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36 registos encontrados
  • Em torno do direito penal do inimigo
(Pedro Jacob Morais)
    1 - Em torno do direito penal do inimigo : uma análise crítica a partir de Günther Jakobs / Pedro Jacob Morais. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2020. - 455, [2] p. ; 24 cm. - (Thesis). - ISBN 978-989-8951-39-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2056781

  • Direito penal e liberdade
(José de Faria Costa)
    2 - Direito penal e liberdade / José de Faria Costa. - 1ª ed. - Lisboa : Âncora, 2020. - 195 p. ; 23 cm. - (Ius-et-Philosophia). - ISBN 978-972-780-710-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2044398

  • Direito penal
(Jorge de Figueiredo Dias)
    3 - Direito penal : parte geral / Jorge de Figueiredo Dias. - 3ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2019-. - v. ; 24 cm. - 1º tomo: Questões fundamentais : a doutrina geral do crime. - XXVI, 1252, [1] p. - ISBN 978-989-8951-24-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2045585

  • Malleus holoficarum
(Antonio Caleari)
    4 - Malleus holoficarum : o estatuto jurídico-penal da revisão histórica na forma do jus-puniendi versus animus revidere / Antonio Caleari. - 1ª ed. - Lisboa : Chiado Editora, 2019. - 372 p. ; 22 cm. - (Mundo acadêmico). - ISBN 978-989-697-788-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2033128

  • Código de processo penal
    5 - Código de processo penal. - 20ª ed. - Coimbra : Almedina, 2019. - 725, [1] p. ; 17 cm. - (Códigos de bolso). - ISBN 978-972-40-8153-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2030548

  • Normas penais e os poderes do juíz
(Fábio Vieira Heerdt)
    6 - Normas penais e os poderes do juíz : controle do déficit e do excesso de criminalização / Fábio Vieira Heerdt. - Porto : Juruá, 2019. - 185, [1], 4 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-712-553-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2008141

  • Direito penal
(Martins Rodrigues)
    7 - Direito penal : a doutrina do crime / Martins Rodrigues. - 1ª ed. - Lisboa : Chiado Books, 2018. - 403, [3] p. ; 24 cm. - (Compendium). - ISBN 978-989-52-3968-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2032993

  • Princípio da confiança e crimes negligentes
(Sónia Fidalgo)
    8 - Princípio da confiança e crimes negligentes / Sónia Fidalgo. - Coimbra : Almedina, 2018. - 366 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-7688-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2000353

  • O arguido como meio de prova contra si mesmo
(Sandra Oliveira e Silva)
    9 - O arguido como meio de prova contra si mesmo : considerações em torno do princípio "nemo tenetur" se "ipsum accusare" / Sandra Oliveira e Silva. - Coimbra : Almedina, 2018. - 899 p. ; 24 cm. - (Teses de doutoramento). - ISBN 978-972-40-7334-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1978918

  • Lições de direito penal
(André Ventura)
    10 - Lições de direito penal / André Ventura ; colab. Isabel Sousa Laranjeira, Marta Sofia Padrão, Pedro Batista Rúben. - 1ª ed. - Lisboa : Chiado Editora, 2013-. - v. ; 23 cm. - (Compendium). - V. 1: 251 p. - ISBN 978-989-51-0840-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2032711

  • Histórias de crime na bíblia
(trad. Rute Soares Nunes)
    11 - Histórias de crime na bíblia / trad. Rute Soares Nunes. - 1ª ed. - Lisboa : LBE - Loja da Bíblia, 2013. - 168 p. ; 18 cm. - Tít. orig.: Arztgeschichten der Bibel. - ISBN 978-989-650-134-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1855158

  • Código de processo penal
([anot.] Maria João Antunes)
    12 - Código de processo penal / [anot.] Maria João Antunes. - 20ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - 551p. ; 21 cm. - ISBN 978-972-32-2152-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1833545

  • La tentativa del delito
(Paulo César Busato)
    13 - La tentativa del delito : análisis a partir del concepto significativo de acción / Paulo César Busato. - Lisboa : Juruá, 2011. - 456, [3] p. ; 21 cm. - Orig.: Tese dout. Direito Penal, Univ. Pablo de Olavide, 2004. - Bibliografia, p. 425-438. - ISBN 978-989-8312-73-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1763214

  • Organizações criminais
(coord. José Manuel  Anes)
    14 - Organizações criminais : uma introdução ao crime organizado / coord. José Manuel Anes. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2010. - 239 p. : il. ; 24 cm. - (Ensaios). - Bibliografia, p. 237-239. - ISBN 978-989-640-085-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1763717

  • Código da execução das penas e medidas privativas da liberdade
    15 - Código da execução das penas e medidas privativas da liberdade : regime da utilização dos meios técnicos de controlo à distância, regulamento da assistência espiritual e religiosa nos estabelecimentos prisionais. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2010. - 161 p. ; 23 cm. - (Códigos simples). - ISBN 978-972-40-4387-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1759107

  • Tráfico de drogas
(José Theodoro Corrêa de Carvalho)
    16 - Tráfico de drogas : prueba penal y medidas de investigación restrictivas de derechos fundamentales / José Theodoro Corrêa de Carvalho. - Lisboa : Editorial Juruá, 2010. - 502, [2] p. : il. ; 21 cm. - Bibliografia, p. 483-492. - ISBN 978-989-8312-05-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1726717

  • UBS
(Myret Zaki)
    17 - UBS : os bastidores de um escândalo / Myret Zaki ; trad. Vera Falcão Martins. - 3ª ed. - Lisboa : Actual, 2010. - 262 p. : il. ; 24 cm. - Tít. orig.: UBS - les dessous d'un scandale. - ISBN 978-989-8101-71-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1775795

  • As lesões contra a vida e contra a integridade fisica dos cidadãos como consequências do emprego de meios coercivos pela Polícia de Segurança Pública
(Ezequiel Agostinho Maciel Rodrigues)
    18 - As lesões contra a vida e contra a integridade fisica dos cidadãos como consequências do emprego de meios coercivos pela Polícia de Segurança Pública : proporcionalidade da força face a ameaça / Ezequiel Agostinho Maciel Rodrigues. - Coimbra : Almedina, 2009. - 214 p. ; 23 cm. - ([Teses de mestrado]). - Orig.: Tese mestr. Ciências Forenses, Univ. do Porto. - Bibliografia, p. 197-202. - ISBN 978-972-40-3811-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1703334

  • Litigância
(Francisco da Costa Oliveira)
    19 - Litigância / Francisco da Costa Oliveira. - Coimbra : Almedina, 2009. - 543 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-3769-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1700541

  • Supervisão, direito ao silêncio e legalidade da prova
(Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa Andrade, Frederico de Lacerda da Costa Pinto)
    20 - Supervisão, direito ao silêncio e legalidade da prova / Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa Andrade, Frederico de Lacerda da Costa Pinto. - Coimbra : Almedina, 2009. - 128 p. ; 23 cm. - (CMVM). - ISBN 978-972-40-3763-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1700517

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