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Autor:=PORTUGAL
3355 registos encontrados
  • Legislação de direito autárquico
(org. Carla Amado Gomes,Tiago Serrão)
    1 - Legislação de direito autárquico / org. Carla Amado Gomes,Tiago Serrão. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito, 2019. - 882 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-265-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2029774

  • Novo regime de arrendamento urbano
([anot.] Isabel Rocha, Paulo Estima)
    2 - Novo regime de arrendamento urbano : notas práticas e jurisprudência / [anot.] Isabel Rocha, Paulo Estima. - 5ª ed. - Porto : Porto Editota, 2019. - 462 p. ; 24 cm. - (Legislação. Notas práticas). - ISBN 978-972-0-00192-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2029508

  • Coletânea de legislação de direito administrativo
(org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão)
    3 - Coletânea de legislação de direito administrativo / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - 5ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 836 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-280-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2029049

  • Lei de proteção de crianças e jovens em perigo
(Tomé d'Almeida Ramião)
    4 - Lei de proteção de crianças e jovens em perigo : anotada e comentada : jurisprudência e legislação conexa / Tomé d'Almeida Ramião. - 9ª ed. anotada e comentada. - Lisboa : Quid Juris?, 2019. - 480 p. ; 25 cm. - ISBN 978-972-724-815-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2028795

  • Código do procedimento administrativo, anotado
(Luíz S. Cabral de Moncada)
    5 - Código do procedimento administrativo, anotado / Luíz S. Cabral de Moncada. - 2ª ed. rev. e actualizada. - Lisboa : Quid Juris?, 2019. - 686 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-803-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2028785

  • Código civil e diplomas complementares
    6 - Código civil e diplomas complementares. - 21ª ed. rev. e atualizada. - Lisboa : Quid Juris?, 2019. - 736 p. ; 24 cm. - (Códigos). - ISBN 978-972-724-812-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2028684

  • Arrendamento urbano
(José António de França Pitão, Gustavo França Pitão )
    7 - Arrendamento urbano : anotado / José António de França Pitão, Gustavo França Pitão. - 2ª ed. atualiz. e aum. - LIsboa : Quid Juris!, 2019. - 734 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-814-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2028750

  • Direito da organização administrativa
(L. Barbosa Rodrigues)
    8 - Direito da organização administrativa : legislação / L. Barbosa Rodrigues. - 3ª ed. - Lisboa : Quid Juris?, 2019. - 574 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-807-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2028608

  • Coletânea fiscal 2019
    9 - Coletânea fiscal 2019. - 1ª ed. - [S.l.] : O Informador Fiscal, 2018. - 1060 p. ; 24 cm. - Tit. corrente: Lexit : coletânea fiscal 2019. - ISBN 978-989-763-216-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2027595

  • Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar
(coord. e rev. Nuno Paixão, Gonçalo Viegas)
    10 - Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar = United Nations convention on the law of the sea / coord. e rev. Nuno Paixão, Gonçalo Viegas. - [S.l.] : EMEPC - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, 2019. - 417 p. ; 24 cm. - Ed. bilingue em português e inglês. - ISBN 978-989-95249-3-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2027253

  • Código civil e legislação complementar
(org. Paulo Mota Pinto, João Pinto Monteiro)
    11 - Código civil e legislação complementar / org. Paulo Mota Pinto, João Pinto Monteiro. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2019. - 924 p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-8951-12-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2026951

  • Código das sociedades comerciais
(compil. M. Nogueira Serens)
    12 - Código das sociedades comerciais / compil. M. Nogueira Serens. - 35ª ed. - Coimbra : Almedina, 2019. - 626 p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-972-40-8062-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2025894

  • Fiscal
(coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha)
    13 - Fiscal / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha. - 39ª ed. - Porto : Porto Editora, 2019. - 1295 p. ; 25 cm. - (Legislação). - ISBN 978-972-0-00131-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2025399

  • Código civil
(coord. Isabel Rocha)
    14 - Código civil / coord. Isabel Rocha. - 23ª ed. - Porto : Porto Editora, 2019. - 636 p. ; 25 cm. - (Legislação). - ISBN 978-972-0-00172-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2025403

  • Fiscal
(coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha)
    15 - Fiscal / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha. - 20ª ed. - Porto : Porto Editora, 2019. - 1055 p. ; 20 cm. - (Legislação). - ISBN 978-972-0-00177-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2025405

  • Código do trabalho
(coord. Isabel Rocha, Nuno Gustavo Pimenta)
    16 - Código do trabalho / coord. Isabel Rocha, Nuno Gustavo Pimenta. - 15ª ed. - Porto : Porto Editora, 2019. - 614 p., [1] f. marcadores autocolantes ; 25 cm. - (Legislação). - ISBN 978-972-0-00171-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2025395

  • Código civil
(coord. Isabel Rocha)
    17 - Código civil / coord. Isabel Rocha. - 13ª ed. - Porto : Porto Editora, 2019. - 636 p. ; 20 cm. - (Legislação). - ISBN 978-972-0-00179-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2025408

  • Códigos penal e processo penal
(coord. Isabel Rocha)
    18 - Códigos penal e processo penal / coord. Isabel Rocha. - 10ª ed. - Porto : Porto Editora, 2019. - 918 p., [1] f. marcadores autocolantes ; 25 cm. - (Legislação). - ISBN 978-972-0-00170-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2025397

  • Constituição da República Portuguesa
(coord. Isabel Rocha)
    19 - Constituição da República Portuguesa / coord. Isabel Rocha. - 9ª ed. - Porto : Porto Editora, 2019. - 229 p., [1] f. marcadores autocolantes ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00180-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2025400

  • Códigos anotados & comentados
(anot. e coment. António Moura de Oliveira... [et al.])
    20 - Códigos anotados & comentados : tributação do consumo e tributação automóvel, IVA, RITI, IEC, IUC, ISV / anot. e coment. António Moura de Oliveira... [et al.]. - 1ª ed. - [S.l.] : O Informador Fiscal, 2019. - 706, [2] p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-763-217-4

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