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Área temática: '34' - Direito. Jurisprudência
2333 registos encontrados
  • Código civil
(coord. Isabel Rocha)
    1 - Código civil / coord. Isabel Rocha. - 25ª ed. - Porto : Porto Editora, 2020. - 652 p. ; 25 cm. - (Legislação). - ISBN 978-972-0-00272-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2054686

  • Código civil
(coord. Isabel Rocha)
    2 - Código civil / coord. Isabel Rocha. - 15ª ed. - Porto : Porto Editora, 2020. - 652 p. ; 25 cm. - (Legislação). - ISBN 978-972-0-00259-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2054689

  • Visitas ao poder
(Maria Filomena Mónica)
    3 - Visitas ao poder / Maria Filomena Mónica. - 4ª ed. rev. e aum. - Lisboa : Quetzal, 2020. - 235, [5] p. ; 24 cm. - (Língua comum). - ISBN 978-989-722-542-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2054523

  • O dever de prestar e o dever de indemnizar
(Manuel Gomes da Silva)
    4 - O dever de prestar e o dever de indemnizar / Manuel Gomes da Silva. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2020-. - v. ; 24 cm. - (Clássicos ; 1). - 1º v. : 254, [1] p. - ISBN 978-972-97014-1-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2054317

  • Código de processo civil e legislação complementares
(coord. Tiago Azevedo Ramalho, Fernando Silva Pereira)
    5 - Código de processo civil e legislação complementares / coord. Tiago Azevedo Ramalho, Fernando Silva Pereira. - 5ª ed atualizada. - Porto : AEFDUP - Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2020. - 1511 p. ; 23 cm. - (Códigos e coletâneas). - Data da capa: 2019. - ISBN 978-989-54406-7-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2053335

  • Prava zrtava i uloga drzavnog odvjetnistva
(Udruga za promoc zrtvama Bijeli krug Hrvatske, Associação Portugesa de Apoio à Vítima)
    6 - Prava zrtava i uloga drzavnog odvjetnistva : 10 pitanja i odgovora / Udruga za promoc zrtvama Bijeli krug Hrvatske, Associação Portugesa de Apoio à Vítima. - 1st. ed. - [S.l. : s.n.], 2020 : Publirep. - 14 p. : il. ; 21 cm. - ISBN 978-989-54322-9-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2053288

  • Victims rights and the Public Prosecution service
(Irish Council for Civil Liberties)
    7 - Victims rights and the Public Prosecution service : 10 questions and answers / Irish Council for Civil Liberties. - 1st. ed. - [S.l. : s.n.], 2020 : Publirep. - 26 p. : il. ; 21 cm. - ISBN 978-989-54855-1-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2053286

  • El Ministerio Fiscal y las víctimas de delitos
(Asociación Instituto de Reintegracion Social de Euskadi)
    8 - El Ministerio Fiscal y las víctimas de delitos : 10 cuestiones y respuestas / Asociación Instituto de Reintegracion Social de Euskadi. - 1ª ed. - [S.l. : s.n.], 2020 : Publirep. - 26 p. : il. ; 21 cm. - ISBN 978-989-54855-0-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2053283

  • O Ministério Público e as vítimas de crime
(Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Procuradoria-Geral da República, Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
    9 - O Ministério Público e as vítimas de crime : 10 perguntas e respostas / Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Procuradoria-Geral da República, Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - 1ª ed. - [S.l. : s.n.], 2020 : Publirep. - 25, [1] p. : il. ; 21 cm. - ISBN 978-989-54855-2-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2053278

  • Enquadramento em IVA, IRS, segurança social
(Domingos Silva Fernandes)
    10 - Enquadramento em IVA, IRS, segurança social : categoria B / Domingos Silva Fernandes. - [S.l.] : Ordem dos Contabilistas Certificados, 2020. - 149, [2] p. ; 30 cm. - (Formação SEG ; 1220)(Cursos temáticos. Presencial 2020)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2052886

  • Enquadramento fiscal da partilha e herança indivisa
(Marília Fernandes)
    11 - Enquadramento fiscal da partilha e herança indivisa / Marília Fernandes. - [S.l.] : Ordem dos Contabilistas Certificados, 2020. - 59 p. ; 30 cm. - (Formação ; SEG1920)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2052877

  • O princípio da precaução no direito do ambiente
(Marlene Frade)
    12 - O princípio da precaução no direito do ambiente : análise crítico-reflexiva sobre a vigència, autonomização e distribuição do ónus da prova / Marlene Frade. - 1ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2020. - 174 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-376-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2052506

  • Banda desenhada dos direitos humanos
(Rita Lopes)
    13 - Banda desenhada dos direitos humanos / Rita Lopes. - 1ª ed. - Lisboa : Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, 2020. - 40 p. : il. ; 21 cm. - ISBN 978-972-8743-85-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2052493

  • Ensaio sobre a pirataria digital
(Jorge Vieira)
    14 - Ensaio sobre a pirataria digital / Jorge Vieira. - 1ª ed. - Lisboa : Documenta, 2020. - 215 p. ; 22 cm. - (Sopcom). - ISBN 978-989-9006-04-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2052529

  • A tutela dos credores
(comis. cient. António Pinto Monteiro... [et al.])
    15 - A tutela dos credores / comis. cient. António Pinto Monteiro... [et al.] ; colab. Agostinho Guedes... [et al.]. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2020. - 474 p. ; 23 cm. - (Encontros de direito civil ; 2). - ISBN 978-972-5406-88-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2052533

  • Noções de direito penal
(Manuel Simas Santos, Manuel Leal-Henriques)
    16 - Noções de direito penal / Manuel Simas Santos, Manuel Leal-Henriques. - 7ª ed. atualizada. - [S.l.] : Rei dos Livros, 2020. - 518 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-565-014-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2052404

  • A vinculação das entidades privadas ao princípio da igualdade
(Bernardino Duarte)
    17 - A vinculação das entidades privadas ao princípio da igualdade / Bernardino Duarte. - [S.l.] : Nova Causa, 2020. - 598 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-54812-0-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2051997

  • Pena privativa da liberdade
(Maria Miguel Oliveira da Silva)
    18 - Pena privativa da liberdade : a oportunidade de uma sanção criminal qualitativamente homogénea / Maria Miguel Oliveira da Silva. - [S.l.] : Nova Causa, 2020. - 143 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-8515-94-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2051998

  • Pena de morte e morte sem pena
(org. José Brissos-Lino, Paulo Mendes Pinto)
    19 - Pena de morte e morte sem pena : 150 anos de abolição da pena de morte em Portugal (1867-2017) / org. José Brissos-Lino, Paulo Mendes Pinto ; pref. Jorge Bacelar Gouveia. - 2ª ed. rev.. - [S.l.] : Edições Universitárias Lusófonas, 2020. - 144 p. ; 23 cm. - (Grandes debates da actualidade ; 3). - ISBN 978-989-757-101-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2052268

  • Estudos de direito público
(António Luz Pardal)
    20 - Estudos de direito público / António Luz Pardal. - [S.l.] : Nova Causa, 2020. - 391 p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8515-93-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2051797

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