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40 registos encontrados
  • Reflexões jurídico-políticas sobre o princípio da igualdade, o direito à saúde, os direitos sociais e a responsabilidade civil da administração pública
(João Valeriano)
    1 - Reflexões jurídico-políticas sobre o princípio da igualdade, o direito à saúde, os direitos sociais e a responsabilidade civil da administração pública : os casos de Angola, Brasil e Portugal / João Valeriano. - Lisboa : AAFDL, 2019. - 450 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-304-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2029680

  • Escritos sobre Fintech e Corporate Finance
(Leonildo João Lourenço Manuel, Jacinto Domingos Manuel, Daniela Naulila de Almeida Simão)
    2 - Escritos sobre Fintech e Corporate Finance : experiências e desafios no contexto africano / Leonildo João Lourenço Manuel, Jacinto Domingos Manuel, Daniela Naulila de Almeida Simão. - Lisboa : AAFDL, 2019. - 175 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-307-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2029750

  • O direito das sucessões contemporâneo
(Jorge Duarte Pinheiro)
    3 - O direito das sucessões contemporâneo / Jorge Duarte Pinheiro. - 3ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2019. - 396 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-287-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2022634

  • As medidas preparatórias na corte interamericana de direitos humanos
(Adriana Souza de Siqueira)
    4 - As medidas preparatórias na corte interamericana de direitos humanos / Adriana Souza de Siqueira. - Lisboa : AAFDL, 2019. - 190 p. ; 23 cm. - (Tese). - ISBN 978-972-629-262-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2019234

  • A Europa em tempo de incerteza
(Paulo de Pitta e Cunha)
    5 - A Europa em tempo de incerteza : ensaios sobre a crise do projecto europeu / Paulo de Pitta e Cunha ; pref. Marcelo Rebelo de Sousa. - Lisboa : AAFDL, 2019. - 141, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-235-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2014844

  • Regimes da prevenção de branqueamento de capitais e compliance bancário
(org. Miguel da Câmara Machado)
    6 - Regimes da prevenção de branqueamento de capitais e compliance bancário / org. Miguel da Câmara Machado. - 2ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2018. - 742 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-260-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2015848

  • IRC, problemas actuais
(Paulo Marques, Joaquim Miranda Sarmento, Rui Marques)
    7 - IRC, problemas actuais / Paulo Marques, Joaquim Miranda Sarmento, Rui Marques ; pref. Ana Paula Dourado. - 2ª ed. aum. e atualizada. - Lisboa : AAFDL, 2018. - 313 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-242-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2015847

  • Código do procedimento administrativo alemão
(Jorge Alves Correia, Andreas Isenberg)
    8 - Código do procedimento administrativo alemão = Verwaltungsverfahrensgesetz (VwVfG) : guia de leitura e anotações / Jorge Alves Correia, Andreas Isenberg. - Lisboa : AAFDL, 2018. - 176 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-246-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2015843

  • História da justiça
(Isabel Graes)
    9 - História da justiça / Isabel Graes. - Lisboa : AAFDL, 2018. - 309 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-257-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2015834

  • Uma década de reformas do poder local?
(José Melo Alexandrino)
    10 - Uma década de reformas do poder local? / José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL, 2018. - 274 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-234-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2015832

  • Constituição da República Portuguesa e actos jurídicos complementares
(org. Rui Tavares Lanceiro, Tiago Fidalgo de Freitas)
    11 - Constituição da República Portuguesa e actos jurídicos complementares / org. Rui Tavares Lanceiro, Tiago Fidalgo de Freitas. - 4ª ed. actualizada. - Lisboa : AAFDL, 2018. - 293 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-223-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2009903

  • Direito da família
(Maria Margarida Silva Pereira)
    12 - Direito da família / Maria Margarida Silva Pereira. - 2ª ed rev e atualizada. - Lisboa : AAFDL, 2018. - 863 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-241-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2009882

  • Legislação complementar de direito dos contratos
(org. Tiago Soares da Fonseca)
    13 - Legislação complementar de direito dos contratos / org. Tiago Soares da Fonseca. - Lisboa : AAFDL, 2018. - 334 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-217-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2009901

  • Casos e materiais de direito constitucional
(Tiago Fidalgo de Freitas, Mariana Melo Egídio)
    14 - Casos e materiais de direito constitucional / Tiago Fidalgo de Freitas, Mariana Melo Egídio. - Lisboa : AAFDL, 2018. - 374 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-240-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2009889

  • Direito internacional do ambiente
(Carla Amado Gomes)
    15 - Direito internacional do ambiente : uma abordagem temática / Carla Amado Gomes. - Lisboa : AAFDL, 2018. - 380 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-231-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2009884

  • O direito da família contemporâneo
(Jorge Duarte Pinheiro)
    16 - O direito da família contemporâneo / Jorge Duarte Pinheiro. - 6ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2018. - 590 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-248-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2009671

  • Colectânea de textos de direito internacional público
(org. Rui Tavares Lanceiro, Tiago Fidalgo de Freitas, Francisco de Abreu Duarte)
    17 - Colectânea de textos de direito internacional público / org. Rui Tavares Lanceiro, Tiago Fidalgo de Freitas, Francisco de Abreu Duarte. - 3ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2018. - 732 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-239-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2009674

  • Legislação de direito comercial
(org. M. Januário da Costa Gomes, Hugo Ramos Alves)
    18 - Legislação de direito comercial / org. M. Januário da Costa Gomes, Hugo Ramos Alves. - 3ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2018. - 669 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-238-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2009670

  • Estudos de registo predial
(Rui Paulo Coutinho Mascarenhas Ataíde)
    19 - Estudos de registo predial : noções fundamentais efeitos substantivos do registo predial / Rui Paulo Coutinho Mascarenhas Ataíde. - Reimp. - Lisboa : AAFDL, 2018. - 76 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-110-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2009668

  • Colectânea de direito das fundações
(org. Diogo Costa Gonçalves, Rui Soares Pereira)
    20 - Colectânea de direito das fundações / org. Diogo Costa Gonçalves, Rui Soares Pereira. - Lisboa : AAFDL, 2018. - 459 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-222-7

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