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Autor:=PORTUGAL
3598 registos encontrados
  • Código de processo civil anotado
(António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Luís Filipe Pires de Sousa)
    1 - Código de processo civil anotado / António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Luís Filipe Pires de Sousa. - 2ª ed. actualizada. - Coimbra : Almedina, 2020-. - v. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - V. 1: Parte geral e processo de declaração, artigos 1º a 702º. - 899 p. - ISBN 978-972-40-8316-2 (v. 1)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2055873

  • Constituição da República Portuguesa e actos normativos complementares
(org. Tiago Fidalgo de Freitas)
    2 - Constituição da República Portuguesa e actos normativos complementares / org. Tiago Fidalgo de Freitas. - 2ª ed. actualizada. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2021. - 333 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-631-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2070018

  • Coletânea de legislação de direito administrativo
(org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão)
    3 - Coletânea de legislação de direito administrativo / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - 10ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2021. - 934 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-629-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2069479

  • Compêndio de instrumentos de direitos humanos
(orgs. Wilson Adão, João Francisco)
    4 - Compêndio de instrumentos de direitos humanos / orgs. Wilson Adão, João Francisco. - Lisboa : AAFDL- Associação Académica da Faculdade de Lisboa, 2021. - 540 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-636-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2069491

  • A distribuição municipal de eletricidade
(Francisco Paes Marques, João Marques Mendes)
    5 - A distribuição municipal de eletricidade : anotações à Lei nº 31-2017, de 31 de maio / Francisco Paes Marques, João Marques Mendes. - Lisboa : A.A.F.D.L. - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2021. - 149 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-620-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2069398

  • Coletânea de legislação sobre cibercrime e prova digital
(org. David Silva Ramalho)
    6 - Coletânea de legislação sobre cibercrime e prova digital / org. David Silva Ramalho. - Lisboa : A.A.F.D.L. - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2021. - 493 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-621-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2069395

  • Colectânea de seguros
(coord. Pedro Romano Martinez, José Alves de Brito )
    7 - Colectânea de seguros / coord. Pedro Romano Martinez, José Alves de Brito. - 2ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2021. - 815 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-626-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2069132

  • Coletânea de direito fiscal
(supervisão Glória Teixeira)
    8 - Coletânea de direito fiscal / supervisão Glória Teixeira. - 5ª ed., atualizada. - Porto : AEFDUP-Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2021. - 1141 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9057-03-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2068707

  • Constituição da República portuguesa e legislação complementar
(Jorge Bacelar Gouveia)
    9 - Constituição da República portuguesa e legislação complementar / Jorge Bacelar Gouveia. - 2ª ed. atualizada. - [S.l.] : Petrony, cop. 2021. - 463 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-685-305-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2066885

  • Breves reflexões sobre a alteração ao regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial
(Fernanda Paula Oliveira)
    10 - Breves reflexões sobre a alteração ao regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial : o decreto-lei n.º 25-2021, de 29 de março / Fernanda Paula Oliveira. - Coimbra : Almedina, 2021. - 197 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9476-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2065443

  • Estatuto da Ordem dos Advogados
(Fernando Sousa Magalhães  )
    11 - Estatuto da Ordem dos Advogados : anotado e comentado / Fernando Sousa Magalhães. - 15ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 582 p. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-972-40-9264-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2063938

  • Código da insolvência e da recuperação de empresas
(Luís Manuel Teles de Menezes Leitão)
    12 - Código da insolvência e da recuperação de empresas : anotado / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. - 11ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 628 p. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-972-40-9151-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2063835

  • Contratos de adesão e cláusulas contratuais gerais
(Ana Prata)
    13 - Contratos de adesão e cláusulas contratuais gerais / Ana Prata. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 728 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-8532-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2044308

  • Breves anotações e comentários às recentes alterações ao Processo Civil Declarativo
(anot. Carla Góis Coelho... [et al.])
    14 - Breves anotações e comentários às recentes alterações ao Processo Civil Declarativo : (Decreto-Lei nº 97-2019, de 26 de Julho, e Lei nº 117-2019, de 13 de Setembro) / anot. Carla Góis Coelho... [et al.]. - Lisboa : A.A.F.D.L. - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2020. - 203 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-593-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2069529

  • Código do IRS 2020
(Revista Gerente)
    15 - Código do IRS 2020 / Revista Gerente. - Lisboa : Revista Gerente, 2020. - 184 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-33-1232-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2069485

  • Código civil português
([compil.] Benjamim Silva Rodrigues)
    16 - Código civil português / [compil.] Benjamim Silva Rodrigues. - 3ª ed. rev. e atualizada. - [S.l.] : Rei dos Livros, 2020. - 685 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-565-023-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2069186

  • Coletânea de legislação de direito fiscal
(org. Sónia Martins Reis)
    17 - Coletânea de legislação de direito fiscal / org. Sónia Martins Reis. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2020. - 1249 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-590-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2068705

  • Coletânea de direito da família e das sucessões
(Rute Teixeira Pedro)
    18 - Coletânea de direito da família e das sucessões / Rute Teixeira Pedro. - 6ª ed. atualizada. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2020. - 567 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-603-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2068678

  • Código de processo civil e legislação complementar
(org. Rui Pinto, Susana Santos Coelho)
    19 - Código de processo civil e legislação complementar : atualizado de acordo com as alterações introduzidas pela Lei nº 97-2019 de 26 de julho e pela Lei nº 117-2019 de 13 de setembro / org. Rui Pinto, Susana Santos Coelho. - 4ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2020. - 920 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-602-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2068568

  • Código do trabalho
    20 - Código do trabalho. - 1ª ed. - Portugal : UGT - União Geral de Trabalhadores, 2020. - 464 p. ; 24 cm. - Tít. capa: Código do trabalho e diplomas complementares

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