlamento digital português
(Jorge Bacelar Gouveia)
    1 - O primeiro Parlamento digital português : o funcionamento da Assembleia Legislativa dos Açores por via telemática : para uma solução jurídico-política possível e adequada em circunstâncias de crise / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Ana Luísa Luís. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2020. - 101 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-567-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2059141

  • Direito processual administrativo
(coord. Jorge Bacelar Gouveia, Artur Flamínio da Silva)
    2 - Direito processual administrativo / coord. Jorge Bacelar Gouveia, Artur Flamínio da Silva. - [S.l.] : Petrony, cop. 2020. - 147 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-685-296-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2057424

  • Pena de morte e morte sem pena
(org. José Brissos-Lino, Paulo Mendes Pinto)
    3 - Pena de morte e morte sem pena : 150 anos de abolição da pena de morte em Portugal (1867-2017) / org. José Brissos-Lino, Paulo Mendes Pinto ; pref. Jorge Bacelar Gouveia. - 2ª ed. rev.. - [S.l.] : Edições Universitárias Lusófonas, 2020. - 144 p. ; 23 cm. - (Grandes debates da actualidade ; 3). - ISBN 978-989-757-101-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2052268

  • Estado de exceção no direito constitucional
(Jorge Bacelar Gouveia)
    4 - Estado de exceção no direito constitucional : uma perspetiva do constitucionalismo democrático : teoria geral e direito português / Jorge Bacelar Gouveia. - Coimbra : Almedina, 2020. - 314 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-8493-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2044192

  • Branqueamento de capitais e beneficiário efetivo
(Jorge Bacelar Gouveia, Júlio Elvas Pinheiro)
    5 - Branqueamento de capitais e beneficiário efetivo : introdução e legislação / Jorge Bacelar Gouveia, Júlio Elvas Pinheiro. - [S.l.] : Petrony, cop. 2019. - 400 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-685-275-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2045974

  • Pena de morte e morte sem pena
(org. José Brissos-Lino, Paulo Mendes Pinto)
    6 - Pena de morte e morte sem pena : 150 anos de abolição da pena de morte em Portugal (1867-2017) / org. José Brissos-Lino, Paulo Mendes Pinto ; pref. Jorge Bacelar Gouveia. - 1ª ed. - [S.l.] : Edições Universitárias Lusófonas, 2019. - 154 p. ; 23 cm. - (Grandes debates da actualidade ; 3). - ISBN 978-989-757-101-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2027091

  • Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe e legislação fundamental
([compil.] Jonas Gentil, J. Jhúnior G. de Ceita)
    7 - Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe e legislação fundamental / [compil.] Jonas Gentil, J. Jhúnior G. de Ceita ; pref. Jorge Bacelar Gouveia. - Lisboa : IDILP-Instituto do Direito de Língua Portuguesa Campus de Campolide, 2018. - 210 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-97857-3-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2036115

  • O direito internacional público nos direitos de língua portuguesa
(coord. Jorge Bacelar Gouveia, Francisco Pereira Coutinho)
    8 - O direito internacional público nos direitos de língua portuguesa / coord. Jorge Bacelar Gouveia, Francisco Pereira Coutinho. - 1ª ed. - Lisboa : CEDIS - Centro de I & D sobre o Direito e Sociedade, 2018. - 369 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-99399-2-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2035875

  • Constituição da República portuguesa e legislação complementar
(Jorge Bacelar Gouveia)
    9 - Constituição da República portuguesa e legislação complementar / Jorge Bacelar Gouveia. - [S.l.] : Petrony, cop. 2018. - 445 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-685-257-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1990404

  • Direito da segurança
(Jorge Bacelar Gouveia)
    10 - Direito da segurança : cidadania, soberania e cosmopolitismo / Jorge Bacelar Gouveia. - 1ª ed. - Coimbra : Almedina, 2018. - 1157 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-7492-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1987663

