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Autor:=PORTUGAL
3402 registos encontrados
  • Código penal e legislação complementar
(supervisão A. M. de Almeida Costa, André Lamas Leite)
    1 - Código penal e legislação complementar / supervisão A. M. de Almeida Costa, André Lamas Leite. - 3ª ed. - Porto : AEFDUP, 2019. - 660 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-54406-5-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037918

  • Código penal e legislação complementar
(sel. e org. Augusto Silva Dias, João Gouveia de Caires, Vânia Costa Ramos)
    2 - Código penal e legislação complementar / sel. e org. Augusto Silva Dias, João Gouveia de Caires, Vânia Costa Ramos. - 9ª ed. atualizada. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 465 p. ; 21 cm. - Ed. universitária. - ISBN 978-972-629-332-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037174

  • Código do trabalho e legislação complementar
(anot. Abílio Neto)
    3 - Código do trabalho e legislação complementar / anot. Abílio Neto. - 5ª ed. actualizada. - Lisboa : Ediforum, 2019. - 1550 p. ; 25 cm. - ISBN 978-989-8438-21-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037168

  • Código de processo civil e legislação complementar
(org. Rui Pinto, Susana Santos Coelho)
    4 - Código de processo civil e legislação complementar : atualizado de acordo com as alterações introduzidas pela Lei nº 97-2019 de 26 de julho e pela Lei nº 117-2019 de 13 de setembro / org. Rui Pinto, Susana Santos Coelho. - 3ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2019. - 920 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-337-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037170

  • Código de processo civil ;
(org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão)
    5 - Código de processo civil ; Código de processo nos tribunais administrativos / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - Lisboa : AAFDL, 2019. - 920 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-341-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037172

  • Constituição da República Portuguesa e actos jurídicos complementares
(org. Rui Tavares Lanceiro, Tiago Fidalgo de Freitas)
    6 - Constituição da República Portuguesa e actos jurídicos complementares / org. Rui Tavares Lanceiro, Tiago Fidalgo de Freitas. - 5ª ed. actualizada. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 293 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-320-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037136

  • Coletânea de legislação processual administrativa
(org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão)
    7 - Coletânea de legislação processual administrativa / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - 3ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 505 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-327-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037138

  • Código do trabalho e legislação complementar
(org. Maria do Rosário Palma Ramalho, Isabel Vieira Borges)
    8 - Código do trabalho e legislação complementar / org. Maria do Rosário Palma Ramalho, Isabel Vieira Borges. - 8ª ed. atualizada. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 879 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-326-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2036825

  • Coletânea de legislação de direito administrativo
(org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão)
    9 - Coletânea de legislação de direito administrativo / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - 6ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 850 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-331-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2036826

  • Código civil e legislação complementar
(org. Carlos Lacerda Barata)
    10 - Código civil e legislação complementar / org. Carlos Lacerda Barata. - 12ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 880 p. ; 21 cm. - ISBN 978-972-629-315-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037221

  • Direito tributário
(Joaquim Ricardo)
    11 - Direito tributário : anotado e remissivo / Joaquim Ricardo. - 22ª ed. - Porto : Vida Económica, 2019. - 1407, [1] p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-768-558-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2035135

  • Lei geral tributária
(Maria José R. P. de Carvalho, Ricardo Azevedo Gomes, Susana Paula)
    12 - Lei geral tributária : anotada e comentada / Maria José R. P. de Carvalho, Ricardo Azevedo Gomes, Susana Paula. - Porto : Vida Económica, 2019. - 367, [1] p. ; 25 cm. - ISBN 978-989-768-584-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2035197

  • Novo regime do arrendamento urbano
(Manteigas Martins, Carlos Nabais, José M. Raimundo)
    13 - Novo regime do arrendamento urbano : comentários e breves notas / Manteigas Martins, Carlos Nabais, José M. Raimundo. - Porto : Vida Económica, 2019. - 667, [4] p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-768-652-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2035160

  • Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
([anot.] Maria José Esteves, Sandra Alves Amorim)
    14 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas : breves notas e jurisprudência / [anot.] Maria José Esteves, Sandra Alves Amorim. - Porto : Vida Económica, 2019. - 527, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-768-574-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2035225

  • Código do IVA e legislação complementar, 2019
    15 - Código do IVA e legislação complementar, 2019. - Porto : Vida Económica, 2019. - 189, [3] p. ; 17 cm. - ISBN 978-989-768-548-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2035106

  • Código do IRS e legislação complementar, 2019
    16 - Código do IRS e legislação complementar, 2019. - Porto : Vida Económica, 2019. - 156, [3] p. ; 17 cm. - ISBN 978-989-768-556-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2035105

  • Código do IRC e legislação complementar, 2019
    17 - Código do IRC e legislação complementar, 2019. - Porto : Vida Económica, 2019. - 255, [1] p. ; 17 cm. - ISBN 978-989-768-550-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2035103

  • O regulamento geral sobre a proteção de dados
(Márcia de Magalhães)
    18 - O regulamento geral sobre a proteção de dados : versão prática e legislação complementar / Márcia de Magalhães. - Porto : Librum, 2019. - 392 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-54605-0-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2034433

  • Código do trabalho
(org. Glória Rebelo)
    19 - Código do trabalho / org. Glória Rebelo. - 8ª ed. - Lisboa : Sílabo, 2019. - 505 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-561-025-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2033559

  • Legislação recomendada para o exame de acesso ao curso de formação de inspetores estagiários da Polícia Judiciária
([compil.] Benjamim Silva Rodrigues)
    20 - Legislação recomendada para o exame de acesso ao curso de formação de inspetores estagiários da Polícia Judiciária / [compil.] Benjamim Silva Rodrigues. - 3ª ed. rev. atualizada e ampliada. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2019. - 590 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-565-009-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2033688

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