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56 registos encontrados
  • 1 - Cálculo de danos e equidade : aplicação, alcance e limites do artigo 566º, nº 3 do Código Civil / Nuno Alexandre Pires Salpico. - Coimbra : Almeida, 2023. - 370 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1537-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2150154

  • 2 - A responsabilidade civil dos administradores na insolvência da sociedade comercial : a qualificação da insolvência entre as vias para a responsabilização dos administradores / Luís Correia Araújo. - Coimbra : Almedina, 2022. - 483 p. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-0849-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2122084

  • 3 - Dano da perda de chance : responsabilidade civil / Durval Ferreira. - 3ª ed. - Porto : Vida Económica, 2022. - 457, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-768-957-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2119629

  • 4 - Direito da responsabilidade civil extracontratual administrativa : questões essenciais / Carla Amado Gomes, Ricardo Pedro. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2022. - 150 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-768-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2097961

  • 5 - A perda de chance no direito português / Maria Malta Fernandes. - Braga : Nova Causa, cop. 2022. - 398 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9026-40-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2097823

  • 6 - Investigação dos crimes contra animais de companhia na perspectiva do Ministério Público / Paulo Sepúlveda ; colab. Filipa Vilhena ; pref. Inês Sousa Real. - 2ª ed. - [S.l.] : Petrony, cop. 2022. - 451 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-685-314-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2097472

  • 7 - A responsabilidade civil da administração tributária : os atos lesivos em matéria tributária / Bárbara Piairo de Sousa. - Coimbra : Almedina, 2021. - 464 p. ; 23 cm. - (PLMJ ; 12). - ISBN 978-972-40-9719-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2074696

  • 8 - Estudos sobre responsabilidade civil pública : administração da justiça, regulação e garantia de direitos / Ricardo Pedro. - Coimbra : Almedina, 2020. - 249 p. ; 23 cm. - (Estudos). - ISBN 978-972-40-8578-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2046958

  • 9 - Novos estudos sobre direito da responsabilidade civil extracontratual das entidades públicas : por facto da função administrativa / Carla Amado Gomes. - Lisboa : A.A.F.D.L. - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 248, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-270-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2092819

  • 10 - Seguro automóvel obrigatório, anotado e legislação complementar / José António de França Pitão. - Lisboa : Quid Juris?, 2019. - 494 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-817-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2046468

  • 11 - A responsabilidade civil dos poderes públicos : entre o direito público e o direito privado / Miguel Bettencourt da Camara. - Lisboa : AAFDL, 2019. - 107 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-358-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2045457

  • 12 - Investigação dos crimes contra animais de companhia na perspectiva do Ministério Público / Paulo Sepúlveda ; colab. Filipa Vilhena. - [S.l.] : Petrony, D.L. 2018. - 211 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-685-252-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1986458

  • 13 - O novo estatuto jurídico dos animais / Filipe Albuquerque Matos, Mafalda Miranda Barbosa. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2017. - 162, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-99-824-5-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1982896

  • 14 - Dano da perda de chance / Durval Ferreira. - 2ª ed. - Porto : Vida Económica, 2017. - 449, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-768-393-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1977182

  • 15 - A responsabilidade civil dos poderes públicos : algumas ponderações do legislador : limites à elasticidade da norma do art. 22.º da CRP / Miguel Bettencourt da Camara. - 1ª ed. - Lisboa : Editora AAFDL, 2017. - 98 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-113-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1972556

  • 16 - Dano da perda de chance : responsabilidade civil / Durval Ferreira. - Porto : Vida Económica, 2016. - 449, [1] p. ; 23 cm. - (Doutrina e jurisprudência). - ISBN 978-989-768-300-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1954858

  • 17 - A causa do negócio jurídico no direito civil / Ana Filipa Morais Antunes. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2016. - 121 p. ; 23 cm. - (Teses de direito). - ISBN 978-972-54049-6-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1954072

  • 18 - Danos não patrimoniais dos familiares da vítima de lesão corporal grave : danos reflexos ou danos diretos? / Guilherme Marinheira Dias Fontes Cascarejo. - Coimbra : Almedina, 2016. - 135 p. ; 20 cm. - (Ideias jurídicas). - ISBN 978-972-40-6446-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1918236

  • 19 - Independência e responsabilidade civil do auditor externo das sociedades comerciais cotadas / Francisco Saraiva. - Coimbra : Almedina, 2015. - 128 p. ; 20 cm. - (Ideias jurídicas). - ISBN 978-972-40-5793-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1883616

  • 20 - Responsabilidade financeira e criminal : direitos constitucionais sociais, dinheiros públicos e recuperação de activos / Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo Bandeira ; pref. Jónatas Machado. - Lisboa : Juruá, 2015. - 191, [5] p. : il. ; 21 cm. - Orig.: tese pós-dout., Fac. Direito, Univ. de Coimbra. - Bibliografia, p. 171-187. - ISBN 978-989-712-338-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1894974

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