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Autor:=PORTUGAL
3555 registos encontrados
  • Código de processo civil anotado
(António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Luís Filipe Pires de Sousa)
    1 - Código de processo civil anotado / António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Luís Filipe Pires de Sousa. - 2ª ed. actualizada. - Coimbra : Almedina, 2020-. - v. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - V. 1: Parte geral e processo de declaração, artigos 1º a 702º. - 899 p. - ISBN 978-972-40-8316-2 (v. 1)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2055873

  • Legislação eleitoral e complementar
(compil., atualização e notas Ana Cristina Guerreiro, Feliciano Alves)
    2 - Legislação eleitoral e complementar : eleições presidenciais 2021 / compil., atualização e notas Ana Cristina Guerreiro, Feliciano Alves ; cood. geral Joaquim Morgado. - [Lisboa] : Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, D.L. 2020. - 177, [1] p. ; 21 cm

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2065102

  • Regimento da Assembleia da República
    3 - Regimento da Assembleia da República. - Lisboa : Assembleia da República, 2020. - 180 p. ; 21 cm + grelhas de tempos (24 p.). - ISBN 978-972-556-737-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2064881

  • Constituição da República Portuguesa
    4 - Constituição da República Portuguesa. - 23ª ed. - Lisboa : Quid Juris?, 2020. - 269 p. ; 24 cm. - (Códigos). - ISBN 978-972-724-826-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2064628

  • Direito do ambiente, do ordenamento do território e do urbanismo
([compil.]Bárbara Magalhães, João Vilas Boas Pinto, Pedro Coutinho)
    5 - Direito do ambiente, do ordenamento do território e do urbanismo : legislação essencial / [compil.]Bárbara Magalhães, João Vilas Boas Pinto, Pedro Coutinho. - Lisboa : Quid Juris, 2020. - 512 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-840-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2064677

  • Código civil e diplomas complementares
    6 - Código civil e diplomas complementares. - 23ª ed. rev. e atualizada. - Lisboa : Quid juris, 2020. - 736 p. ; 24 cm. - (Códigos). - ISBN 978-972-724-825-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2064545

  • Códigos penal e de processo penal e legislação complementar
    7 - Códigos penal e de processo penal e legislação complementar. - 17ª ed. atualizada. - Lisboa : Quid Juris?, 2020. - 640 p. ; 24 cm. - (Códigos). - ISBN 978-972-724-837-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2064589

  • Código cooperativo e diplomas complementares e conexos
(José António Rodrigues)
    8 - Código cooperativo e diplomas complementares e conexos / José António Rodrigues. - 5ª ed. rev. e atualizada. - Lisboa : Quid Juris?, 2020. - 503 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-842-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2064603

  • Regime geral do processo tutelar cível
(Tomé d'Almeida Ramião)
    9 - Regime geral do processo tutelar cível : anotado e comentado / Tomé d'Almeida Ramião. - 4ª ed. - Lisboa : Quid Juris?, 2020. - 864 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724824-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2064511

  • Direito da organização administrativa
(L. Barbosa Rodrigues)
    10 - Direito da organização administrativa : legislação / L. Barbosa Rodrigues. - 4ª ed. - Lisboa : Quid Juris?, 2020. - 608 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-827-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2064513

  • Código de processo penal
(compil. Vinício A. P. Ribeiro)
    11 - Código de processo penal : notas e comentários / compil. Vinício A. P. Ribeiro. - 3ª ed. - Lisboa : Quid Juris?, 2020. - 1200 p. ; 25 cm. - ISBN 978-972-724-836-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2064583

  • Direito da União Europeia
([compil.] Sofia Oliveira Pais)
    12 - Direito da União Europeia : legislação e jurisprudência fundamentais / [compil.] Sofia Oliveira Pais. - 3ª ed. - Lisboa : Quid Juris?, 2020. - 624 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-829-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2064501

  • Códigos do trabalho e processo do trabalho
(org. Messias Carvalho, Sónia Carvalho)
    13 - Códigos do trabalho e processo do trabalho / org. Messias Carvalho, Sónia Carvalho. - Lisboa : Quid Juris?, 2020. - 559 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-839-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2064577

  • Novo regime do processo de inventário judicial e notarial (lei nº 117-2019, de 13 de setembro)
(Tomé d'Almeida Ramião)
    14 - Novo regime do processo de inventário judicial e notarial (lei nº 117-2019, de 13 de setembro) : anotado e comentado / Tomé d'Almeida Ramião. - Lisboa : Quid Juris, 2020. - 255 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-830-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2064503

  • Dos (novos) estatutos (da Ordem) dos solicitadores e dos agentes de execução e (da Ordem) dos advogados...
(Benjamim Silva Rodrigues)
    15 - Dos (novos) estatutos (da Ordem) dos solicitadores e dos agentes de execução e (da Ordem) dos advogados... / Benjamim Silva Rodrigues. - 7ª ed. actualizada e reformulada. - [S.l.] : Rei dos Livros, 2020. - 1078 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-565-022-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2063091

  • Norma de controlo interno dos serviços do Município de Angra do Heroísmo ;
    16 - Norma de controlo interno dos serviços do Município de Angra do Heroísmo ; Código de conduta do Município de Angra do Heroísmo ; Regulamento interno de trabalho do Município de Angra do Heroísmo. - Angra do Heroísmo : Município de Angra do Heroísmo, 2020. - 150 p. ; 21 cm

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2062096

  • Fiscal
(coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha)
    17 - Fiscal / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha. - 22ª ed. - Porto : Porto Editora, 2020. - 1096 p. ; 20 cm. - (Legislação). - ISBN 978-972-0-00260-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2061330

  • Constituição da República Portuguesa e legislação complementar
(supervisão Luísa Neto)
    18 - Constituição da República Portuguesa e legislação complementar / supervisão Luísa Neto. - 6ª ed. - Porto : AEFDUP-Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2020. - 354 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-54930-0-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2060832

  • Coletânea de direito internacional privado
(supervisão Helena Mota)
    19 - Coletânea de direito internacional privado / supervisão Helena Mota. - 6ª ed. - Porto : AEFDUP-Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2020. - 473 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-54930-1-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2060831

  • Código de processo penal e legislação complementar
(supervisão Sandra Oliveira e Silva)
    20 - Código de processo penal e legislação complementar / supervisão Sandra Oliveira e Silva. - 6ª ed. - Porto : AEFDUP-Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2020. - 461 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-54930-2-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2060829

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