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10 registos encontrados
  • 1 - Oficina iuris. Vol. I, Direito penal / Bruna Capparelli. - Coimbra : Almedina, 2023. - 281 p. ; 23 cm. - (Ratio iuris ; 10). - ISBN 978-989-40-1283-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2151647

  • 2 - Observações, reflexões e desdobramentos analíticos a partir das lições de direito penal de Faria Costa - contributo científico-didáctico / Alexandra Vilela. - 1ª ed. - [S.l.] : Edições Universitárias Lusófonas, 2023. - 109 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários ; 6). - ISBN 978-989-757-237-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2135909

  • 3 - Consequências juridicopenais do crime : texto extraído das aulas teóricas da disciplina de direito penal II do curso de direito da escola de direito da universidade do Minho / Fernando Conde Monteiro. - [S.l.] : Elsa, 2020. - 143, [9] p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-8783-15-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2061674

  • 4 - Direito penal : conceito material de crime, príncipios e fundamentos : teoria da lei penal, interpretação, aplicação no tempo, no espaço e quanto às pessoas / Maria Fernanda Palma. - 4ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2019. - 244 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-263-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2021370

  • 5 - Direito penal : conceito material de crime, príncipios e fundamentos, teoria da lei penal, interpretação, aplicação no tempo, no espaço e quanto às pessoas / Maria Fernanda Palma. - 3ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2018. - 238 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-139-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2011326

  • 6 - Direito penal : conceito material de crime, princípios e fundamentos : teoria da lei penal, interpretação, aplicação no tempo, no espaço e quanto às pessoas / Maria Fernanda Palma. - 2ª ed. rev. e ampl. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2017. - 237 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-133-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1982172

  • 7 - Direito penal : conceito material de crime, princípios e fundamentos : princípio da legalidade : interpretação da lei penal a aplicação da lei penal no tempo / Maria Fernanda Palma. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2016. - 189 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-078-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1956120

  • 8 - Direito penal I / Fernando Conde Monteiro. - 1ª ed. - Braga : Elsa Uminho, 2015. - 198, [12] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8783-16-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1951354

  • 9 - Direito penal : parte especial, crimes contra a vida e a integridade física / Augusto Silva Dias. - 2ª ed. rev. e actualizada. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2007. - 180 p. ; 23 cm

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1738616

  • 10 - Direito penal : parte especial : lições, estudos e casos / Teresa Quintela de Brito... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - 736 p. ; 24 cm. - Contém bibliografia. - ISBN 978-972-32-1476-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1694393

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