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58 registos encontrados
  • Processos especiais
(coord. Rui Pinto, Ana Alves Leal)
    1 - Processos especiais / coord. Rui Pinto, Ana Alves Leal ; pref. Miguel Teixeira de Sousa ; autores Beatriz de Macedo Vitorino... [et al.]. - Lisboa : AAFDL, 2020-. - v. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-578-5 (v. 1)

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  • O (imposto) adicional de solidariedade sobre o setor bancário
(Filipe de Vasconcelos Fernandes)
    2 - O (imposto) adicional de solidariedade sobre o setor bancário : regime financeiro, fiscal & constitucional / Filipe de Vasconcelos Fernandes. - Lisboa : AAFDL, 2020. - 158 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-572-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2059443

  • Ordem jurídica global do século XXI
(Maria Luísa Duarte... [et al.])
    3 - Ordem jurídica global do século XXI : sujeitos e actores no palco internacional / Maria Luísa Duarte... [et al.] ; coord. Maria Luísa Duarte, Rui Tavares Lanceiro, Francisco de Abreu Duarte. - Lisboa : AAFDL, 2020. - 662 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-592-1

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  • A tutela preventiva do ambiente na Guiné-Bissau através da avaliação de impacte ambiental
(Welena da Silva)
    4 - A tutela preventiva do ambiente na Guiné-Bissau através da avaliação de impacte ambiental : contributo para a (des)construção teórica do seu regime jurídico / Welena da Silva. - Lisboa : AAFDL, 2020. - 241 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-563-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2059343

  • Direito do trabalho
(Pedro Romano Martinez... [et al.])
    5 - Direito do trabalho : casos práticos e outros elementos de estudo / Pedro Romano Martinez... [et al.]. - LIsboa : AAFDL, 2020. - 149 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-588-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2059030

  • Legislação sobre direito de autor e sociedade da informação
( José de Oliveira Ascensão, Dário Moura Vicente  ?)
    6 - Legislação sobre direito de autor e sociedade da informação / José de Oliveira Ascensão, Dário Moura Vicente ?. - 1ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2020. - 960 p. ; 24 cm. - 3ª ed. da publicação. - ISBN 978-972-629-399-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2058992

  • Direito fiscal constitucional
(Filipe de Vasconcelos Fernandes)
    7 - Direito fiscal constitucional : introdução e princípios fundamentais / Filipe de Vasconcelos Fernandes. - Lisboa : AAFDL, 2020. - 388 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-553-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2058985

  • A garantia bancária autónoma
(Heráclito Albino Pedro)
    8 - A garantia bancária autónoma / Heráclito Albino Pedro. - Lisboa : AAFDL, 2020. - 286 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-573-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2058957

  • O direito das sucessões contemporâneo
(Jorge Duarte Pinheiro)
    9 - O direito das sucessões contemporâneo / Jorge Duarte Pinheiro. - 4ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2020. - 447 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-394-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2055289

  • Direito dos estrangeiros, asilo e nacionalidade
(Filipa Dantas, Susana Lopes Guimarães, Michele Costa)
    10 - Direito dos estrangeiros, asilo e nacionalidade : compêndio de legislação, contratos e minutas / Filipa Dantas, Susana Lopes Guimarães, Michele Costa. - 1ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2020. - 732 p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-338-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2055290

  • O princípio da precaução no direito do ambiente
(Marlene Frade)
    11 - O princípio da precaução no direito do ambiente : análise crítico-reflexiva sobre a vigència, autonomização e distribuição do ónus da prova / Marlene Frade. - 1ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2020. - 174 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-376-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2052506

  • A responsabilidade civil dos poderes públicos
(Miguel Bettencourt da Camara)
    12 - A responsabilidade civil dos poderes públicos : entre o direito público e o direito privado / Miguel Bettencourt da Camara. - Lisboa : AAFDL, 2019. - 107 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-358-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2045457

  • Casos e materiais de contencioso da União Europeia
(Benedita Menezes Queiroz, Tiago Fidalgo de Freitas, Miguel Mota Delgado)
    13 - Casos e materiais de contencioso da União Europeia / Benedita Menezes Queiroz, Tiago Fidalgo de Freitas, Miguel Mota Delgado. - Lisboa : AAFDL, 2019. - 244 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-350-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037334

  • Direito dos contratos públicos
(Miguel Assis Raimundo)
    14 - Direito dos contratos públicos : materiais de trabalho / Miguel Assis Raimundo. - Lisboa : AAFDL, 2019. - 147 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-310-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037294

  • Direitos reais administrativos
(José Luís Bonifácio Ramos)
    15 - Direitos reais administrativos : ficção ou realidade? / José Luís Bonifácio Ramos. - Lisboa : AAFDL, 2019. - 674 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-311-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037281

  • Curso de direito constitucional
(Adlezio Agostinho)
    16 - Curso de direito constitucional / Adlezio Agostinho ; pref. Onofre dos Santos. - 3ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2019. - 453 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-354-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037218

  • Código de processo civil e legislação complementar
(org. Rui Pinto, Susana Santos Coelho)
    17 - Código de processo civil e legislação complementar : atualizado de acordo com as alterações introduzidas pela Lei nº 97-2019 de 26 de julho e pela Lei nº 117-2019 de 13 de setembro / org. Rui Pinto, Susana Santos Coelho. - 3ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2019. - 920 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-337-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037170

  • Código de processo civil ;
(org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão)
    18 - Código de processo civil ; Código de processo nos tribunais administrativos / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - Lisboa : AAFDL, 2019. - 920 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-341-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037172

  • Reflexões jurídico-políticas sobre o princípio da igualdade, o direito à saúde, os direitos sociais e a responsabilidade civil da administração pública
(João Valeriano)
    19 - Reflexões jurídico-políticas sobre o princípio da igualdade, o direito à saúde, os direitos sociais e a responsabilidade civil da administração pública : os casos de Angola, Brasil e Portugal / João Valeriano. - Lisboa : AAFDL, 2019. - 450 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-304-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2029680

  • Escritos sobre Fintech e Corporate Finance
(Leonildo João Lourenço Manuel, Jacinto Domingos Manuel, Daniela Naulila de Almeida Simão)
    20 - Escritos sobre Fintech e Corporate Finance : experiências e desafios no contexto africano / Leonildo João Lourenço Manuel, Jacinto Domingos Manuel, Daniela Naulila de Almeida Simão. - Lisboa : AAFDL, 2019. - 175 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-307-1

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