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16 registos encontrados
  • 1 - Estado, democracia e segurança : notas introdutórias sobre o estudo do estado de excepção no direito constitucional angolano / Mário Pinto de Andrade, Edmiro Francisco. - 1ª ed. - Luanda ; Lisboa : Cultiva Livros, 2021. - 151 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-8830-37-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2140583

  • 2 - Direito constitucional angolano / Jónatas E. M. Machado, Paulo Nogueira da Costa, Esteves Carlos Hilário. - 5ª ed. - [S.l.] : Petrony Editora, cop. 2021. - 323, [3] p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-685-297-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2088064

  • 3 - Limites materiais da revisão constitucional no direito angolano / compil. Waldemar Freitas. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2021. - 239 p. ; 23 cm. - (Direito angolano). - ISBN 978-972-5407-68-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2082340

  • 4 - A função legislativa e o processo legislativo parlamentar em Angola / Sérgio Luther Rescova Joaquim ; pref. Carlos Maria Feijó ; posf. Esteves Hilário. - Lisboa : Livros & Conteúdos, D.L. 2021. - 187 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-54961-3-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2074628

  • 5 - A institucionalização do poder tradicional em Angola / João Valeriano. - Coimbra : Almedina, 2020. - 755 p. ; 23 cm. - (Estudos de direito africano). - ISBN 978-972-40-8675-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2052528

  • 6 - A tutela jurisdicional efectiva em matéria administrativa em Angola / Manuel Pereira da Silva. - [S.l.] : Manuel Pereira da Silva, 2019. - XVI, 419 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-54465-1-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2046198

  • 7 - O recurso extraordinário de inconstitucionalidade : problemas da configuração, do regime e da natureza jurídica / Rosa Maria Guerra. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2017. - 238 p. ; 23 cm. - (Direito angolano). - ISBN 9789725405703

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1985114

  • 8 - Direito constitucional angolano / Jónatas E. M. Machado, Paulo Nogueira da Costa, Esteves Carlos Hilário. - 4ª ed. - [S.l.] : Petrony Editora, cop. 2017. - 349 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-685-250-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1984706

  • 9 - A boa governação e o poder executivo na constituição de Angola : questões constitucionais do presidencialismo em Angola e contributos para um melhor controlo político da governação / Leandro E. G. Ferreira. - Coimbra : Almedina, 2017. - 410 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-6996-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1959803

  • 10 - A sindicância constitucional dos actos políticos : admissibilidade constitucional e a sua concretização no sistema de fiscalização da constitucionalidade em Angola ? / Marcy Lopes. - Coimbra : Almedina, 2016. - 278 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-6627-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1931972

  • 11 - Autarquias locais em Angola : um olhar constitucional / Evandra Luisa de Jesus Martins. - Coimbra : Almedina, 2016. - 222 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-6597-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1927926

  • 12 - Direito constitucional angolano / Jónatas E. M. Machado, Paulo Nogueira da Costa, Esteves Carlos Hilário. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - 450, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-32-2299-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1887725

  • 13 - Direito constitucional angolano / Jónatas E. M. Machado, Paulo Nogueira da Costa, Esteves Carlos Hilário. - 2ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - 381,[2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-32-2115-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1835893

  • 14 - Direito constitucional angolano / Jónatas E. M. Machado, Paulo Nogueira da Costa. - 1ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - 379 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-32-1989-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1807308

  • 15 - Da independência do Poder Judicial na Constituição da República de Angola : subsídios para a compreensão / António José Ventura. - Coimbra : Almedina, 2010. - 145, [2] p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 143-145. - ISBN 978-972-40-4191-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1741488

  • 16 - A produção de informações de segurança no estado democrático de direito : O caso angolano / Carlos Feijó ; colab. Fernando Garcia Miala, Carlos Teixeira, Jorge Bacelar Gouveia. - 1ª ed. - São João do Estoril : Principia, 2003. - 190, [1] p. ; 25 cm. - ISBN 972-8818-03-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1229600

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