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Novidades: 34 - Direito. Jurisprudência
91 registos encontrados
  • Responsabilidade civil em eventos desportivos
(Rafael Ribeiro Santos)
    1 - Responsabilidade civil em eventos desportivos : a ponderação da (i)licitude e o seguro desportivo obrigatório / Rafael Ribeiro Santos. - [S.l.] : Nova Causa, 2020. - 138 p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8515-80-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2042476

  • Constituição da República Portuguesa
(coord. Isabel Rocha)
    2 - Constituição da República Portuguesa : [de acordo com a redacção dada pela Lei Constitucional nº 1-2005, de 12 de agosto] / coord. Isabel Rocha. - 5ª ed. - Porto : Porto Editora, D.L. 2020. - 120 p., [3] f. autocolante ; 25 cm. - (Legislação). - Contém: Atualizações online ; Marcadores autocolantes ; Indice sistemático ; Índice remissivo. - ISBN 978-972-0-00213-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2042381

  • O registo civil em Angola
(Mónica Luena Ferreira Carneiro)
    3 - O registo civil em Angola / Mónica Luena Ferreira Carneiro. - 1ª ed. - [S.l. : Is.n.], 2020 : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - 124 p. : il. ; 22 cm. - ISBN 978-989-33-0201-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2042424

  • Manual prático de direito da construção
(Manuel Luís Gonçalves, Ricardo Carneiro Gonçalves, Filipa Frade Teixeira)
    4 - Manual prático de direito da construção / Manuel Luís Gonçalves, Ricardo Carneiro Gonçalves, Filipa Frade Teixeira. - Braga : Casais - Engenharia e Construção, 2020. - 235 p. ; 23 cm

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2042281

  • Direito civil
(Rui Januário, Luís de Andrade Pinhel)
    5 - Direito civil : direito registral imobiliário / Rui Januário, Luís de Andrade Pinhel. - [S.l.] : Petrony, cop. 2019. - 1205 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-685-285-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2042327

  • As leis do trabalho 1
(pesq. e red. Nuno Calçado Carvalho, Paula Sofia Silva)
    6 - As leis do trabalho 1 / pesq. e red. Nuno Calçado Carvalho, Paula Sofia Silva. - 5ª ed. rev. e actualizada. - Lisboa : Deco Proteste, 2019-. - v. : il. ; 24 cm. - (Guias práticos). - ISBN 978-989-737-117-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2041827

  • Como funciona o Parlamento
(coord. Ana Vargas, Teresa Fonseca)
    7 - Como funciona o Parlamento / coord. Ana Vargas, Teresa Fonseca ; textos Ágata Leite... [etc.]. - Lisboa : Assembleia da República - Divisão de Edições, 2019. - 495 p. : il. ; 26 cm. - ISBN 978-972-556-710-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2041739

  • Os tribunais e a crise económica e financeira
(Patrícia André, Teresa Violante, Maria Inês Gameiro)
    8 - Os tribunais e a crise económica e financeira : uma análise do discurso judicial / Patrícia André, Teresa Violante, Maria Inês Gameiro. - Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2019. - 264, [7] p. : il. ; 19 cm. - (Estudos da Fundação). - ISBN 978-989-9004-18-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2041733

  • Corpos resistentes
(Seth Holmes)
    9 - Corpos resistentes : imigração, racismo e trabalho agrícola nos EUA / Seth Holmes ; pref. Philippe Bourgois ; trad. Joana Braga ; rev. cient. João Queirós. - [S.l.] : Outro Modo Cooperativa Cultural, cop. 2019. - 376 p. : il. ; 19 cm. - Tít. orig.: Fresh fruit, broken bodies, migrant farmworkers in the United States. - ISBN 978-989-54095-8-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2041783

  • Última paragem Auschwitz
(Eddy de Wind)
    10 - Última paragem Auschwitz : como sobrevivi ao horror / Eddy de Wind ; trad. Maria Leonor Raven. - 2ª ed. - Lisboa : Planeta, 2019. - 222 p. ; 24 cm. - Tít. orig.: Eindstation Auschwitz. - ISBN 978-989-777-326-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2041603

  • Comercial
(coord. Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira)
    11 - Comercial : código comercial, código das sociedades comerciais e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira. - 22ª ed. - Porto : Porto Editora, 2019. - 933 p., [1] f. marcadores autocolantes ; 20 cm. - (Legislação). - ISBN 978-972-0-00174-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2041443

  • Código dos contratos públicos
(coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão)
    12 - Código dos contratos públicos / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão. - 2ª ed. - Porto : Porto Editora, 2019. - 296 p., [1] p. ; 25 cm. - (Legislação). - ISBN 978-972-0-00173-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2041461

  • Direito internacional público
(coord. Isabel Rocha, Cristina Aragão Seia)
    13 - Direito internacional público / coord. Isabel Rocha, Cristina Aragão Seia. - 2ª ed. - Porto : Porto Editora, 2019. - 119 p., [1] f. ; 25 cm. - (Legislação). - ISBN 978-972-0-00226-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2041449

  • O direito das contraordenações
(Francisco Gina)
    14 - O direito das contraordenações : cracterísticas gerais de natureza substantiva em face dos ordenamentos jurídicos de Portugal e de Angola / Francisco Gina. - 1ª ed. - Lisboa : Lisbon International Press, 2019. - 160, [2] p. ; 22 cm. - ISBN 978-989-52-6493-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2040811

  • Código penal e legislação complementar
(sel. e org. Augusto Silva Dias, João Gouveia de Caires, Vânia Costa Ramos)
    15 - Código penal e legislação complementar / sel. e org. Augusto Silva Dias, João Gouveia de Caires, Vânia Costa Ramos. - 10ª ed. atualizada. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 468 p. ; 21 cm. - ISBN 978-972-629-321-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2040652

  • Código do registo civil, código do notariado e outras fontes com especial relevância em matéria de família, crianças e sucessões
(org. Jorge Duarte Pinheiro, Daniel Morais )
    16 - Código do registo civil, código do notariado e outras fontes com especial relevância em matéria de família, crianças e sucessões / org. Jorge Duarte Pinheiro, Daniel Morais. - 8ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 791 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-347-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2040654

  • Código dos contratos públicos e diplomas conexos
(org. Marco Caldeira, Tiago Serrão)
    17 - Código dos contratos públicos e diplomas conexos / org. Marco Caldeira, Tiago Serrão. - 5ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 436 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-316-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2040649

  • Direito internacional privado
(Luís de Lima Pinheiro)
    18 - Direito internacional privado / Luís de Lima Pinheiro. - 3ª ed. refundida. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica Faculdade de Direito de Lisboa, 2019-. - v. ; 23 cm. - v. ; 24 cm. - Ed. brochada e com capa dura. - V. 1: Introdução e direito de conflitos - parte geral. - 623 p. V. 3, t. 2: Reconhecimento de decisões estrangeiras. - 2019. - 334 p. - ISBN 978-972-629-345-3 (v. 1, capa dura). - ISBN 978-972-629-309-5 (v. 3, t. 2, brochado)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2040648

  • Direito da família
(Maria Margarida Silva Pereira)
    19 - Direito da família / Maria Margarida Silva Pereira. - 3ª ed. rev. e atualizada. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 940 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-329-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2040631

  • Colectânea de legislação de direito do urbanismo
(Claudio Monteiro, João Miranda, Diogo Calado)
    20 - Colectânea de legislação de direito do urbanismo / Claudio Monteiro, João Miranda, Diogo Calado. - 3ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 690 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-342-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2040627

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