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Editor: =AAFDL - ASSOCIACAO ACADEMICA DA FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA, Colecção: =TESE
9 registos encontrados
  • Protecção da crítica religiosa
(André Ortega Costa)
    1 - Protecção da crítica religiosa : blasfémia e discurso anti-religioso na Convenção Europeia dos Direitos Humanos / André Ortega Costa. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2020. - 131 p. ; 23 cm. - (Tese). - ISBN 978-972-629-395-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2048473

  • O acesso a medicamentos em Portugal
(Aquilino Paulo da Silva Antunes)
    2 - O acesso a medicamentos em Portugal : uma análise jurídico-económica / Aquilino Paulo da Silva Antunes. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2020. - 717 p. ; 24 cm. - (Tese). - ISBN 978-972-629-380-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2046133

  • O princípio da cooperação leal e a administração
(Rui Tavares Lanceiro)
    3 - O princípio da cooperação leal e a administração : a europeização do procedimento de prática de acto administrativo / Rui Tavares Lanceiro. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 861 p. ; 23 cm. - (Tese). - ISBN 978-972-629-256-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2040499

  • Derrotabilidade normativa e normas administrativas
(Pedro Moniz Lopes)
    4 - Derrotabilidade normativa e normas administrativas : o enquadramento das normas regulamentares na teoria dos conflitos normativos / Pedro Moniz Lopes. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 2 v. ; 23 cm. - (Tese). - Pt. 1: A estrutura da norma e a derrotabilidade normativa. - 419 p. Pt. 2: Separação de poderes, legalidade e transitividade normativa ; Pt. 3: Normas regulamentares e conflitos normativos. - 831 p. - ISBN 978-972-629-278-4 (Pt. 1). - ISBN 978-972-629-279-1 (Pt. 2 ; Pt. 3)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2040496

  • Contrato de trabalho da administração pública e sistema de fontes
(Pedro Madeira de Brito)
    5 - Contrato de trabalho da administração pública e sistema de fontes / Pedro Madeira de Brito. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 622 p. ; 23 cm. - (Tese). - ISBN 978-972-629-305-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2029157

  • O efeito preclusivo do caso julgado, em especial, a eficácia e as especificidades do caso julgado arbitral
(Carla Góis Coelho)
    6 - O efeito preclusivo do caso julgado, em especial, a eficácia e as especificidades do caso julgado arbitral / Carla Góis Coelho. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 311 p. ; 23 cm. - (Tese). - ISBN 978-972-629-277-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2026856

  • Os desafios da "maioridade" da Cláusula Geral Anti-Abuso
(Pedro Menezes Cardoso)
    7 - Os desafios da "maioridade" da Cláusula Geral Anti-Abuso : análise estática e dinâmica do seu estado evolutivo / Pedro Menezes Cardoso. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2017. - 442 p. ; 23 cm. - (Tese). - ISBN 978-972-629-111-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1981960

  • Lei e sentença, separação dos poderes legislativo e judicial na constituição portuguesa
(Pedro Fernández Sánchez)
    8 - Lei e sentença, separação dos poderes legislativo e judicial na constituição portuguesa / Pedro Fernández Sánchez. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2017. - 2 v. (735, 895 p.) ; 23 cm. - (Tese). - ISBN 978-972-629-108-4 (v. 1). - ISBN 978-972-629-109-1 (v. 2)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1973013

  • Análise económica da responsabilidade civil médica
(Miguel Carlos Teixeira Patrício)
    9 - Análise económica da responsabilidade civil médica / Miguel Carlos Teixeira Patrício. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2017. - 493 p. ; 23 cm. - (Tese). - ISBN 978-972-629-069-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1970895

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