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Novidades: 34 - Direito. Jurisprudência
317 registos encontrados
  • Raízes medievais do Brasil moderno
(coord. Manuela Mendonça, Maria de Fátima Reis)
    1 - Raízes medievais do Brasil moderno : guerra e diplomacia / coord. Manuela Mendonça, Maria de Fátima Reis. - LIsboa : Academia Portuguesa da História, 2019. - 294 p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-972-624-225-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2038601

  • Os municípios e a distribuição de energia elétrica em baixo tensão
(coord. João Pacheco de Amorim, Carlos José Batalhão)
    2 - Os municípios e a distribuição de energia elétrica em baixo tensão / coord. João Pacheco de Amorim, Carlos José Batalhão. - Braga : Associação de Estudos de Direito Regional e Local - AEDREL, 2019. - 127 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-54071-4-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2038503

  • Estudos de conciliação, mediação e arbitragem
(coord. cient. Isabel Celeste M. Fonseca)
    3 - Estudos de conciliação, mediação e arbitragem : o estado da Arte / coord. cient. Isabel Celeste M. Fonseca ; textos Bárbara Magalhães Bravo... [et al.] ; colab. João Vilas Boas Pinto. - Braga : NEDip - Núcleo de Estudos de Direito "Ius Pubblicum" ; Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2019. - 122 p. ; 24 cm. - (Estudos jurídicos. Mestrado em direito administrativo). - 1 ex. enviado para a PGR. - ISBN 978-989-99646-8-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2038473

  • Estudos de democracia e poder local
(coord. cient. Isabel Celeste M. Fonseca)
    4 - Estudos de democracia e poder local : a descentralização em curso / coord. cient. Isabel Celeste M. Fonseca ; colab. João Vilas Boas Pinto, Carlos Eduardo de Almeida. - Braga : NEDip - Núcleo de Estudos de Direito "Ius Pubblicum" : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2019. - 183 p. ; 24 cm. - (Estudos Jurídicos. Mestrado em direito administrativo). - ISBN 978-989-54507-4-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2038353

  • O estatuto do direito de oposição nas autarquias locais
(Luís Filipe Mota Almeida)
    5 - O estatuto do direito de oposição nas autarquias locais / Luís Filipe Mota Almeida ; pref. Diogo Freitas do Amaral. - Braga : AEDREL- Associação de Estudos de Direito Regional e Local, 2019. - 206 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-54071-8-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2038350

  • A era pós-democrática
(Rubens R R Casara)
    6 - A era pós-democrática : Estado, barbárie e controle dos indesejáveis / Rubens R R Casara ; pref. Diogo Sardinha. - 1ª ed. - Porto : Exclamação, 2019. - 293, [3] p. ; 23 cm. - (Ensaio ; 2). - ISBN 978-989-54205-8-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2038187

  • O iderário constitucional no Parlamento dos Jovens
(Porfírio Silva )
    7 - O iderário constitucional no Parlamento dos Jovens / Porfírio Silva. - 1ª ed. - Lisboa : Âncora, 2019. - 439 p. ; 23 cm. - (Ágora). - ISBN 978-972-780-686-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2038168

  • Manual de cidadania
(António Cândido de Oliveira)
    8 - Manual de cidadania / António Cândido de Oliveira ; pref. Vital Moreira ; coment. e il. R. Reimão, Aníbal F. - 2ª ed. - [Braga] : AEDRL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, 2019. - 103, [5] p. : il. ; 29 cm. - ISBN 978-989-54071-2-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2038081

  • Código penal e legislação complementar
(supervisão A. M. de Almeida Costa, André Lamas Leite)
    9 - Código penal e legislação complementar / supervisão A. M. de Almeida Costa, André Lamas Leite. - 3ª ed. - Porto : AEFDUP, 2019. - 660 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-54406-5-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037918

  • Opções financeiras
(Domingos Ferreira)
    10 - Opções financeiras = Financial options / Domingos Ferreira. - [S.l.] : Rei dos Livros - Letras e Conceitos, 2019-. - v. : il. ; 24 cm. - ISBN 978-989-565-007-1 (v. 1)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037866

  • Minutas e contratos de trabalho
(Revista Gerente)
    11 - Minutas e contratos de trabalho / Revista Gerente. - 2ª ed. - Lisboa : Revista Gerente, 2019. - 244 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-33-0097-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037530

  • Manual de acolhimento aos novos colaboradores do Município de Pombal
    12 - Manual de acolhimento aos novos colaboradores do Município de Pombal : revisão 1. - Pombal : Município de Pombal, D.L.2019. - 82 p. : il. ; 21 cm

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037521

  • Teoria das formas políticas e dos sistemas de governo
(Jorge Reis Novais)
    13 - Teoria das formas políticas e dos sistemas de governo / Jorge Reis Novais. - 2ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 350 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-330-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037396

  • Efeitos lícitos da prova ilícita em processo estadual e arbitral
(Paula Costa e Silva, Nuno Trigo dos Reis)
    14 - Efeitos lícitos da prova ilícita em processo estadual e arbitral / Paula Costa e Silva, Nuno Trigo dos Reis. - 1ª ed. - Lisboa : AAFDL - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2019. - 114 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-356-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037392

  • Plano local para a Integração das comunidades ciganas da Figueira da Foz, 2019-2022
(Ana Luísa Sousa, Fátima Teixeira, Lisete Cordeiro)
    15 - Plano local para a Integração das comunidades ciganas da Figueira da Foz, 2019-2022 / Ana Luísa Sousa, Fátima Teixeira, Lisete Cordeiro. - 1ª ed. - Figueira da Foz : Câmara Municipal da Figueira da Foz, 2019. - 100 p. : il. ; 23 cm

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037417

  • Casos e materiais de contencioso da União Europeia
(Benedita Menezes Queiroz, Tiago Fidalgo de Freitas, Miguel Mota Delgado)
    16 - Casos e materiais de contencioso da União Europeia / Benedita Menezes Queiroz, Tiago Fidalgo de Freitas, Miguel Mota Delgado. - Lisboa : AAFDL, 2019. - 244 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-350-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037334

  • Contratos administrativos e boa fé
(Pedro Moniz Lopes)
    17 - Contratos administrativos e boa fé / Pedro Moniz Lopes ; colab. David Nunes Fernandes. - Lisboa : AAFDL - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2019. - 139 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-351-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037389

  • Portugal e a União europeia
(org. João Moreira)
    18 - Portugal e a União europeia : da "longa descoberta à "Europa que não queremos" : textos reunidos de João Martins Pereira (1969-2000) / org. João Moreira. - 1ª ed. - Lisboa : Âncora, 2019. - 95 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-780-701-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037259

  • Direito dos contratos públicos
(Miguel Assis Raimundo)
    19 - Direito dos contratos públicos : materiais de trabalho / Miguel Assis Raimundo. - Lisboa : AAFDL, 2019. - 147 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-310-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037294

  • Direitos reais administrativos
(José Luís Bonifácio Ramos)
    20 - Direitos reais administrativos : ficção ou realidade? / José Luís Bonifácio Ramos. - Lisboa : AAFDL, 2019. - 674 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-311-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037281

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