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Títulos por editor: AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
97 registos encontrados
  • Código penal e legislação complementar
(sel. e org. Augusto Silva Dias, João Gouveia de Caires, Vânia Costa Ramos)
    1 - Código penal e legislação complementar / sel. e org. Augusto Silva Dias, João Gouveia de Caires, Vânia Costa Ramos. - 10ª ed. atualizada. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 468 p. ; 21 cm. - ISBN 978-972-629-321-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2040652

  • Código do registo civil, código do notariado e outras fontes com especial relevância em matéria de família, crianças e sucessões
(org. Jorge Duarte Pinheiro, Daniel Morais )
    2 - Código do registo civil, código do notariado e outras fontes com especial relevância em matéria de família, crianças e sucessões / org. Jorge Duarte Pinheiro, Daniel Morais. - 8ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 791 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-347-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2040654

  • Código dos contratos públicos e diplomas conexos
(org. Marco Caldeira, Tiago Serrão)
    3 - Código dos contratos públicos e diplomas conexos / org. Marco Caldeira, Tiago Serrão. - 5ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 436 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-316-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2040649

  • Colectânea de legislação de direito do urbanismo
(Claudio Monteiro, João Miranda, Diogo Calado)
    4 - Colectânea de legislação de direito do urbanismo / Claudio Monteiro, João Miranda, Diogo Calado. - 3ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 690 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-342-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2040627

  • Direito da propriedade industrial
(compil. José de Oliveira Ascensão, Dário Moura Vicente)
    5 - Direito da propriedade industrial : colectânea de textos legislativos e regulamentares / compil. José de Oliveira Ascensão, Dário Moura Vicente. - 3ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 1155 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-312-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2040492

  • O princípio da cooperação leal e a administração
(Rui Tavares Lanceiro)
    6 - O princípio da cooperação leal e a administração : a europeização do procedimento de prática de acto administrativo / Rui Tavares Lanceiro. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 861 p. ; 23 cm. - (Tese). - ISBN 978-972-629-256-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2040499

  • Derrotabilidade normativa e normas administrativas
(Pedro Moniz Lopes)
    7 - Derrotabilidade normativa e normas administrativas : o enquadramento das normas regulamentares na teoria dos conflitos normativos / Pedro Moniz Lopes. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 2 v. ; 23 cm. - (Tese). - Pt. 1: A estrutura da norma e a derrotabilidade normativa. - 419 p. Pt. 2: Separação de poderes, legalidade e transitividade normativa ; Pt. 3: Normas regulamentares e conflitos normativos. - 831 p. - ISBN 978-972-629-278-4 (Pt. 1). - ISBN 978-972-629-279-1 (Pt. 2 ; Pt. 3)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2040496

  • Direito aéreo
(Hugo Ramos Alves)
    8 - Direito aéreo : uma introdução / Hugo Ramos Alves. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 693 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-328-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2040536

  • Participação pública na tomada de decisão ambiental
(André Constant Dickstein)
    9 - Participação pública na tomada de decisão ambiental / André Constant Dickstein ; orient. Carla Amado Gomes. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 291 p. ; 23 cm. - Orig.: Tese mestr. Direito (Ciências Jurídico-Ambientais), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2019. - ISBN 978-972-629-324-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2040588

  • Teoria das formas políticas e dos sistemas de governo
(Jorge Reis Novais)
    10 - Teoria das formas políticas e dos sistemas de governo / Jorge Reis Novais. - 2ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 350 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-330-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037396

  • Código penal e legislação complementar
(sel. e org. Augusto Silva Dias, João Gouveia de Caires, Vânia Costa Ramos)
    11 - Código penal e legislação complementar / sel. e org. Augusto Silva Dias, João Gouveia de Caires, Vânia Costa Ramos. - 9ª ed. atualizada. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 465 p. ; 21 cm. - Ed. universitária. - ISBN 978-972-629-332-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037174

  • Constituição da República Portuguesa e actos jurídicos complementares
(org. Rui Tavares Lanceiro, Tiago Fidalgo de Freitas)
    12 - Constituição da República Portuguesa e actos jurídicos complementares / org. Rui Tavares Lanceiro, Tiago Fidalgo de Freitas. - 5ª ed. actualizada. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 293 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-320-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037136

  • Coletânea de legislação processual administrativa
(org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão)
    13 - Coletânea de legislação processual administrativa / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - 3ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 505 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-327-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037138

  • O beneficiário efetivo
(textos Marlene Teixeira de Carvalho)
    14 - O beneficiário efetivo : guia legislativo / textos Marlene Teixeira de Carvalho ; Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 255 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-339-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037134

  • Código do trabalho e legislação complementar
(org. Maria do Rosário Palma Ramalho, Isabel Vieira Borges)
    15 - Código do trabalho e legislação complementar / org. Maria do Rosário Palma Ramalho, Isabel Vieira Borges. - 8ª ed. atualizada. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 879 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-326-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2036825

  • Coletânea de legislação de direito administrativo
(org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão)
    16 - Coletânea de legislação de direito administrativo / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - 6ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 850 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-331-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2036826

  • Coletânea de jurisprudência tributária do Supremo Tribunal Administrativo
(org. Marlene Teixeira de Carvalho, Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados)
    17 - Coletânea de jurisprudência tributária do Supremo Tribunal Administrativo : (2018 - agosto 2019) / org. Marlene Teixeira de Carvalho, Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019-. - v. ; 23 cm. - V. 1: Procedimento - contencioso - execução fiscal. - 604 p. - ISBN 978-972-629-340-8 (1º v.)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2036821

  • Código civil e legislação complementar
(org. Carlos Lacerda Barata)
    18 - Código civil e legislação complementar / org. Carlos Lacerda Barata. - 12ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 880 p. ; 21 cm. - ISBN 978-972-629-315-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2037221

  • Contrato de trabalho da administração pública e sistema de fontes
(Pedro Madeira de Brito)
    19 - Contrato de trabalho da administração pública e sistema de fontes / Pedro Madeira de Brito. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 622 p. ; 23 cm. - (Tese). - ISBN 978-972-629-305-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2029157

  • Coletânea de legislação de direito administrativo
(org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão)
    20 - Coletânea de legislação de direito administrativo / org. Carla Amado Gomes, Tiago Serrão. - 5ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 836 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-280-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2029049

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