Resultado de pesquisa

1 - Direito aduaneiro europeu : vertente tributária / Tânia Carvalhais Pereira. - Lisboa : Universidade Católica, 2020. - 310 p. ; 24 cm. - (Manuais de direito). - ISBN 9789725406793

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2 - A escolha de lei na sucessão internacional europeia / Ana Rita Maia. - [S.l.] : Nova Causa, 2020. - 166 p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8515-92-6

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3 - Fundos europeus estruturais e de investimento e auxílios públicos : estudos de direito administrativo europeu e nacional / Ricardo Pedro. - Coimbra : Almedina, 2020. - 196 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-8577-7

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4 - A ideia de Europa / João Pedro Simões Dias. - Lisboa : Chiado Books, 2019. - 328, [4] p. ; 24 cm. - (Compendium). - ISBN 978-989-52-5472-9

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5 - O princípio da cooperação leal e a administração : a europeização do procedimento de prática de acto administrativo / Rui Tavares Lanceiro. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 861 p. ; 23 cm. - (Tese). - ISBN 978-972-629-256-2

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6 - European Union law : fundamental concepts / Anja Botle. - 1st ed. - Lisboa : Legit, 2019. - 89 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-8973-57-5

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7 - O conceito de trabalhador no direito social comunitário / Francisco Liberal Fernandes. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2019. - 116, [4] p. ; 21 cm. - (Ad hoc ; 2). - ISBN 978-989-8951-25-0

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8 - Casos e materiais de contencioso da União Europeia / Benedita Menezes Queiroz, Tiago Fidalgo de Freitas, Miguel Mota Delgado. - Lisboa : AAFDL, 2019. - 244 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-350-7

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9 - Prácticas de derecho de la Unión Europea / Carlos Francisco Molina del Pozo. - Porto : Juruá, 2019. - 391, [7] p. : il. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-606-2

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10 - A construção da União Europeia : da II Guerra Mundial à emergência de uma fronteira externa comum para o século XXI / Fernanda Neutel. - 1ª ed. - Lisboa : Sílabo, 2019. - 223 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-561-010-5

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11 - Compilação de instrumentos jurídicos de direio penal da União Europeia / coord. Margarida Santos. - Braga : Escola de Direiro da Universidade do Minho - Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos, 2018. - 1550 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-97492-6-9

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12 - Manual de cooperação judiciária internacional em matéria penal / Luís de Lemos Triunfante. - Coimbra : Almedina, 2018. - 662 p. ; 23 cm. - (Manuais profissionais). - ISBN 978-972-40-7543-3

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13 - O controlo das restrições estaduais às liberdades do mercado interno : a revelação da linguagem jurisprudencial / Maria Inês Quadros. - Coimbra : Almedina, 2018. - 428 p. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-972-40-7293-7

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14 - A construção do ator securitário europeu : a hora das escolhas / Liliana Reis ; pref. Luís Filipe Lobo-Fernandes. - 1ª ed. - Lisboa : Chiado Editora, 2017. - 541 p. : il. ; 30 cm. - (Compendium). - ISBN 978-989-52-1570-6

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15 - Por um tratado de democratização da Europa / Stéphanie Hennette... [et al.] ; trad. Ana Pinto Mendes. - 1ª ed. - Lisboa : Temas e Debates, 2017. - 105 p. ; 24 cm. - Tít. orig.: Pour un traité de démocratisation de l'Europe. - ISBN 978-989-644-454-9

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16 - Agências de regulação da União Europeia / João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2017. - 987 p. ; 24 cm. - (Thesis). - ISBN 978-989-99824-0-6

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17 - O instrumento militar português como produtor de segurança : contributos para uma arquitetura securitária no Atlântico Sul / Pedro Alexandre Bretes Amador. - Lisboa : Instituto Universitário Militar, 2017. - XXIII, 124 p. : il. ; 24 cm. - (Ares ; 15). - ISBN 978-989-99755-4-5

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18 - Rethinking access by private parties to the court of justice of the European Union : judicial review of EU acts before and after the Lisbon treaty / Patrícia Fragoso Martins. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2016. - 735 p. ; 23 cm. - (Teses de direito). - ISBN 978-972-54051-4-7

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19 - A Europa possível : uma reflexão, uma análise, uma proposta / Nuno Cardoso da Silva. - 1ª ed. - Lisboa : Chiado Editora, 2016. - 158, [2] p. : il. ; 22 cm. - (Compendium). - ISBN 978-989-51-7878-0

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20 - Serviços de interesse económico geral, concorrência e garantias dos cidadãos usuários : um estudo à luz do direito comunitário / Maria do Rosário Anjos. - [S.l.] : Edições ISMAI - Instituto Superior da Maia, 2016. - 378, [3] p. ; 23 cm. - (Estudos jurídicos ; 1). - ISBN 978-972-9048-91-3

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