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Autor:=PITAO, JOSE ANTONIO DE FRANCA
25 registos encontrados
  • Condomínio e propriedade horizontal
(José António França Pitão, Gustavo França Pitão)
    1 - Condomínio e propriedade horizontal / José António França Pitão, Gustavo França Pitão. - 2ª ed. - Lisboa : Quid Juris?, 2020. - 366 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-822-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2046598

  • Arrendamento urbano
(José António de França Pitão, Gustavo França Pitão )
    2 - Arrendamento urbano : anotado / José António de França Pitão, Gustavo França Pitão. - 3ª ed. atualiz. e aum. - LIsboa : Quid Juris!, 2019. - 816 p. ; 24 cm. - (Jurisprudência. Legislação complementar. Minutas). - ISBN 978-972-724-814-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2046420

  • Seguro automóvel obrigatório, anotado e legislação complementar
(José António de França Pitão)
    3 - Seguro automóvel obrigatório, anotado e legislação complementar / José António de França Pitão. - Lisboa : Quid Juris?, 2019. - 494 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-817-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2046468

  • Condomínio e propriedade horizontal
(José António França Pitão, Gustavo França Pitão)
    4 - Condomínio e propriedade horizontal / José António França Pitão, Gustavo França Pitão. - Lisboa : Quid Juris?, 2019. - 352 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-810-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2028895

  • Arrendamento urbano
(José António de França Pitão, Gustavo França Pitão )
    5 - Arrendamento urbano : anotado / José António de França Pitão, Gustavo França Pitão. - 2ª ed. atualiz. e aum. - LIsboa : Quid Juris!, 2019. - 734 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-814-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2028750

  • Responsabilidades parentais e alimentos
(José António de França Pitão, Gustavo França Pitão)
    6 - Responsabilidades parentais e alimentos / José António de França Pitão, Gustavo França Pitão. - Lisboa : Quid Juris, 2018. - 541 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-790-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2010436

  • União de facto no direito português
(José António de França Pitão)
    7 - União de facto no direito português : regimes avulsos, economia comum / José António de França Pitão. - Lisboa : Quid Juris?, 2017. - 384 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-776-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1982913

  • Lei dos julgados de paz, anotada
(José António de França Pitão, Gustavo França Pitão)
    8 - Lei dos julgados de paz, anotada : lei nº 78/2001, de 13 de julho / José António de França Pitão, Gustavo França Pitão ; pref. Margarida Simplício. - Lisboa : Quid Juris, 2017. - 384 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-763-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1983196

  • Arrendamento urbano anotado
(José António de França Pitão, Gustavo França Pitão )
    9 - Arrendamento urbano anotado / José António de França Pitão, Gustavo França Pitão. - Lisboa : Quid Juris?, 2017. - 544 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-775-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1982968

  • Código de processo civil anotado
(José António de França Pitão, Gustavo França Pitão )
    10 - Código de processo civil anotado / José António de França Pitão, Gustavo França Pitão. - Lisboa : Quid Juris, 2016. - 2 v. ; 25 cm. - ISBN 978-972-724-749-3 (t. 1). - ISBN 978-972-724-750-9 (t. 2)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1982897

  • Uniões de facto e economia comum
(José António de França Pitão)
    11 - Uniões de facto e economia comum : (de acordo com a Lei nº 23/2010, de 30 de Agosto) / José António de França Pitão. - 3ª ed. rev. e actualiz. - Coimbra : Almedina, 2011. - 384 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-4616-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1786509

  • Contrato de empreitada
(José António de França Pitão)
    12 - Contrato de empreitada : anotado : artigos 1207º a 1230º do código civil : legislação complementar, jurisprudência e anotações / José António de França Pitão. - 2ª ed. rev. e actualiz. - Coimbra : Almedina, 2011. - 321 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-4584-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1783266

  • Contrato de empreitada
(José António de França Pitão)
    13 - Contrato de empreitada : anotado : artigos 1207º a 1230º do código civil : remissões, legislação complementar, jurisprudência e doutrina / José António de França Pitão. - Coimbra : Almedina, 2008. - 309 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-3634-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1691763

  • Processo de inventário
(França Pitão)
    14 - Processo de inventário : nova tramitação / França Pitão. - 5ª ed. actualiz. e aum. - Coimbra : Almedina, 2008. - 469 p. ; 23 cm. - ([Legislação anotada]). - ISBN 978-972-40-3591-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1687505

  • Propriedade horizontal
(compil. José António de França Pitão)
    15 - Propriedade horizontal : anotações aos artigos 1414º a 1438º-A do código civil : remissões, legislação complementar, jurisprudência, anotações / compil. José António de França Pitão ; colab. Diogo Freitas. - Coimbra : Almedina, 2007. - 338 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-3135-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1706961

  • Letras e livranças
(França Pitão)
    16 - Letras e livranças : lei uniforme sobre letras e livranças : (anotada) / França Pitão. - 4ª ed. - Coimbra : Almedina, 2007. - 524 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-3185-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1706504

  • Posse e usucapião
(anot. José António de França Pitão)
    17 - Posse e usucapião : anotações aos artigos 1251.º a 1301.º do Código Civil / anot. José António de França Pitão. - Coimbra : Almedina, 2007. - 256 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-3157-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1706497

  • Novo regime do arrendamento urbano
(José António de França Pitão)
    18 - Novo regime do arrendamento urbano : remissões, legislação complementar, jurisprudência, doutrina : anotado : Lei nº 6-2006, de 27 de Fevereiro / José António de França Pitão. - 2ª ed. actualiz. - Coimbra : Almedina, 2007. - 1204 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-32000-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1706748

  • Novo regime do arrendamento urbano
([compil.] José António de França Pitão)
    19 - Novo regime do arrendamento urbano : anotado : lei nº 6-2006, de 27 de Fevereiro / [compil.] José António de França Pitão. - Coimbra : Almedina, 2006. - 1134 p. ; 23 cm. - ISBN 972-40-2955-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1683670

  • Uniões de facto e economia comum
([compil.] França Pitão)
    20 - Uniões de facto e economia comum / [compil.] França Pitão. - 2ª ed., rev. e actualiz. - Coimbra : Almedina, 2005. - 463 p. ; 23 cm. - ISBN 972-40-2716-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1578196

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