  • Novo código do procedimento administrativo e legislação complementar
( Jorge Bacelar Gouveia)
    11 - Novo código do procedimento administrativo e legislação complementar / Jorge Bacelar Gouveia. - 4ª ed. atualizada. - Lisboa : Quid Juris?, 2017. - 301 p. ; 24 cm. - (Códigos). - ISBN 978-972-724-772-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1983146

  • Manual de direito internacional público
(Jorge Bacelar Gouveia)
    12 - Manual de direito internacional público : uma perspetiva de língua portuguesa / Jorge Bacelar Gouveia. - 5ª ed. atualiz. - Coimbra : Almedina, 2017. - 815 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-972-40-6973-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1958421

  • Textos fundamentais de direito internacional público
([compil.] Jorge Bacelar Gouveia)
    13 - Textos fundamentais de direito internacional público / [compil.] Jorge Bacelar Gouveia. - 4ª ed. rev. e atualiz. - Coimbra : Almedina, 2017. - 640 p. ; 23 cm. - (Coletâneas de legislação). - ISBN 978-972-40-6936-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1956486

  • Leis de direito da segurança
(Jorge Bacelar Gouveia... [et al.])
    14 - Leis de direito da segurança / Jorge Bacelar Gouveia... [et al.]. - 3ª ed. rev. e actualizada. - Lisboa : Quid Juris?, 2016. - 368 p. ; 24 cm. - (Códigos). - ISBN 978-972-724-754-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1983038

  • Novo código do procedimento administrativo e legislação complementar
(compil. Jorge Bacelar Gouveia)
    15 - Novo código do procedimento administrativo e legislação complementar / compil. Jorge Bacelar Gouveia. - 3ª ed. atualizada. - Lisboa : Quid Juris?, 2016. - 301 p. ; 24 cm. - (Códigos). - ISBN 978-972-724-751-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1983025

  • Ordenamento e gestão do espaço marítimo nacional
([compil.] Vasco Becker-Weinberg)
    16 - Ordenamento e gestão do espaço marítimo nacional : enquadramento e legislação / [compil.] Vasco Becker-Weinberg ; pref. Jorge Bacelar Gouveia. - Lisboa : Quid Juris, 2016. - 336 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-748-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1946892

  • Estado forte
(Hamilton Sarto Serra de Carvalho)
    17 - Estado forte : hobbesianismo e maquiavelismo na actualidade politico-constitucional global / Hamilton Sarto Serra de Carvalho ; pref. Jorge Bacelar Gouveia. - 1ª ed. - Lisboa : Chiado Editora, 2016. - 238, [2] p. ; 22 cm. - (Compendium). - ISBN 978-989-51-6693-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1933875

  • Os direitos da criança e a sua protecção jurídico-constitucional
(Virgílio Saúl Serra de Carvalho)
    18 - Os direitos da criança e a sua protecção jurídico-constitucional : a questão do tráfico de menores na CPLP : (o caso de Moçambique) / Virgílio Saúl Serra de Carvalho ; pref. Jorge Bacelar Gouveia. - 1ª ed. - Lisboa : Chiado Editora, 2016. - 254, [4] p. ; 24 cm. - (Compendium). - Orig.: Tese mestr. Ciências Jurídicas, Instituto Superior de Ciências Tecnológicas de Moçambique, Univ. Nova de Lisboa. - Bibliografia, p. 227-240. - ISBN 978-989-51-6717-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1932462

  • Textos fundamentais de direito internacional público
([compil.] Jorge Bacelar Gouveia)
    19 - Textos fundamentais de direito internacional público / [compil.] Jorge Bacelar Gouveia. - 3ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2016. - 634 p. ; 23 cm. - (Coletâneas de legislação). - ISBN 978-972-40-6471-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1919616

  • Novo código do procedimento administrativo e legislação complementar
(compil. Jorge Bacelar Gouveia)
    20 - Novo código do procedimento administrativo e legislação complementar / compil. Jorge Bacelar Gouveia. - 2ª ed. atualizada. - Lisboa : Quid Juris?, 2015. - 288 p. ; 24 cm. - (Códigos). - ISBN 978-972-724-732-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1948092

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