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Autor:=PORTUGAL
3458 registos encontrados
  • Códigos penal e de processo penal e legislação complementar
    1 - Códigos penal e de processo penal e legislação complementar. - 16ª ed. atualizada. - Lisboa : Quid Juris?, 2020. - 624 p. ; 24 cm. - (Códigos). - ISBN 978-972-724-823-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2046421

  • Código do trabalho
(Alcides Martins)
    2 - Código do trabalho / Alcides Martins. - 4ª ed. - Lisboa : Parceria A. M. Pereira, 2020. - 488 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-8645-95-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2044849

  • Coletânea de legislação de direito administrativo
(org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão)
    3 - Coletânea de legislação de direito administrativo / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - 7ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2020. - 894 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-373-6

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  • Constituição da República Portuguesa
(coord. Isabel Rocha)
    4 - Constituição da República Portuguesa : [de acordo com a redacção dada pela Lei Constitucional nº 1-2005, de 12 de agosto] / coord. Isabel Rocha. - 5ª ed. - Porto : Porto Editora, D.L. 2020. - 120 p., [3] f. autocolante ; 25 cm. - (Legislação). - Contém: Atualizações online ; Marcadores autocolantes ; Indice sistemático ; Índice remissivo. - ISBN 978-972-0-00213-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2042381

  • Colectânea de legislação de resolução alternativa de litígios
(Artur Flamínio da Silva)
    5 - Colectânea de legislação de resolução alternativa de litígios / Artur Flamínio da Silva ; colab. Daniela Mirante. - Braga : Nova Causa, cop. 2020. - 504 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8515-79-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2042338

  • Código do registo predial
    6 - Código do registo predial. - 19ª ed. - Coimbra : Almedina, 2020. - 248, [1] p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-972-40-8310-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2036994

  • Código do registo predial
(anot. e coment. Isabel Ferreira Quelhas Geraldes)
    7 - Código do registo predial / anot. e coment. Isabel Ferreira Quelhas Geraldes. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2020. - 444 p. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-972-40-8251-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2031779

  • Código penal ;
    8 - Código penal ; Código de processo penal. - 10ª ed. - Coimbra : Almedina, 2020. - 346 p. ; 23 cm. - (Lei e processo). - ISBN 978-972-40-8311-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2042841

  • Código do trabalho
(coord. Isabel Rocha, Nuno Gustavo Pimenta)
    9 - Código do trabalho / coord. Isabel Rocha, Nuno Gustavo Pimenta. - 16ª ed. - Porto : Porto Editora, 2019. - 637 p. ; 25 cm. - (Legislação). - ISBN 978-972-0-00240-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2047920

  • Código civil
(José Alberto Rodríguez Lorenzo González)
    10 - Código civil : anotado / José Alberto Rodríguez Lorenzo González. - 2ª ed. - Lisboa : Quid Juris?, 2019-. - [6 v.] ; 24 cm. - 1º v.: Parte geral : (artigos 1º a 396º). - 672 p. - ISBN 978-972-724-820-9 (v. 1)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2047913

  • Constituição da República Portuguesa
(coord. Isabel Rocha)
    11 - Constituição da República Portuguesa / coord. Isabel Rocha. - 10ª ed. - Porto : Porto Editora, 2019. - 228 p. ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00162-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2047673

  • Novo código de processo civil
(coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão)
    12 - Novo código de processo civil / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão. - 6ª ed. - Porto : Porto Editora, 2019. - 864 p. ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00239-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2047670

  • Novo código de processo civil
(coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão)
    13 - Novo código de processo civil / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão. - 6ª ed. - Porto : Porto Editora, 2019. - 899 p. ; 25 cm. - (Legislação). - ISBN 978-972-0-00175-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2047667

  • Novo procedimento e processo administrativo
(coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão)
    14 - Novo procedimento e processo administrativo : CPA, CPTA, ETAF e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão. - 4ª ed. - Porto : Porto Editora, 2019. - 384 p. ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00164-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2047677

  • Código civil e diplomas complementares
    15 - Código civil e diplomas complementares. - 22ª ed. rev. e atualizada. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 734 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-818-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2046422

  • Códigos penal e de processo penal e legislação complementar
    16 - Códigos penal e de processo penal e legislação complementar. - 15ª ed. rev. e atualizada. - Lisboa : Quid Juris?, 2019. - 624 p. ; 24 cm. - (Códigos). - ISBN 978-972-724-819-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2046423

  • Arrendamento urbano
(José António de França Pitão, Gustavo França Pitão )
    17 - Arrendamento urbano : anotado / José António de França Pitão, Gustavo França Pitão. - 3ª ed. atualiz. e aum. - LIsboa : Quid Juris!, 2019. - 816 p. ; 24 cm. - (Jurisprudência. Legislação complementar. Minutas). - ISBN 978-972-724-814-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2046420

  • Lei geral tributária
(Helder Martins Leitão)
    18 - Lei geral tributária : anotada e comentada / Helder Martins Leitão. - 9ª ed. - Porto : Librum, D.L. 2019. - 354 p. ; 23 cm. - (Nova fiscus ; 2). - ISBN 978-989-54382-0-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2044814

  • Código penal
(cood. Isabel Rocha)
    19 - Código penal / cood. Isabel Rocha. - 8ª ed. - Porto : Porto Editora, 2019. - 485, [2] p. ; 20 cm. - (Legislação). - ISBN 978-972-0-00214-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2043927

  • Fiscal
(coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha)
    20 - Fiscal : códigos tributários e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha. - 21ª ed. - Porto : Porto Editora, 2019. - 1060 p. ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00233-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2043784

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