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9 registos encontrados
  • Direito administrativo da energia
(Lourenço Vilhena de Freitas)
    1 - Direito administrativo da energia / Lourenço Vilhena de Freitas ; colab. João Sequeira Sena, Leonor Catela. - 2ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 425 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-302-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2040618

  • Crowdfunding
(Fernando Belezas)
    2 - Crowdfunding : regime jurídico do financiamento colaborativo / Fernando Belezas. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2019. - 176 p. ; 21 cm. - (Ideias jurídicas). - ISBN 978-972-40-7928-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2018576

  • Direitos de resposta e de retificação
(Entidade Reguladora para a Comunicação Social)
    3 - Direitos de resposta e de retificação : perguntas frequentes / Entidade Reguladora para a Comunicação Social. - 1ª ed. - Lisboa : ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social, 2017. - 63 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-99607-2-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2012883

  • Crowdfunding
(Fernando Belezas)
    4 - Crowdfunding : regime jurídico do financiamento colaborativo / Fernando Belezas. - Coimbra : Almedina, 2017. - 158 p. ; 20 cm. - (Ideias jurídicas). - ISBN 978-972-40-6951-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1957846

  • Constituição, lei e regulação dos media
(Raquel Alexandra Brízida Castro ?)
    5 - Constituição, lei e regulação dos media / Raquel Alexandra Brízida Castro ?. - Coimbra : Almedina, 2016. - 519 p. ; 24 cm. - (Teses de doutoramento). - ISBN 978-972-40-6609-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1929374

  • Transparência e proporcionalidade no financiamento dos serviços de interesse económico geral
(José Rui Nunes de Almeida)
    6 - Transparência e proporcionalidade no financiamento dos serviços de interesse económico geral / José Rui Nunes de Almeida. - Porto : Vida Económica, 2014. - 140, [4] p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 129-133. - ISBN 978-972-788-976-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1890485

  • Direito administrativo da energia
(Lourenço Vilhena de Freitas)
    7 - Direito administrativo da energia : introdução / Lourenço Vilhena de Freitas. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2012. - 217 p. ; 23 cm

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1837889

  • Análise das parcerias público-privadas
(Samuel Dinis, Rui Cunha Marques)
    8 - Análise das parcerias público-privadas : serviços municipais de água e de águas residuais / Samuel Dinis, Rui Cunha Marques ; ed. AEPSA - Associação das Empresas Portuguesas para o Sector da Água. - 1ª ed. - Lisboa : AEPSA, 2010. - 111 p. : il. ; 30 cm. - Bibliografia, p. 103-105

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1782848

  • Código florestal
    9 - Código florestal : Decreto-Lei nº 254-2009, de 24 de Setembro. - Lisboa : DisLivro, D.L. 2009. - 204 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-639-111-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1772245

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