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Autor:=PORTUGAL
3641 registos encontrados
  • Código de processo civil anotado
(António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Luís Filipe Pires de Sousa)
    1 - Código de processo civil anotado / António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Luís Filipe Pires de Sousa. - 2ª ed. actualizada. - Coimbra : Almedina, 2020-. - v. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - V. 1: Parte geral e processo de declaração, artigos 1º a 702º. - 899 p. - ISBN 978-972-40-8316-2 (v. 1)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2055873

  • Comentário judiciário do código de processo penal
(António Gama... [et al.])
    2 - Comentário judiciário do código de processo penal / António Gama... [et al.]. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, [202-]-. - v. ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-9273-7 (t. 2)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2064042

  • Fiscal
(coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha)
    3 - Fiscal / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha. - 41ª ed. - Porto : Porto Editora, 2021. - 1339 p. ; 25 cm. - (Legislação). - ISBN 978-972-0-00311-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2078603

  • Fiscal
(coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha)
    4 - Fiscal / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha. - 24ª ed. - Porto : Porto Editora, 2021. - 1133 p. ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00310-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2078606

  • Código civil
(coord. Isabel Rocha)
    5 - Código civil / coord. Isabel Rocha. - 16ª ed. - Porto : Porto Editora, 2021. - 652 p. ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00312-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2078605

  • Códigos penal e processo penal
(coord. Isabel Rocha)
    6 - Códigos penal e processo penal / coord. Isabel Rocha. - 12ª ed. - Porto : Porto Editora, 2021. - 952 p. ; 25 cm. - (Legislação). - ISBN 978-972-0-00313-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2078599

  • Constituição da República Portuguesa
(coord. Isabel Rocha)
    7 - Constituição da República Portuguesa / coord. Isabel Rocha. - 11ª ed. - Porto : Porto Editora, 2021. - 230 p. ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00314-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2078578

  • Código dos valores mobiliários anotado e comentado
(André Alfar Rodrigues)
    8 - Código dos valores mobiliários anotado e comentado / André Alfar Rodrigues. - Lisboa : AAFDL, 2021. - 889 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-657-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2076106

  • Regime jurídico das contraordenações económicas
(org. José Miguel Figueiredo)
    9 - Regime jurídico das contraordenações económicas : e direito subsidiário / org. José Miguel Figueiredo. - Lisboa : A.A.F.D.L., 2021. - 125 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-664-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2075947

  • Código dos contratos públicos e diplomas conexos
(org. Marco Caldeira, Tiago Serrão)
    10 - Código dos contratos públicos e diplomas conexos / org. Marco Caldeira, Tiago Serrão. - 6ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2021. - 459 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-669-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2075855

  • Regulamento geral sobre a proteção de dados
(ed. Sofia Berberan Santos, João Gabriel)
    11 - Regulamento geral sobre a proteção de dados : legislação e algumas notas / ed. Sofia Berberan Santos, João Gabriel. - 3ª ed. - Lisboa : GPA Academy, 2021. - 287 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-691-885-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2074512

  • Regime jurídico da concessão de crédito para jogo ou para aposta em casino
(Hugo Luz dos Santos, José Miguel Figueiredo)
    12 - Regime jurídico da concessão de crédito para jogo ou para aposta em casino : anotado e comentado / Hugo Luz dos Santos, José Miguel Figueiredo. - Lisboa : AAFDL, 2021. - 392 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9057-02-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2074491

  • Regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras
(org. André Alfar Rodrigues)
    13 - Regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras / org. André Alfar Rodrigues. - Lisboa : A.A.F.D.L., 2021. - 350 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-639-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2074200

  • Legislação resolução alternativa de litígios
(Cátia Marques Cebola, Rossana Martingo Cruz)
    14 - Legislação resolução alternativa de litígios / Cátia Marques Cebola, Rossana Martingo Cruz. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - 124 p. ; 23 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-8951-62-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2073895

  • Sistema fiscal português
(compil. e org. José Manuel Martins Marreiros)
    15 - Sistema fiscal português : códigos fiscais e outra legislação fundamental / compil. e org. José Manuel Martins Marreiros. - 18ª ed. - Lisboa : Áreas, 2021. - 847 p. ; 30 cm. - (Direito. Fiscalidade). - ISBN 978-989-9010-05-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2072919

  • Regime complementar do procedimento de inspecção tributária e aduaneira (RCPITA)
([anot.] Joaquim Freitas da Rocha, João Damião Caldeira)
    16 - Regime complementar do procedimento de inspecção tributária e aduaneira (RCPITA) : anotado e comentado / [anot.] Joaquim Freitas da Rocha, João Damião Caldeira. - 2ª ed. rev. actualizada e ampl. - Coimbra : Almedina, 2021. - 478 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-9376-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2074361

  • Constituição da República Portuguesa e actos normativos complementares
(org. Tiago Fidalgo de Freitas)
    17 - Constituição da República Portuguesa e actos normativos complementares / org. Tiago Fidalgo de Freitas. - 2ª ed. actualizada. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2021. - 333 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-631-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2070018

  • Coletânea de legislação de direito administrativo
(org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão)
    18 - Coletânea de legislação de direito administrativo / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - 10ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2021. - 934 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-629-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2069479

  • Compêndio de instrumentos de direitos humanos
(orgs. Wilson Adão, João Francisco)
    19 - Compêndio de instrumentos de direitos humanos / orgs. Wilson Adão, João Francisco. - Lisboa : AAFDL- Associação Académica da Faculdade de Lisboa, 2021. - 540 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-636-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2069491

  • A distribuição municipal de eletricidade
(Francisco Paes Marques, João Marques Mendes)
    20 - A distribuição municipal de eletricidade : anotações à Lei nº 31-2017, de 31 de maio / Francisco Paes Marques, João Marques Mendes. - Lisboa : A.A.F.D.L. - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2021. - 149 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-620-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2069398

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