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Autor:=PORTUGAL
3539 registos encontrados
  • Código de processo civil anotado
(António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Luís Filipe Pires de Sousa)
    1 - Código de processo civil anotado / António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Luís Filipe Pires de Sousa. - 2ª ed. actualizada. - Coimbra : Almedina, 2020-. - v. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - V. 1: Parte geral e processo de declaração, artigos 1º a 702º. - 899 p. - ISBN 978-972-40-8316-2 (v. 1)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2055873

  • Norma de controlo interno dos serviços do Município de Angra do Heroísmo ;
    2 - Norma de controlo interno dos serviços do Município de Angra do Heroísmo ; Código de conduta do Município de Angra do Heroísmo ; Regulamento interno de trabalho do Município de Angra do Heroísmo. - Angra do Heroísmo : Município de Angra do Heroísmo, 2020. - 150 p. ; 21 cm

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2062096

  • Fiscal
(coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha)
    3 - Fiscal / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha. - 22ª ed. - Porto : Porto Editora, 2020. - 1096 p. ; 20 cm. - (Legislação). - ISBN 978-972-0-00260-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2061330

  • Constituição da República Portuguesa e legislação complementar
(supervisão Luísa Neto)
    4 - Constituição da República Portuguesa e legislação complementar / supervisão Luísa Neto. - 6ª ed. - Porto : AEFDUP-Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2020. - 354 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-54930-0-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2060832

  • Coletânea de direito internacional privado
(supervisão Helena Mota)
    5 - Coletânea de direito internacional privado / supervisão Helena Mota. - 6ª ed. - Porto : AEFDUP-Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2020. - 473 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-54930-1-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2060831

  • Código de processo penal e legislação complementar
(supervisão Sandra Oliveira e Silva)
    6 - Código de processo penal e legislação complementar / supervisão Sandra Oliveira e Silva. - 6ª ed. - Porto : AEFDUP-Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2020. - 461 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-54930-2-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2060829

  • Fiscal
(coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha)
    7 - Fiscal : códigos tributários e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha. - 40ª ed. - Porto : Porto Editora, 2020. - 1312 p. ; 25 cm. - (Legislação). - ISBN 978-972-0-00274-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2059820

  • Textos de direito internacional humanitário
(Maria de Assunção do Vale Pereira)
    8 - Textos de direito internacional humanitário / Maria de Assunção do Vale Pereira. - Braga : UMinho Editora, 2020. - 454 p. ; 30 cm. - (Educação. Ciências jurídicas). - ISBN 978-989-8974-12-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2059506

  • Código penal e legislação complementar
(sel. e org. Augusto Silva Dias, João Gouveia de Caires, Vânia Costa Ramos)
    9 - Código penal e legislação complementar / sel. e org. Augusto Silva Dias, João Gouveia de Caires, Vânia Costa Ramos. - 10ª ed. atualizada. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2020. - 454 p. ; 21 cm. - Ed. universitária. - ISBN 978-972-629-589-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2059402

  • Coletânea de legislação de direito administrativo
(org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão)
    10 - Coletânea de legislação de direito administrativo / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - 9ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2020. - 940 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-597-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2059363

  • Coletânea de legislação de direito administrativ0
(org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão)
    11 - Coletânea de legislação de direito administrativ0 / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - 8ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2020. - 896 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-460-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2059406

  • Coletânea de legislação processual administrativa
(org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão)
    12 - Coletânea de legislação processual administrativa / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - 5ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2020. - 526 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-574-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2059392

  • Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados
(Marco Vieira Nunes)
    13 - Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados : anotado / Marco Vieira Nunes. - 3ª ed. - Porto : Vida Económica, 2020. - 600, [7] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-768-712-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2059384

  • Código do trabalho
    14 - Código do trabalho. - Porto : Vida Económica, 2020. - 243, [12] p. ; 21 cm. - Tít. capa: Código do trabalho e legislação complementar. - ISBN 978-989-768-662-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2059398

  • Código do IRC e legislação complementar, 2020
    15 - Código do IRC e legislação complementar, 2020. - Porto : Vida Económica, 2020. - 255, [1] p. ; 17 cm. - ISBN 978-989-768-686-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2059273

  • Código do IVA e legislação complementar, 2020
    16 - Código do IVA e legislação complementar, 2020. - Porto : Vida Económica, 2020. - 191, [1] p. ; 17 cm. - ISBN 978-989-768-690-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2059269

  • Código do IRS e legislação complementar, 2020
    17 - Código do IRS e legislação complementar, 2020. - Porto : Vida Económica, 2020. - 156, [1] p. ; 17 cm. - ISBN 978-989-768-688-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2059317

  • Código civil e legislação complementar
(org. Carlos Lacerda Barata)
    18 - Código civil e legislação complementar / org. Carlos Lacerda Barata. - 13ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2020. - 884, [1] p. ; 21 cm. - ISBN 978-972-629-583-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2059159

  • Constituição da República Portuguesa e actos jurídicos complementares
(org. Tiago Fidalgo de Freitas)
    19 - Constituição da República Portuguesa e actos jurídicos complementares / org. Tiago Fidalgo de Freitas. - Ed. actualizada. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2020. - 333 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-584-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2059156

  • Direito tributário
(Joaquim Ricardo)
    20 - Direito tributário : anotado e remissivo / Joaquim Ricardo. - 23ª ed. - Porto : Vida Económica, 2020. - 1388, [1] p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-768-692-4

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