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73 registos encontrados
  • 1 - Pensar a Constituição / Paulo Ferreira da Cunha. - Coimbra : Almedina, 2023. - 210 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-1354-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2142950

  • 2 - Justiça constitucional em tempos de emergência / Raquel Alexandra Brízida Castro. - Coimbra : Almedina, 2022. - 297 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-0516-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2108197

  • 3 - Fiscalização da constitucionalidade / Jorge Miranda. - 2ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2022. - 406 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-989-40-0120-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2087667

  • 4 - A fiscalização preventiva no sistema português de controlo da constitucionalidade / Jaime Valle. - Coimbra : Almedina, 2022. - 151 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0087-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2084133

  • 5 - Sistema português de fiscalização da constitucionalidade : avaliação crítica / Jorge Reis Novais. - 3ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2021. - 270 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-641-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2078762

  • 6 - Constituição dirigente e vinculação do legislador : contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticas / José Joaquim Gomes Canotilho. - Coimbra : Almedina, 2021. - 553 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-9761-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2077395

  • 7 - Aperfeiçoar a constituição / Jorge Miranda. - Coimbra : Almedina, 2021. - 149 p. ; 21 cm. - (Opúsculos). - ISBN 978-972-40-9473-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2065315

  • 8 - A modificação da lei inconstitucional : estudo sobre as decisões de inconstitucionalidade parcial / João Tornada ; pref. Jorge Miranda. - Coimbra : Almedina, 2021. - 200 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9299-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2064103

  • 9 - O primeiro Parlamento digital português : o funcionamento da Assembleia Legislativa dos Açores por via telemática : para uma solução jurídico-política possível e adequada em circunstâncias de crise / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Ana Luísa Luís. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2020. - 101 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-567-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2059141

  • 10 - Direitos fundamentais / Jorge Miranda. - 3ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2020. - 586 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-972-40-8681-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2053305

  • 11 - Estado de exceção no direito constitucional : uma perspetiva do constitucionalismo democrático : teoria geral e direito português / Jorge Bacelar Gouveia. - Coimbra : Almedina, 2020. - 314 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-8493-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2044192

  • 12 - Uma constituição, dois sistemas? : direitos de liberdade e direitos sociais na constituição portuguesa / Jorge Reis Novais. - Coimbra : Almedina, 2020. - 233 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-972-40-8339-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037853

  • 13 - Serviços da Assembleia da República : legislação e regulamentação. - Lisboa : Assembleia da República, 2019. - 452 p. ; 21 cm. - ISBN 978-972-556-693-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2036678

  • 14 - Constituição, lei penal e controlo de constitucionalidade / Maria João Antunes. - Coimbra : Almedina, 2019. - 120 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-8213-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2031598

  • 15 - Sistema português de fiscalização da constitucionalidade : avaliação crítica / Jorge Reis Novais. - 2ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 195 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-293-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2023960

  • 16 - Justiça constitucional / Carlos Blanco de Morais. - 2ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, [201-]-. - v. ; 24 cm. - Contém bibliografia. - 2º v.: O direito do contencioso constitucional. - 1118, [1] p. - ISBN 978-972-32-1923-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1800777

  • 17 - O que faz do Presidente da República portuguesa um presidente republicano? : estatuto constitucional / Paula Veiga ; pref. Jorge Miranda. - [S.l.] : Petrony, cop. 2018. - 317 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-685-241-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1999936

  • 18 - Direitos fundamentais nas relações entre particulares : do dever de protecção à proibição ?do défice / Jorge Reis Novais ?. - Coimbra : Almedina, 2018. - 359 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-7577-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1991686

  • 19 - Direitos fundamentais / Jorge Miranda. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2017. - 562 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-7217-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1974879

  • 20 - Justiça constitucional / Cristina Queiroz. - [Lisboa] : Petrony, cop. 2017. - X, 343 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-685-238-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1973228

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