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30 registos encontrados
  • A vinculação das entidades privadas ao princípio da igualdade
(Bernardino Duarte)
    1 - A vinculação das entidades privadas ao princípio da igualdade / Bernardino Duarte. - [S.l.] : Nova Causa, 2020. - 598 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-54812-0-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2051997

  • O acesso a medicamentos em Portugal
(Aquilino Paulo da Silva Antunes)
    2 - O acesso a medicamentos em Portugal : uma análise jurídico-económica / Aquilino Paulo da Silva Antunes. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2020. - 717 p. ; 24 cm. - (Tese). - ISBN 978-972-629-380-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2046133

  • Nova lei de proteção de dados pessoais
(Ana Fazendeiro)
    3 - Nova lei de proteção de dados pessoais / Ana Fazendeiro. - Coimbra : Almedina, 2020. - 237 p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-972-40-8417-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2041372

  • Reflexões jurídico-políticas sobre o princípio da igualdade, o direito à saúde, os direitos sociais e a responsabilidade civil da administração pública
(João Valeriano)
    4 - Reflexões jurídico-políticas sobre o princípio da igualdade, o direito à saúde, os direitos sociais e a responsabilidade civil da administração pública : os casos de Angola, Brasil e Portugal / João Valeriano. - Lisboa : AAFDL, 2019. - 450 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-304-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2029680

  • Resgate da dignidade
(Agostinho Branquinho... [et al.])
    5 - Resgate da dignidade : a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 40 anos do SNS / Agostinho Branquinho... [et al.] ; coord. José Martins Nunes ; pref. Álvaro Laborinho Lúcio. - 1ª ed. - Coimbra : Minerva, 2019. - 549 p. : il. ; 24cm. - ISBN 978-972-798-457-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2025924

  • Maiores acompanhados
(Mafalda Miranda Barbosa)
    6 - Maiores acompanhados / Mafalda Miranda Barbosa. - 1ª ed. - Coimbra : GESTLEGAL, 2018. - 153, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8951-00-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2011144

  • A pessoa como objecto de prova em processo penal
(Ana Paula Guimarães)
    7 - A pessoa como objecto de prova em processo penal : exames, perícias e perfis de ADN - reflexões à luz da dignidade humana / Ana Paula Guimarães. - [S.l.] : NovaCausa, 2016. - 416 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8515-22-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1946693

  • Direitos fundamentais e ordens profissionais
(João Pacheco de Amorim)
    8 - Direitos fundamentais e ordens profissionais : em especial, do direito de inscrição nas ordens / João Pacheco de Amorim. - Coimbra : Almedina, 2016. - 1684 p. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-972-40-6497-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1921532

  • O direito à imortalidade
(Vera Lúcia Raposo)
    9 - O direito à imortalidade : o exercício de direitos reprodutivos mediante técnicas de reprodução assistida e o estatuto jurídico do embrião in vitro / Vera Lúcia Raposo. - Coimbra : Almedina, 2014. - 1257 p. ; 24 cm. - (Teses). - Orig.: Tese dout. Ciências Jurídico-Políticas, Fac. de Direito, Univ. de Coimbra, 2012. - Bibliografia, p. 1155-1257. - ISBN 978-972-40-5194-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1896490

  • Intrusões corporais em processo penal
(Patrícia Naré Agostinho)
    10 - Intrusões corporais em processo penal / Patrícia Naré Agostinho. - 1ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - 170, [1] p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 159-167. - ISBN 978-972-32-2302-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1887723

  • Tutela juscivilística da vida pré-natal
(Tiago Figo )
    11 - Tutela juscivilística da vida pré-natal : o conceito de pessoa revisitado / Tiago Figo. - 1ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - 334, [1] p. ; 24 cm. - Orig.: Tese mestr. Direito Civil (Ciências Jurídico-Civilísticas), Fac. de Direito, Univ. de Coimbra, 2011. - Bibliografia, p. 305-327. - ISBN 978-972-32-2132-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1829879

