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Autor:=PORTUGAL
3445 registos encontrados
  • Coletânea de legislação de direito administrativo
(org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão)
    1 - Coletânea de legislação de direito administrativo / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - 7ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2020. - 894 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-373-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2043002

  • Constituição da República Portuguesa
(coord. Isabel Rocha)
    2 - Constituição da República Portuguesa : [de acordo com a redacção dada pela Lei Constitucional nº 1-2005, de 12 de agosto] / coord. Isabel Rocha. - 5ª ed. - Porto : Porto Editora, D.L. 2020. - 120 p., [3] f. autocolante ; 25 cm. - (Legislação). - Contém: Atualizações online ; Marcadores autocolantes ; Indice sistemático ; Índice remissivo. - ISBN 978-972-0-00213-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2042381

  • Colectânea de legislação de resolução alternativa de litígios
(Artur Flamínio da Silva)
    3 - Colectânea de legislação de resolução alternativa de litígios / Artur Flamínio da Silva ; colab. Daniela Mirante. - Braga : Nova Causa, cop. 2020. - 504 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8515-79-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2042338

  • Código do registo predial
    4 - Código do registo predial. - 19ª ed. - Coimbra : Almedina, 2020. - 248, [1] p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-972-40-8310-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2036994

  • Código do registo predial
(anot. e coment. Isabel Ferreira Quelhas Geraldes)
    5 - Código do registo predial / anot. e coment. Isabel Ferreira Quelhas Geraldes. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2020. - 444 p. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-972-40-8251-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2031779

  • Código penal ;
    6 - Código penal ; Código de processo penal. - 10ª ed. - Coimbra : Almedina, 2020. - 346 p. ; 23 cm. - (Lei e processo). - ISBN 978-972-40-8311-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2042841

  • Lei geral tributária
(Helder Martins Leitão)
    7 - Lei geral tributária : anotada e comentada / Helder Martins Leitão. - 9ª ed. - Porto : Librum, D.L. 2019. - 354 p. ; 23 cm. - (Nova fiscus ; 2). - ISBN 978-989-54382-0-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2044814

  • Código penal
(cood. Isabel Rocha)
    8 - Código penal / cood. Isabel Rocha. - 8ª ed. - Porto : Porto Editora, 2019. - 485, [2] p. ; 20 cm. - (Legislação). - ISBN 978-972-0-00214-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2043927

  • Fiscal
(coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha)
    9 - Fiscal : códigos tributários e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha. - 21ª ed. - Porto : Porto Editora, 2019. - 1060 p. ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-00233-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2043784

  • Comercial
(coord. Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira)
    10 - Comercial : código comercial, código das sociedades comerciais e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira. - 13ª ed. - Porto : Porto Editora, 2019. - 933 p. ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - ISBN 978-972-0-02011-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2043770

  • Códigos penal e processo penal
(coord. Isabel Rocha)
    11 - Códigos penal e processo penal / coord. Isabel Rocha. - 11ª ed. - Porto : Porto Editora, 2019. - 941 p. ; 25 cm. - (Legislação). - ISBN 978-972-0-00241-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2043769

  • Coletânea de legislação processual tributária
(org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão, Hugo Flores da Silva)
    12 - Coletânea de legislação processual tributária / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão, Hugo Flores da Silva. - 1ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 513 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-349-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2043402

  • Comercial
(coord. Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira)
    13 - Comercial : código comercial, código das sociedades comerciais e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira. - 22ª ed. - Porto : Porto Editora, 2019. - 933 p., [1] f. marcadores autocolantes ; 20 cm. - (Legislação). - ISBN 978-972-0-00174-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2041443

  • Código dos contratos públicos
(coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão)
    14 - Código dos contratos públicos / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão. - 2ª ed. - Porto : Porto Editora, 2019. - 296 p., [1] p. ; 25 cm. - (Legislação). - ISBN 978-972-0-00173-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2041461

  • Código penal e legislação complementar
(sel. e org. Augusto Silva Dias, João Gouveia de Caires, Vânia Costa Ramos)
    15 - Código penal e legislação complementar / sel. e org. Augusto Silva Dias, João Gouveia de Caires, Vânia Costa Ramos. - 10ª ed. atualizada. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 468 p. ; 21 cm. - ISBN 978-972-629-321-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2040652

  • Código do registo civil, código do notariado e outras fontes com especial relevância em matéria de família, crianças e sucessões
(org. Jorge Duarte Pinheiro, Daniel Morais )
    16 - Código do registo civil, código do notariado e outras fontes com especial relevância em matéria de família, crianças e sucessões / org. Jorge Duarte Pinheiro, Daniel Morais. - 8ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 791 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-347-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2040654

  • Código dos contratos públicos e diplomas conexos
(org. Marco Caldeira, Tiago Serrão)
    17 - Código dos contratos públicos e diplomas conexos / org. Marco Caldeira, Tiago Serrão. - 5ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 436 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-316-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2040649

  • Colectânea de legislação de direito do urbanismo
(Claudio Monteiro, João Miranda, Diogo Calado)
    18 - Colectânea de legislação de direito do urbanismo / Claudio Monteiro, João Miranda, Diogo Calado. - 3ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 690 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-342-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2040627

  • Direito da propriedade industrial
(compil. José de Oliveira Ascensão, Dário Moura Vicente)
    19 - Direito da propriedade industrial : colectânea de textos legislativos e regulamentares / compil. José de Oliveira Ascensão, Dário Moura Vicente. - 3ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 1155 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-312-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2040492

  • Sistema fiscal português
(compil. e org. José Manuel Martins Marreiros)
    20 - Sistema fiscal português : códigos fiscais e outra legislação fundamental / compil. e org. José Manuel Martins Marreiros. - 16ª ed. - Lisboa : Áreas, 2019. - 839 p. ; 30 cm. - (Direito - fiscalidade). - ISBN 978-989-8058-99-7

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