Resultado de pesquisa

1 - Código penal. - 14ª ed. - Coimbra : Almedina, 2023. - 1027 p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-989-40-1512-3

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2 - Código penal. - 13ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 1003 p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-989-40-0431-8

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3 - Em torno do direito penal do inimigo : uma análise crítica a partir de Günther Jakobs / Pedro Jacob Morais. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2020. - 455, [2] p. ; 24 cm. - (Thesis). - ISBN 978-989-8951-39-7

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4 - Direito penal e liberdade / José de Faria Costa. - 1ª ed. - Lisboa : Âncora, 2020. - 195 p. ; 23 cm. - (Ius et philosophia). - ISBN 978-972-780-710-9

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5 - Direito penal : parte geral / Jorge de Figueiredo Dias. - 3ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2019-. - v. ; 24 cm. - 1º tomo: Questões fundamentais : a doutrina geral do crime. - XXVI, 1252, [1] p. - ISBN 978-989-8951-24-3

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6 - Malleus holoficarum : o estatuto jurídico-penal da revisão histórica na forma do jus-puniendi versus animus revidere / Antonio Caleari. - 1ª ed. - Lisboa : Chiado Editora, 2019. - 372 p. ; 22 cm. - (Mundo acadêmico). - ISBN 978-989-697-788-7

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7 - Código de processo penal. - 20ª ed. - Coimbra : Almedina, 2019. - 725, [1] p. ; 17 cm. - (Códigos de bolso). - ISBN 978-972-40-8153-3

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8 - Normas penais e os poderes do juíz : controle do déficit e do excesso de criminalização / Fábio Vieira Heerdt. - Porto : Juruá, 2019. - 185, [1], 4 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-553-9

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9 - Direito penal : a doutrina do crime / Martins Rodrigues. - 1ª ed. - Lisboa : Chiado Books, 2018. - 403, [3] p. ; 24 cm. - (Compendium). - ISBN 978-989-52-3968-9

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10 - Princípio da confiança e crimes negligentes / Sónia Fidalgo. - Coimbra : Almedina, 2018. - 366 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-7688-1

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11 - Lições de direito penal / André Ventura ; colab. Isabel Sousa Laranjeira, Marta Sofia Padrão, Pedro Batista Rúben. - 1ª ed. - Lisboa : Chiado Editora, 2013-. - v. ; 23 cm. - (Compendium). - V. 1: 251 p. - ISBN 978-989-51-0840-4

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12 - Histórias de crime na bíblia / trad. Rute Soares Nunes. - 1ª ed. - Lisboa : LBE - Loja da Bíblia, 2013. - 168 p. ; 18 cm. - Tít. orig.: Arztgeschichten der Bibel. - ISBN 978-989-650-134-1

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13 - Código de processo penal / [anot.] Maria João Antunes. - 20ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - 551p. ; 21 cm. - ISBN 978-972-32-2152-7

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14 - La tentativa del delito : análisis a partir del concepto significativo de acción / Paulo César Busato. - Lisboa : Juruá, 2011. - 456, [3] p. ; 21 cm. - Orig.: Tese dout. Direito Penal, Univ. Pablo de Olavide, 2004. - Bibliografia, p. 425-438. - ISBN 978-989-8312-73-0

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15 - Organizações criminais : uma introdução ao crime organizado / coord. José Manuel Anes. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2010. - 239 p. : il. ; 24 cm. - (Ensaios). - Bibliografia, p. 237-239. - ISBN 978-989-640-085-9

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16 - Código da execução das penas e medidas privativas da liberdade : regime da utilização dos meios técnicos de controlo à distância, regulamento da assistência espiritual e religiosa nos estabelecimentos prisionais. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2010. - 161 p. ; 23 cm. - (Códigos simples). - ISBN 978-972-40-4387-6

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17 - Tráfico de drogas : prueba penal y medidas de investigación restrictivas de derechos fundamentales / José Theodoro Corrêa de Carvalho. - Lisboa : Editorial Juruá, 2010. - 502, [2] p. : il. ; 21 cm. - Bibliografia, p. 483-492. - ISBN 978-989-8312-05-1

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18 - UBS : os bastidores de um escândalo / Myret Zaki ; trad. Vera Falcão Martins. - 3ª ed. - Lisboa : Actual, 2010. - 262 p. : il. ; 24 cm. - Tít. orig.: UBS - les dessous d'un scandale. - ISBN 978-989-8101-71-6

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19 - As lesões contra a vida e contra a integridade fisica dos cidadãos como consequências do emprego de meios coercivos pela Polícia de Segurança Pública : proporcionalidade da força face a ameaça / Ezequiel Agostinho Maciel Rodrigues. - Coimbra : Almedina, 2009. - 214 p. ; 23 cm. - ([Teses de mestrado]). - Orig.: Tese mestr. Ciências Forenses, Univ. do Porto. - Bibliografia, p. 197-202. - ISBN 978-972-40-3811-7

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20 - Litigância / Francisco da Costa Oliveira. - Coimbra : Almedina, 2009. - 543 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-3769-1

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