  • Comunidade política, imigração e coesão social
(Paulo Manuel Costa)
    12 - Comunidade política, imigração e coesão social : o caso português / Paulo Manuel Costa. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian : Fundação para a Ciência e a Tecnologia, 2012. - 375 p. : il. ; 23 cm. - (Textos universitários de ciências sociais e humanas). - Orig.: Tese dout. Ciências Políticas (Ciência Política), Univ. Aberta, 2010. - Bibliografia, p. 329-375. - ISBN 978-972-31-1454-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1841713

  • Dilemas da diversidade
(Paula Campos Pinto)
    13 - Dilemas da diversidade : interrogar a deficiência, o género e o papel das políticas públicas em Portugal / Paula Campos Pinto. - Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian : Fundação para a Ciência e a Tecnologia, 2012. - XXII, 313 p. : il. ; 23 cm. - (Textos universitários de ciências sociais e humanas). - Orig.: Tese dout. Sociologia, Univ. York (Toronto, Canadá). - Bibliografia, p. 289-305. - ISBN 978-972-31-1438-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1818402

  • Vida humana pré-natal, aborto e constituição
(Jorge Bacelar Gouveia)
    14 - Vida humana pré-natal, aborto e constituição : perspectivas de direito constitucional e de direito regional / Jorge Bacelar Gouveia. - Lisboa : EDIUAL, 2009. - 106 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-8191-11-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1769325

  • Igualdade de género na vida local
(Heloísa Perista, Alexandra Silva)
    15 - Igualdade de género na vida local : o papel dos municípios na sua promoção = The role of municipalities in promoting : gender equality in local life / Heloísa Perista, Alexandra Silva ; trad. Traducta ; rev. Isabel de Castro. - Lisboa : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2009. - 78, [2] p. ; 21 cm. - (Trilhos da igualdade ; 3). - Ed. bilingue em português e inglês. - Contém bibliografia. - ISBN 978-972-597-309-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1763030

  • Guia para uma línguagem promotora da igualdade entre mulheres e homens na administração pública
(Graça Abranches)
    16 - Guia para uma línguagem promotora da igualdade entre mulheres e homens na administração pública / Graça Abranches ; rev. Isabel de Castro. - Lisboa : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2009. - 38 p. ; 21 cm. - (Trilhos da igualdade ; 4). - Bibliografia, p. 25. - ISBN 978-972-597-314-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1763033

  • A prova do crime
(Fernando Gonçalves, Manuel João Alves)
    17 - A prova do crime : meios legais para a sua obtenção / Fernando Gonçalves, Manuel João Alves ; [pref. Pinto Monteiro]. - Porto : Almedina, 2009. - 261 p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 245-253. - ISBN 978-972-40-3971-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1724168

  • Habeas corpus e cidadania
(António Alfredo Mendes)
    18 - Habeas corpus e cidadania / António Alfredo Mendes. - Lisboa : Quid Juris, 2008. - 542 p. ; 24 cm. - Bibliografia, p. 507-529. - ISBN 978-972-724-407-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1742659

  • Inquérito criminal e prova em julgamento
(Francisco de Almeida Garrett)
    19 - Inquérito criminal e prova em julgamento : reflexões / Francisco de Almeida Garrett. - 1ª ed. - Porto : Fronteira do Caos, 2008. - 152, [6] p. ; 21 cm. - (Causam dicere ; 4). - Bibliografia, p. 133-152. - ISBN 978-989-8070-22-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1728977

  • Sujeição do arguido a diligências de prova e outros temas
(Francisco de Almeida Garrett)
    20 - Sujeição do arguido a diligências de prova e outros temas / Francisco de Almeida Garrett. - 1ª ed. - Porto : Fronteira do Caos, 2007. - 147, [2] p. ; 21 cm. - (Causam dicere ; 3). - Bibliografia, p. 135-147. - ISBN 978-989-8070-15-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1710842

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