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Autor:=PORTUGAL
3464 registos encontrados
  • Sóformulários de processo civil
(compil. Librum Editora)
    1 - Sóformulários de processo civil / compil. Librum Editora. - Porto : Editora Librum, 2020. - 509 p. ; 23 cm. - (Diversos). - ISBN 978-989-54605-5-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2050010

  • Contraordenações e coimas
(anot. Sérgio Passos)
    2 - Contraordenações e coimas : anotações ao regime geral / anot. Sérgio Passos. - Braga : Nova Causa, cop. 2020. - 527 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8515-83-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2049435

  • Código dos contratos públicos
([compil.] Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia)
    3 - Código dos contratos públicos / [compil.] Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia. - 2ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2020. - 391, [2] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-8951-38-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2048677

  • A Nova Administração Pública
(coord. Isabel Celeste M. Fonseca, Mateus Arezes Neiva )
    4 - A Nova Administração Pública / coord. Isabel Celeste M. Fonseca, Mateus Arezes Neiva. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2020. - 692, [1] p. ; 23 cm. - (Legislação). - Parte de: Legislação administrativa, v. 1. - ISBN 978-989-8951-36-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2048663

  • Coletânea de legislação processual administrativa
(org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão)
    5 - Coletânea de legislação processual administrativa / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - 4ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2020. - 514 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-358-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2048381

  • Códigos penal e de processo penal e legislação complementar
    6 - Códigos penal e de processo penal e legislação complementar. - 16ª ed. atualizada. - Lisboa : Quid Juris?, 2020. - 624 p. ; 24 cm. - (Códigos). - ISBN 978-972-724-823-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2046421

  • Código do trabalho
(Alcides Martins)
    7 - Código do trabalho / Alcides Martins. - 4ª ed. - Lisboa : Parceria A. M. Pereira, 2020. - 488 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-8645-95-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2044849

  • Coletânea de legislação de direito administrativo
(org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão)
    8 - Coletânea de legislação de direito administrativo / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - 7ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2020. - 894 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-373-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2043002

  • Constituição da República Portuguesa
(coord. Isabel Rocha)
    9 - Constituição da República Portuguesa : [de acordo com a redacção dada pela Lei Constitucional nº 1-2005, de 12 de agosto] / coord. Isabel Rocha. - 5ª ed. - Porto : Porto Editora, D.L. 2020. - 120 p., [3] f. autocolante ; 25 cm. - (Legislação). - Contém: Atualizações online ; Marcadores autocolantes ; Indice sistemático ; Índice remissivo. - ISBN 978-972-0-00213-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2042381

  • Colectânea de legislação de resolução alternativa de litígios
(Artur Flamínio da Silva)
    10 - Colectânea de legislação de resolução alternativa de litígios / Artur Flamínio da Silva ; colab. Daniela Mirante. - Braga : Nova Causa, cop. 2020. - 504 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8515-79-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2042338

  • Código do registo predial
    11 - Código do registo predial. - 19ª ed. - Coimbra : Almedina, 2020. - 248, [1] p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-972-40-8310-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2036994

  • Código do registo predial
(anot. e coment. Isabel Ferreira Quelhas Geraldes)
    12 - Código do registo predial / anot. e coment. Isabel Ferreira Quelhas Geraldes. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2020. - 444 p. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-972-40-8251-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2031779

  • Código penal ;
    13 - Código penal ; Código de processo penal. - 10ª ed. - Coimbra : Almedina, 2020. - 346 p. ; 23 cm. - (Lei e processo). - ISBN 978-972-40-8311-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2042841

  • Do regime geral das contra-ordenações aos vários regimes "especiais"
(compil. Benjamim Silva Rodrigues)
    14 - Do regime geral das contra-ordenações aos vários regimes "especiais" / compil. Benjamim Silva Rodrigues. - 3ª ed. rev. e actualizada. - [S.l.] : Rei dos Livros, 2019. - 662 p. ; 24 cm. - Parte de: Direito das contra-ordenações, t. 1. - ISBN 978-989-565-012-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2048385

  • Código do trabalho
(coord. Isabel Rocha, Nuno Gustavo Pimenta)
    15 - Código do trabalho / coord. Isabel Rocha, Nuno Gustavo Pimenta. - 16ª ed. - Porto : Porto Editora, 2019. - 637 p. ; 25 cm. - (Legislação). - ISBN 978-972-0-00240-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2047920

  • Código civil
(José Alberto Rodríguez Lorenzo González)
    16 - Código civil : anotado / José Alberto Rodríguez Lorenzo González. - 2ª ed. - Lisboa : Quid Juris?, 2019-. - [6 v.] ; 24 cm. - 1º v.: Parte geral : (artigos 1º a 396º). - 672 p. - ISBN 978-972-724-820-9 (v. 1)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2047913

  • Constituição da República Portuguesa
(coord. Isabel Rocha)
    17 - Constituição da República Portuguesa / coord. Isabel Rocha. - 10ª ed. - Porto : Porto Editora, 2019. - 228 p. ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00162-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2047673

  • Novo código de processo civil
(coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão)
    18 - Novo código de processo civil / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão. - 6ª ed. - Porto : Porto Editora, 2019. - 864 p. ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00239-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2047670

  • Novo código de processo civil
(coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão)
    19 - Novo código de processo civil / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão. - 6ª ed. - Porto : Porto Editora, 2019. - 899 p. ; 25 cm. - (Legislação). - ISBN 978-972-0-00175-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2047667

  • Novo procedimento e processo administrativo
(coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão)
    20 - Novo procedimento e processo administrativo : CPA, CPTA, ETAF e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão. - 4ª ed. - Porto : Porto Editora, 2019. - 384 p. ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00164-1

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