Resultado de pesquisa

1 - Novo regime fiscal de comunicação obrigatória : esquemas de planeamento fiscal / Catarina Gomes Mendes Noronha. - Coimbra : Almedina, 2021. - 131 p. ; 20 cm. - (Ideias Jurídicas). - ISBN 978-972-40-9648-3

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2 - Impacto do Imposto sobre o Valor Acrescentado nas regiões fronteiriças da União Europeia / Manuel Pereira ; pref. José Antonio Chamarro y Zarza. - 1ª ed. - Bragança : Manuel Pereira, 2019. - 306 p. ; 24 cm

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3 - A taxa sobre transações financeiras na UE : taxa Robin Hood : um bom imposto / Nuno Barroso ; pref. Rogério M. Fernandes Ferreira. - Porto : Vida Económica, 2016. - 152, [1] p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-768-222-3

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4 - O IVA português no Tribunal de Justiça da União Europeia / Rui Laires. - Coimbra : Almedina, 2016. - 515 p. ; 23 cm. - (Cadernos IDEFF ; 22). - ISBN 978-972-40-6635-6

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5 - Abuse under the Merger directive : a different approach to the concept of 'valid commercial reasons' / Dinis Tracana. - Coimbra : Almedina, 2016. - 243 p. ; 23 cm. - (Cadernos IDEFF ; 21). - ISBN 978-972-40-6621-9

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6 - Conceitos de direito europeu em matéria societária e fiscal : interpretação autónoma e pluralismo jurídico / Ana Gabriela Ferreira Rocha. - Coimbra : Almedina, 2014. - 290 p. ; 23 cm. - (Cadernos IDEFF ; 17). - ISBN 978-972-40-5799-6

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7 - O intercâmbio de informação tributária : nova disciplina comunitária, estado actual da prática administrativa, contributos para uma maior significância deste instrumento / Maria Odete Batista de Oliveira. - Coimbra : Almedina, 2012. - 390 p. ; 24 cm. - (Teses). - Orig.: Tese dout. Europeu (Direito Financeiro e Tributário), Fac. de Direito, Univ. Santiago de Compostela, 2011. - Bibliografia, p. 359-385. - ISBN 978-972-40-4840-6

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8 - Direitos fiscal europeu : o paradigma da proporcionalidade : a proporcionalidade como critério central da compatibilidade... / João Félix Pinto Nogueira. - 1ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora ; [Lisboa] : Wolters Kluwer, 2010. - 672 p ; 24 cm. - Bibliografia, p. 613-641. - ISBN 978-972-32-1831-2

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9 - Lições de direito fiscal europeu : tributação directa / Ana Paula Dourado. - 1ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora : Wolters Kluwer, 2010. - 260 p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 249-260. - ISBN 978-972-32-1783-4

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10 - As entidades públicas e o imposto sobre o valor acrescentado : uma ruptura no princípio da neutralidade / Clotilde Celorico Palma. - Coimbra : Almedina, 2010. - 799 p. : il. ; 24 cm. - (Teses). - Orig.: Tese dout. Ciências Jurídico Económicas (Direito Fiscal), Fac. de Direito, Univ. de Lisboa. - Bibliografia, p. 735-792. - ISBN 978-972-40-4382-1

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11 - L'Union Européenne et la régulation de la concurrence fiscale / António Carlos dos Santos ; pref. Jacques Malherbe. - Bruxelles : Bruyllant ; Paris : L.G.D.J., 2009 ([Lisboa : Direcção Geral do Ensino Superior]). - 694, [1] p. ; 24 cm. - Bibliografia, p. 589-636. - ISBN 978-2-8027-2612-8

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12 - Harmonização da contabilidade e do imposto sobre as sociedades : caminho para uma base tributária consolidada comum / António da Silva Rocha. - Lisboa : Rei dos Livros, 2007. - 659 p. : il. ; 24 cm. - ISBN 978-972-51-1125-3

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13 - Apontamentos sobre a jurisprudência comunitária em matéria de isenções do IVA / Rui Laires ; pref. António Carlos dos Santos. - Coimbra : Almedina, 2006. - 162 p. : il. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 357-366. - ISBN 972-40-2865-8

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14 - A tributação directa na jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias / Patrícia Noiret Cunha. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - 336 p. ; 24 cm. - Bibliografia, p. 293-308. - ISBN 972-32-1394-X

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