Resultado de pesquisa

Autor:=PORTUGAL
3503 registos encontrados
  • Direito dos estrangeiros, asilo e nacionalidade
(Filipa Dantas, Susana Lopes Guimarães, Michele Costa)
    1 - Direito dos estrangeiros, asilo e nacionalidade : compêndio de legislação, contratos e minutas / Filipa Dantas, Susana Lopes Guimarães, Michele Costa. - 1ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2020. - 732 p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-338-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2055290

  • Alojamento local
([compil.] Gonçalo Cardão, Gonçalo Gomes, João Luz Soares)
    2 - Alojamento local : legislação, análise aos sistemas e programas de incentivos existentes faq's e formulários, jurisprudência / [compil.] Gonçalo Cardão, Gonçalo Gomes, João Luz Soares. - Lisboa : A. A. F. D. L. : Turismo Centro Portugal, 2020. - 728 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-398-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2055304

  • Provedor de Justiça
    3 - Provedor de Justiça : estatuto e lei orgânica. - Lisboa : Provedoria de Justiça, D.L. 2020. - 49, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 972-97623-2-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2055122

  • Código civil
(coord. Isabel Rocha)
    4 - Código civil / coord. Isabel Rocha. - 25ª ed. - Porto : Porto Editora, 2020. - 652 p. ; 25 cm. - (Legislação). - ISBN 978-972-0-00272-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2054686

  • Código civil
(coord. Isabel Rocha)
    5 - Código civil / coord. Isabel Rocha. - 15ª ed. - Porto : Porto Editora, 2020. - 652 p. ; 25 cm. - (Legislação). - ISBN 978-972-0-00259-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2054689

  • Coletânea de direito fiscal
(supervisão Glória Teixeira)
    6 - Coletânea de direito fiscal / supervisão Glória Teixeira. - 4ª ed. - Porto : AEFDUP-Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2020. - 1008, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-54406-0-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2055815

  • Código de processo civil e legislação complementares
(coord. Tiago Azevedo Ramalho, Fernando Silva Pereira)
    7 - Código de processo civil e legislação complementares / coord. Tiago Azevedo Ramalho, Fernando Silva Pereira. - 5ª ed atualizada. - Porto : AEFDUP - Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2020. - 1511 p. ; 23 cm. - (Códigos e coletâneas). - Data da capa: 2019. - ISBN 978-989-54406-7-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2053335

  • Textos de direito internacional
([compil.] Maria Assunção Pereira)
    8 - Textos de direito internacional / [compil.] Maria Assunção Pereira. - 1ª ed. - Coimbra : Almedina, 2020. - 504 p. ; 23 cm. - (Coletâneas de legislação). - ISBN 978-972-40-8678-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2052765

  • Lei geral tributária
(Helder Martins Leitão)
    9 - Lei geral tributária : anotada e comentada / Helder Martins Leitão. - 10ª ed. - Porto : Librum, D.L. 2020. - 322 p. ; 23 cm. - (Nova fiscus ; 2). - ISBN 978-989-54605-7-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2051256

  • Regulamento geral de protecção de dados
(ed. Sofia Berberan Santos, João Gabriel)
    10 - Regulamento geral de protecção de dados : legislação e algumas notas / ed. Sofia Berberan Santos, João Gabriel. - 3ª ed. - Lisboa : GPA Academy, 2020. - 287 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-691-625-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2051065

  • Sóformulários de processo civil
(compil. Librum Editora)
    11 - Sóformulários de processo civil / compil. Librum Editora. - Porto : Editora Librum, 2020. - 509 p. ; 23 cm. - (Diversos). - ISBN 978-989-54605-5-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2050010

  • Contraordenações e coimas
(anot. Sérgio Passos)
    12 - Contraordenações e coimas : anotações ao regime geral / anot. Sérgio Passos. - Braga : Nova Causa, cop. 2020. - 527 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8515-83-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2049435

  • Código dos contratos públicos
([compil.] Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia)
    13 - Código dos contratos públicos / [compil.] Licínio Lopes Martins, Jorge Alves Correia. - 2ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2020. - 391, [2] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-8951-38-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2048677

  • A Nova Administração Pública
(coord. Isabel Celeste M. Fonseca, Mateus Arezes Neiva )
    14 - A Nova Administração Pública / coord. Isabel Celeste M. Fonseca, Mateus Arezes Neiva. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2020. - 692, [1] p. ; 23 cm. - (Legislação). - Parte de: Legislação administrativa, v. 1. - ISBN 978-989-8951-36-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2048663

  • Direito do ordenamento do território e do urbanismo
(compil. Fernando Alves Correia   ?)
    15 - Direito do ordenamento do território e do urbanismo / compil. Fernando Alves Correia ?. - 12ª ed. - Coimbra : Almedina, 2020. - 477 p. ; 23 cm. - (Coletâneas de legislação). - ISBN 978-972-40-8598-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2048355

  • Coletânea de legislação processual administrativa
(org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão)
    16 - Coletânea de legislação processual administrativa / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - 4ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2020. - 514 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-358-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2048381

  • Códigos penal e de processo penal e legislação complementar
    17 - Códigos penal e de processo penal e legislação complementar. - 16ª ed. atualizada. - Lisboa : Quid Juris?, 2020. - 624 p. ; 24 cm. - (Códigos). - ISBN 978-972-724-823-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2046421

  • Código de execução das penas e medidas privativas da liberdade
(Maria João Antunes, Inês Horta Pinto ?)
    18 - Código de execução das penas e medidas privativas da liberdade : anotado, legislação complementar / Maria João Antunes, Inês Horta Pinto ?. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2020. - 467 p. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-972-40-8563-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2045614

  • A Convenção Europeia dos Direitos do Homem
(anot. Ireneu Cabral Barreto)
    19 - A Convenção Europeia dos Direitos do Homem / anot. Ireneu Cabral Barreto. - 6ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2020. - 739 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-8561-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2045462

  • Código do trabalho
(Alcides Martins)
    20 - Código do trabalho / Alcides Martins. - 4ª ed. - Lisboa : Parceria A. M. Pereira, 2020. - 488 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-8645-95-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2044849

20 seguintes Fim
De 1 a 20 em 3503 registos