Resultado de pesquisa

1 - Lei da arbitragem voluntária / coord. Dário Moura Vicente... [et al.] ; colab. António Júdice Moreira... [et al.]. - 6ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2023. - 566 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-1275-7

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2134875

2 - Resolução alternativa de litígios / org. José Carlos Soares Machado, Mariana França Gouveia. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2023. - 692 p. ; 23 cm. - (Coletâneas de legislação). - ISBN 978-989-40-1191-0

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2132410

3 - Código de processo nos tribunais administrativos : anotações práticas / coord. Carlos José Batalhão ; compil. Ana Filipa Urbano... [et al.]. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 495 p. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-972-40-9695-7

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2072513

4 - Lei da arbitragem voluntária : anotada / coord. Dário Moura Vicente... [et al.] ; colab. António Júdice Moreira... [et al.]. - 5ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2021. - 447 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-9378-9

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2064576

5 - Código de processo nos tribunais administrativos : anotações práticas / Ana Filipa Urbano... [et al.] ; coord. Carlos José Batalhão. - Coimbra : Almedina, 2020. - 495 p. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-972-40-8361-2

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2039224

6 - Coletânea de legislação processual tributária / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão, Hugo Flores da Silva. - 1ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 513 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-349-1

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2043402

7 - Lei da arbitragem voluntária / coord. Dário Moura Vicente... [et al.] ; colab. António Júdice Moreira, Carla Gonçalves Borges. - 4ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2019. - 371 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-7918-9

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2017313

8 - Lei dos julgados de paz, anotada : lei nº 78/2001, de 13 de julho / José António de França Pitão, Gustavo França Pitão ; pref. Margarida Simplício. - Lisboa : Quid Juris, 2017. - 384 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-763-9

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1983196

9 - Processo de inventário : (reflexões sobre o novo regime jurídico - Lei nº 23-2013, de 5 de Março) / Fernando Neto Ferreirinha. - 3ª ed. rev. aum. e actualizada. - Coimbra : Almedina, 2017. - 634 p. ; 23 cm. - (Manuais profissionais). - ISBN 978-972-40-7155-8

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1970475

10 - Resolução alternativa de litígios / org. Soares Machado, Mariana França Gouveia. - 2ª ed. actualiz. - Coimbra : Almedina, 2017. - 654 p. ; 23 cm. - (Coletâneas de legislação). - ISBN 978-972-40-7144-2

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1969775

11 - Regime jurídico do processo de inventário anotado : Lei nº 23-2013, de 5 de março / Carla Câmara... [et al.]. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2017. - 615 p. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-972-40-7001-8

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1960192

12 - Lei da arbitragem voluntária : anotada / coord. Dário Moura Vicente ; Dário Moura Vicente... [et al.] ; colab. António Júdice Moreira, Carla Borges. - 3ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2017. - 279 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-6952-4

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1957848

13 - Regime jurídico do processo de inventário / Helder Martins Leitão. - 2ª ed. - Porto : Librum, D.L. 2016. - 279 p. ; 23 cm. - (Nova Vademecum ; 21). - ISBN 978-989-99684-2-4

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2010884

14 - Regime jurídico da arbitragem tributária anotado / [anot.] Carla Castelo Trindade. - Coimbra : Almedina, 2016. - 578 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - Bibliografia, p. 571-578. - ISBN 978-972-40-6213-6

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1909963

15 - Legislação processual tributária : geral e arbitral / [compil.] Francisco Nicolau Domingos, Ana Filipa Conceição. - Lisboa : Quid Juris, 2015. - 256 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-730-1

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1933512

16 - O novo regime do processo de inventário : notas e comentários (Lei nº 23-2013, de 5 de março) / Tomé d'Almeida Ramião. - 2ª ed. - Lisboa : Quid Juris, 2015. - 318 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-711-0

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1915510

17 - Processo de inventário : (reflexões sobre o novo regime jurídico - Lei nº 23-2013, de 5 de Março) / Fernando Neto Ferreirinha. - 2ª ed. rev. aum. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2015. - 609 p. ; 23 cm. - (Manuais profissionais). - ISBN 978-972-40-6059-0

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1897455

18 - Lei da arbitragem voluntária : anotada / Armindo Ribeiro Mendes... [et al.] ; coord. Dário Moura Vicente. - 2ª ed. rev. e atualiz. - Coimbra : Almedina, 2015. - 202 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-5975-4

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1894583

19 - Resolução alternativa de litígios / org. Soares Machado, Mariana França Gouveia. - Coimbra : Almedina, 2014. - 658 p. ; 24 cm. - (Coletâneas de legislação). - ISBN 978-972-40-5702-6

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1875567

20 - O novo regime do processo de inventário : notas e comentários (Lei nº 23-2013, de 5 de março) / Tomé d'Almeida Ramião. - Lisboa : Quid Juris?, 2014. - 352 p. ; 24 cm. - Bibliografia, p. 343-348. - ISBN 978-972-724-670-0

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1871801