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22 registos encontrados
  • 1 - Lei geral de proteção de dados (LGPD) e o compliance / org. Louise Rainer Pereira Gionédis, Maria Amélia Mastrorosa Vianna ; pref. Maria Candida do Amaral Kroetz ; colab. Ana Luiza Grecca Cordeiro... [et al.]. - Porto : Juruá, 2023. - 243, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-933-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2152112

  • 2 - Direitos sociais para além dos muros da Constituição / Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich. - Porto : Juruá, 2023. - 159, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-923-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2138757

  • 3 - As filas de espera no SUS : a judicialização como instrumento de acesso aos serviços de saúde / Michelle Bitta Alencar de Sousa ; pref. Roberto Freitas Filho. - Porto : Juruá, 2022. - 151, 4 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-858-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2122369

  • 4 - Internação psiquiátrica : constituição, direito e medicina, teoria e prática / Patricio Jorge Lobo Vieira ; apresent. Emerson Arcoverde Nunes ; pref. Leonardo Martins. - Porto : Juruá, 2022. - 321, 4 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-870-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2122356

  • 5 - Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 : análise circunstanciada inciso por inciso : do inciso I ao inciso LXXVIII, parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º / Vicente Kleber de Melo Oliveira. - Porto : Juruá, 2022. - 479, [7] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-875-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2122384

  • 6 - Dados pessoais no ciberespaço : eficácia jurídica do consentimento e a proteção da privacidade no meio ambiente digital / Maíra de Oliveira Lima Ruiz Fujita ; pref. Ricardo Libel Waldman. - Porto : Juruá., 2021. - 139, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-832-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2080722

  • 7 - Vitimologia justiça, direito de todos : a vítima de crime e a dignidade humana / Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres ; pref. Cesar Luiz Pasold. - Porto : Juruá, 2021. - 335, [5] p. ; 21 cm. - (Ciências penais). - ISBN 978-989-712-829-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2078276

  • 8 - O poder judiciário na efetivação de políticas públicas em saúde auditiva : a pessoa com deficiência e o uso do sistema de frequência modulada pessoal (FM) no ambiente escolar / Eduardo Jannone da Silva ; pref. Orozimbo Alves Costa Filho ; apresentação José Cláudio Domingues Moreira ; posf. Regina Tangerino de Souza Jacob. - Porto : Juruá, 2021. - 117, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-819-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2075483

  • 9 - Habeas Corpus na prática e jurisprudência criminal / David Metzker Dias Soares ; pref. Sebastião Reis Júnior ; apresent. Rafael Lima. - Porto : Juruá, 2021. - 307, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-800-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2070993

  • 10 - Análise econômica do direito e judicialização da saúde : mínimo existencial versus reserva do possível / Anderson Ricardo Fogaça ; pref. José Laurindo se Souza Netto. - Porto : Juruá, 2021. - 159, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-796-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2069630

  • 11 - Tornozeleira eletrônica : análise comparada (Brasil - EUA - Portugal) dos parâmetros e limites constitucionais da utilização da monitoração eletrônica, de acordo com o Pacote Anticrime (Lei 13.964-2019) / Arthur Corrêa da Silva Neto. - Porto : Juruá, 2021. - 171, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-784-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2066273

  • 12 - Acesso à justiça na Amazônia : desafios e perspectivas à luz do neoconstitucionalismo / Roger Luiz Paz de Almeida. - Porto : Juruá, 2021. - 183, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-747-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2060974

  • 13 - Conceito de pessoa humana no código civil : uma história de sujeitos e relações de poder / Ariana Regina Storer Brunieri. - Porto : Juruá, 2021. - 199, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-757-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2060990

  • 14 - Casais homoafetivos : de seus direitos no contexto legislativo luso-brasileiro e desdobramentos no mundo / Shirlei Castro Menezes Mota. - Porto : Juruá, 2021. - 201, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-742-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2059613

  • 15 - Ação civil pública colaborativa e direito à saúde : uma proposta de instrumento alternativo à judicialização individual da saúde / Lucas Fernandes Calixto. - Porto : Juruá, 2020. - 173, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-722-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2053341

  • 16 - Direito à identidade pessoal e genética da criança verus o anonimato do doador na reprodução artificial / Carina Catia Bastos de Senna. - Porto : Juruá, 2020. - 149, [5] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-679-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2039416

  • 17 - Terapia genética : análise à luz da constitucionalização do direito privado / Givanildo Nogueira Constantinov. - Porto : Juruá, 2019. - 205, [1], 4 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-657-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2030991

  • 18 - Reflexões jurídico-políticas sobre o princípio da igualdade, o direito à saúde, os direitos sociais e a responsabilidade civil da administração pública : os casos de Angola, Brasil e Portugal / João Valeriano. - Lisboa : AAFDL, 2019. - 450 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-304-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2029680

  • 19 - Suspensão de direitos políticos pela inadimplência de multa penal : consequências da suspensão e dificuldade em restabelecimento / Ana Paula Pavanini Navas. - Porto : Juruá, 2019. - 157, [4] p. ; il. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-629-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2027669

  • 20 - Direito à informação e comunicação política : os atos administrativos da Secretaria de Comunicação Social ? da Presidência / Vinícius Ferreira Laner ?. - Porto : Juruá, 2018. - 209 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-485-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1993748

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