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Autor:=PORTUGAL
3416 registos encontrados
  • Código penal e legislação complementar
(sel. e org. Augusto Silva Dias, João Gouveia de Caires, Vânia Costa Ramos)
    1 - Código penal e legislação complementar / sel. e org. Augusto Silva Dias, João Gouveia de Caires, Vânia Costa Ramos. - 10ª ed. atualizada. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 468 p. ; 21 cm. - ISBN 978-972-629-321-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2040652

  • Código do registo civil, código do notariado e outras fontes com especial relevância em matéria de família, crianças e sucessões
(org. Jorge Duarte Pinheiro, Daniel Morais )
    2 - Código do registo civil, código do notariado e outras fontes com especial relevância em matéria de família, crianças e sucessões / org. Jorge Duarte Pinheiro, Daniel Morais. - 8ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 791 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-347-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2040654

  • Código dos contratos públicos e diplomas conexos
(org. Marco Caldeira, Tiago Serrão)
    3 - Código dos contratos públicos e diplomas conexos / org. Marco Caldeira, Tiago Serrão. - 5ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 436 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-316-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2040649

  • Colectânea de legislação de direito do urbanismo
(Claudio Monteiro, João Miranda, Diogo Calado)
    4 - Colectânea de legislação de direito do urbanismo / Claudio Monteiro, João Miranda, Diogo Calado. - 3ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 690 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-342-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2040627

  • Direito da propriedade industrial
(compil. José de Oliveira Ascensão, Dário Moura Vicente)
    5 - Direito da propriedade industrial : colectânea de textos legislativos e regulamentares / compil. José de Oliveira Ascensão, Dário Moura Vicente. - 3ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 1155 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-312-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2040492

  • Sistema fiscal português
(compil. e org. José Manuel Martins Marreiros)
    6 - Sistema fiscal português : códigos fiscais e outra legislação fundamental / compil. e org. José Manuel Martins Marreiros. - 16ª ed. - Lisboa : Áreas, 2019. - 839 p. ; 30 cm. - (Direito - fiscalidade). - ISBN 978-989-8058-99-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2039969

  • Sistema fiscal português
(compil., org. José Manuel Martins Marreiros)
    7 - Sistema fiscal português : códigos fiscais e outra legislação fundamental / compil., org. José Manuel Martins Marreiros. - 15ª ed. - Lisboa : Áreas, 2019. - 831 p. ; 30 cm. - (Direito - fiscalidade). - ISBN 978-989-8058-98-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2039966

  • Estatuto dos benefícios fiscais
(anotado e comentado António Preto, Nuno Santos Vieira)
    8 - Estatuto dos benefícios fiscais : Decreto-lei nº 215/89, de 1 de Julho e atualizado pela lei nº 71/2018, de 31 de dezembro / anotado e comentado António Preto, Nuno Santos Vieira. - 1ª ed. - Lisboa : Nova Vega, 2019. - 362 p. ; 23 cm. - (Vega universidade. Direito e ciência jurídica)(Direito fiscal). - ISBN 978-989-750-098-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2038783

  • Introdução ao direito para gestores
(org. Anja Bothe, Ruben Bahamonde)
    9 - Introdução ao direito para gestores : colectânea de legislação / org. Anja Bothe, Ruben Bahamonde ; pref. Arlindo Alegre Donário. - 1ª ed. - Lisboa : Legit, 2019. - 307 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-8973-58-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2038744

  • Regimento da Assembleia da República
    10 - Regimento da Assembleia da República. - Lisboa : Assembleia da República, 2019. - 170 p. ; 21 cm. - ISBN 978-972-556-714-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2038772

  • Legislação do procedimento e do processo administrativos
(compil. Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia)
    11 - Legislação do procedimento e do processo administrativos / compil. Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia. - 2ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2019. - 391 p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-8951-26-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2038674

  • Código aduaneiro da união
(anotado e comentado António Preto, Ana Cristina Falcão Trovão)
    12 - Código aduaneiro da união : regulamento (UE) nº 952-2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 9 de Outubro de 2013 que estabelece o código aduaneiro da União (reformulação) / anotado e comentado António Preto, Ana Cristina Falcão Trovão. - 1ª ed. - [S.l.] : Nova Vega, 2019. - 528 p. ; 23 cm. - (Vega universidade. Direito fiscal). - ISBN 978-989-750-097-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2038697

  • Código penal e legislação complementar
(supervisão A. M. de Almeida Costa, André Lamas Leite)
    13 - Código penal e legislação complementar / supervisão A. M. de Almeida Costa, André Lamas Leite. - 3ª ed. - Porto : AEFDUP, 2019. - 660 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-54406-5-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037918

  • Código penal e legislação complementar
(sel. e org. Augusto Silva Dias, João Gouveia de Caires, Vânia Costa Ramos)
    14 - Código penal e legislação complementar / sel. e org. Augusto Silva Dias, João Gouveia de Caires, Vânia Costa Ramos. - 9ª ed. atualizada. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 465 p. ; 21 cm. - Ed. universitária. - ISBN 978-972-629-332-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037174

  • Código do trabalho e legislação complementar
(anot. Abílio Neto)
    15 - Código do trabalho e legislação complementar / anot. Abílio Neto. - 5ª ed. actualizada. - Lisboa : Ediforum, 2019. - 1550 p. ; 25 cm. - ISBN 978-989-8438-21-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037168

  • Código de processo civil e legislação complementar
(org. Rui Pinto, Susana Santos Coelho)
    16 - Código de processo civil e legislação complementar : atualizado de acordo com as alterações introduzidas pela Lei nº 97-2019 de 26 de julho e pela Lei nº 117-2019 de 13 de setembro / org. Rui Pinto, Susana Santos Coelho. - 3ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2019. - 920 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-337-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037170

  • Código de processo civil ;
(org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão)
    17 - Código de processo civil ; Código de processo nos tribunais administrativos / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - Lisboa : AAFDL, 2019. - 920 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-341-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037172

  • Constituição da República Portuguesa e actos jurídicos complementares
(org. Rui Tavares Lanceiro, Tiago Fidalgo de Freitas)
    18 - Constituição da República Portuguesa e actos jurídicos complementares / org. Rui Tavares Lanceiro, Tiago Fidalgo de Freitas. - 5ª ed. actualizada. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 293 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-320-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037136

  • Coletânea de legislação processual administrativa
(org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão)
    19 - Coletânea de legislação processual administrativa / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - 3ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 505 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-327-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037138

  • Código do trabalho e legislação complementar
(org. Maria do Rosário Palma Ramalho, Isabel Vieira Borges)
    20 - Código do trabalho e legislação complementar / org. Maria do Rosário Palma Ramalho, Isabel Vieira Borges. - 8ª ed. atualizada. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 879 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-326-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2036825

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