Resultado de pesquisa

Autor:=PORTUGAL
3393 registos encontrados
  • Código do trabalho e legislação complementar
(anot. Abílio Neto)
    1 - Código do trabalho e legislação complementar / anot. Abílio Neto. - 5ª ed. actualizada. - Lisboa : Ediforum, 2019. - 1550 p. ; 25 cm. - ISBN 978-989-8438-21-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037168

  • Código de processo civil e legislação complementar
(org. Rui Pinto, Susana Santos Coelho)
    2 - Código de processo civil e legislação complementar : atualizado de acordo com as alterações introduzidas pela Lei nº 97-2019 de 26 de julho e pela Lei nº 117-2019 de 13 de setembro / org. Rui Pinto, Susana Santos Coelho. - 3ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2019. - 920 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-337-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037170

  • Coletânea de legislação processual administrativa
(org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão)
    3 - Coletânea de legislação processual administrativa / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - 3ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 505 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-327-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037138

  • Direito tributário
(Joaquim Ricardo)
    4 - Direito tributário : anotado e remissivo / Joaquim Ricardo. - 22ª ed. - Porto : Vida Económica, 2019. - 1407, [1] p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-768-558-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2035135

  • Lei geral tributária
(Maria José R. P. de Carvalho, Ricardo Azevedo Gomes, Susana Paula)
    5 - Lei geral tributária : anotada e comentada / Maria José R. P. de Carvalho, Ricardo Azevedo Gomes, Susana Paula. - Porto : Vida Económica, 2019. - 367, [1] p. ; 25 cm. - ISBN 978-989-768-584-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2035197

  • Novo regime do arrendamento urbano
(Manteigas Martins, Carlos Nabais, José M. Raimundo)
    6 - Novo regime do arrendamento urbano : comentários e breves notas / Manteigas Martins, Carlos Nabais, José M. Raimundo. - Porto : Vida Económica, 2019. - 667, [4] p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-768-652-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2035160

  • Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
([anot.] Maria José Esteves, Sandra Alves Amorim)
    7 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas : breves notas e jurisprudência / [anot.] Maria José Esteves, Sandra Alves Amorim. - Porto : Vida Económica, 2019. - 527, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-768-574-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2035225

  • Código do IVA e legislação complementar, 2019
    8 - Código do IVA e legislação complementar, 2019. - Porto : Vida Económica, 2019. - 189, [3] p. ; 17 cm. - ISBN 978-989-768-548-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2035106

  • Código do IRS e legislação complementar, 2019
    9 - Código do IRS e legislação complementar, 2019. - Porto : Vida Económica, 2019. - 156, [3] p. ; 17 cm. - ISBN 978-989-768-556-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2035105

  • Código do IRC e legislação complementar, 2019
    10 - Código do IRC e legislação complementar, 2019. - Porto : Vida Económica, 2019. - 255, [1] p. ; 17 cm. - ISBN 978-989-768-550-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2035103

  • O regulamento geral sobre a proteção de dados
(Márcia de Magalhães)
    11 - O regulamento geral sobre a proteção de dados : versão prática e legislação complementar / Márcia de Magalhães. - Porto : Librum, 2019. - 392 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-54605-0-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2034433

  • Código do trabalho
(org. Glória Rebelo)
    12 - Código do trabalho / org. Glória Rebelo. - 8ª ed. - Lisboa : Sílabo, 2019. - 505 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-561-025-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2033559

  • Legislação recomendada para o exame de acesso ao curso de formação de inspetores estagiários da Polícia Judiciária
([compil.] Benjamim Silva Rodrigues)
    13 - Legislação recomendada para o exame de acesso ao curso de formação de inspetores estagiários da Polícia Judiciária / [compil.] Benjamim Silva Rodrigues. - 3ª ed. rev. atualizada e ampliada. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2019. - 590 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-565-009-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2033688

  • Código de processo nos tribunais administrativos
(Ricardo Pedro, António Mendes Oliveira)
    14 - Código de processo nos tribunais administrativos : anotação à lei nº 118-2019, de 17 de setembro / Ricardo Pedro, António Mendes Oliveira. - Coimbra : Almedina, 2019. - 340 p. ; 24 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-972-40-8221-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2032495

  • Código de processo do trabalho e legislação complementar anotados
(Alcides Martins)
    15 - Código de processo do trabalho e legislação complementar anotados / Alcides Martins. - Coimbra : Almedina, 2019. - 384 p. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-972-40-8217-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2031668

  • Código de processo penal
    16 - Código de processo penal. - 20ª ed. - Coimbra : Almedina, 2019. - 725, [1] p. ; 17 cm. - (Códigos de bolso). - ISBN 978-972-40-8153-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2030548

  • Direito internacional privado
(compil. Dário Moura Vicente)
    17 - Direito internacional privado : textos normativos fundamentais / compil. Dário Moura Vicente. - 4ª ed. - Coimbra : Almedina, 2019. - 1030 p. ; 24 cm. - (Coletâneas de legislação). - ISBN 978-972-40-8148-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2030129

  • Direito de menores
    18 - Direito de menores. - 12ª ed. - Coimbra : Almedina, 2019. - 582, [1] p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-972-40-8150-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2029914

  • Código do direito de autor e dos direitos conexos
    19 - Código do direito de autor e dos direitos conexos. - 5ª ed. - Coimbra : Almedina, 2019. - 379, [1] p. ; 23 cm. - (Texto da lei). - ISBN 978-972-40-8152-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2029954

  • Código de processo civil
    20 - Código de processo civil. - 33ª ed. - Coimbra : Almedina, 2019. - 760, [1] p. ; 17 cm. - (Códigos de bolso). - ISBN 978-972-40-8154-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2029776

20 seguintes Fim
De 1 a 20 em 3393 registos