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Novidades: 34 - Direito. Jurisprudência
56 registos encontrados
  • Assimetrias e convergência regional
    1 - Assimetrias e convergência regional : implicações para a decentralização e regionalização em Portugal. - 1ª ed. - Porto : Associação Comercial do Porto, 2019. - 208 p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-972-96580-7-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2028507

  • Direito privado comparado
(Maria Luísa Perdigão Abrantes)
    2 - Direito privado comparado : estrutura, programação, sumários desenvolvidos, caso prático / Maria Luísa Perdigão Abrantes. - Luanda : Faculdade de Direito da Univ. Agostinho Neto ; Lisboa : Faculdade de Direito da Univ. Nova Lisboa, 2019. - 118 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-54462-1-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2028487

  • 50, PLMJ
(nota introdut. Luís Sáragga Leal)
    3 - 50, PLMJ : uma sociedade de advogados como espaço de cultura / nota introdut. Luís Sáragga Leal ; pref. Luís Pais Antunes ; trad. e rev. de textos José Gabriel Flores. - Lisboa : Fundação PLMJ, 2019. - 280 p. : il. ; 33 cm. - ISBN 978-989-8487-23-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2028333

  • Breve história do direito das crianças e dos jovens
(João Luís Gonçalves)
    4 - Breve história do direito das crianças e dos jovens / João Luís Gonçalves. - 2ª ed. - Lisboa : Vieira da Silva, 2019. - 173, [2] p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-779-250-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2027966

  • Relevância e efetividade da jurisdição financeira no século XXI
    5 - Relevância e efetividade da jurisdição financeira no século XXI. - Lisboa : Tribunal de Contas, 2019. - 519 p. ; 21 cm. - ISBN 978-972-27-2778-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2027716

  • Valorizar os portugueses no mundo
( José Luís Carneiro)
    6 - Valorizar os portugueses no mundo : por uma visão estratégica partilhada 2015-2019 / José Luís Carneiro. - 1ª ed. - [S.l.] : Comunidades Portuguesas, 2019. - 134 p. : il. ; 24 cm

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2027443

  • Direito da propriedade intelectual & novas tecnologias
(Alexandre Dias Pereira)
    7 - Direito da propriedade intelectual & novas tecnologias / Alexandre Dias Pereira. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2019. - 600 p. ; 24 cm. - Parte de: Estudos, vol. 1. - ISBN 978-989-8951-14-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2027247

  • Revistas e buscas no código de processo penal
(Duarte Alberto Rodrigues Nunes)
    8 - Revistas e buscas no código de processo penal / Duarte Alberto Rodrigues Nunes. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2019. - 209, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8951-15-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2027246

  • Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar
(coord. e rev. Nuno Paixão, Gonçalo Viegas)
    9 - Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar = United Nations convention on the law of the sea / coord. e rev. Nuno Paixão, Gonçalo Viegas. - [S.l.] : EMEPC - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, 2019. - 417 p. ; 24 cm. - Ed. bilingue em português e inglês. - ISBN 978-989-95249-3-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2027253

  • Pena de morte e morte sem pena
(org. José Brissos-Lino, Paulo Mendes Pinto)
    10 - Pena de morte e morte sem pena : 150 anos de abolição da pena de morte em Portugal (1867-2017) / org. José Brissos-Lino, Paulo Mendes Pinto ; pref. Jorge Bacelar Gouveia. - 1ª ed. - [S.l.] : Edições Universitárias Lusófonas, 2019. - 154 p. ; 23 cm. - (Grandes debates da actualiade ; 3). - ISBN 978-989-757-101-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2027091

  • Reforma do sistema parlamentar em Portugal
(coord. André Corrêa d'Almeida)
    11 - Reforma do sistema parlamentar em Portugal : análises e instrumentos para um diálogo urgente / coord. André Corrêa d'Almeida. - 1ª ed. - Parede : Princípia, 2019. - 367, [1] p. : il. ; 24 cm. - ISBN 978-989-716-216-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2027043

  • Formulários BDJUR
(Ana Leal)
    12 - Formulários BDJUR : família e menores / Ana Leal. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2019. - 201 p. ; 21 cm. - (Formulários). - ISBN 978-972-40-7868-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2026927

  • Direitos reais de Angola
(José Alberto Vieira)
    13 - Direitos reais de Angola / José Alberto Vieira. - 3ª ed. - [S.l.] : Petrony, 2019. - 863 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-685-268-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2026996

  • Meios de composição do conflito laboral colectivo
(João Carlos Simões dos Reis)
    14 - Meios de composição do conflito laboral colectivo : consiliação, mediação, artitragem / João Carlos Simões dos Reis. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2019. - 786, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8951-13-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2026958

  • Código civil e legislação complementar
(org. Paulo Mota Pinto, João Pinto Monteiro)
    15 - Código civil e legislação complementar / org. Paulo Mota Pinto, João Pinto Monteiro. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2019. - 924 p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-8951-12-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2026951

  • O segredo de justiça, o direito à informação e a liberdade de imprensa
(Inês Oliveira Silva)
    16 - O segredo de justiça, o direito à informação e a liberdade de imprensa : uma convivência saudável ou uma divergência permanente? / Inês Oliveira Silva. - Braga : Nova Causa, cop. 2019. - 141 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8515-67-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2026863

  • O efeito preclusivo do caso julgado, em especial, a eficácia e as especificidades do caso julgado arbitral
(Carla Góis Coelho)
    17 - O efeito preclusivo do caso julgado, em especial, a eficácia e as especificidades do caso julgado arbitral / Carla Góis Coelho. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 311 p. ; 23 cm. - (Tese). - ISBN 978-972-629-277-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2026856

  • Direito administrativo 1
(Isabel Celeste M. Fonseca)
    18 - Direito administrativo 1 : roteiro teórico-prático / Isabel Celeste M. Fonseca ; colab. João Vilas Boas Pinto. - Amarante : NEDip - Núcleo de Estudos de Direito "Ius Pubblicum" ; Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2019. - 267 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-99646-5-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2026895

  • Questão estritamente desportiva
(João Faria Gayo)
    19 - Questão estritamente desportiva / João Faria Gayo. - Braga : Nova Causa, cop. 2019. - 94 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8515-62-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2026844

  • Código civil, República de Angola
    20 - Código civil, República de Angola. - 5ª ed. - Lobito : Escolar, 2019. - XVI, 1019 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-669-096-0

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