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Autor:=PORTUGAL
3835 registos encontrados
  • 1 - Código de processo civil anotado / António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Luís Filipe Pires de Sousa. - 2ª ed. actualizada. - Coimbra : Almedina, 2020-. - v. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - V. 1: Parte geral e processo de declaração, artigos 1º a 702º. - 899 p. - ISBN 978-972-40-8316-2 (v. 1)

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  • 2 - Comentário judiciário do código de processo penal / António Gama... [et al.]. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, [202-]-. - v. ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-9273-7 (t. 2)

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  • 3 - Constituição da República Portuguesa. - 9ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 281, [1] p. ; 21 cm. - (Códigos universitários). - ISBN 978-989-40-0396-0

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  • 4 - Códigos penal e de processo penal / coord. Isabel Rocha. - 15ª ed. - Porto : Porto Editora, 2022. - 1004 p., [1] f. autocolantes ; 25 cm. - (Legislação). - Ed. profissional. - ISBN 978-972-0-00409-3

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  • 5 - Regulamento das custas processuais / Salvador da Costa, Teresa da Costa. - 17ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 212 p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-989-40-0863-7

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  • 6 - Direito das contra ordenações / sel. e org. Augusto Silva Dias, João Gouveia de Caire, Vânia Costa Ramo. - 2ª ed. - Lisboa : AAFDL, 2022. - 383 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-785-7

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  • 7 - Fiscal : códigos tributários e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha. - 43ª ed. - Porto : Porto Editora, 2022. - 1367 p. ; 25 cm. - (Legislação). - Ed. profissional. - ISBN 978-972-0-00394-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2113584

  • 8 - Comentário conimbricense do Código Penal - parte especial. Tomo II - vol. II, Artigos 225º a 307º / fundador Jorge de Figueiredo Dias ; dir. Manuel da Costa Andrade ; secretário Nuno Brandão. - 2ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2022. - XVII, 913, [2] p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-9136-01-4

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  • 9 - Constituição da República Portuguesa ?. - 8ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 307, [2] p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-989-40-0772-2

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  • 10 - Código do trabalho / org. Glória Rebelo. - 9ª ed. - Lisboa : Sílabo, 2022. - 519 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-561-255-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2112284

  • 11 - Legislação de direito da família e das crianças / Rossana Martingo Cruz. - 3ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2022. - 344, [1] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-53745-1-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2112286

  • 12 - Regime de jogo ilícito : anotado e comentado / Hugo Luz dos Santos, José Miguel Figueiredo ; pref. Germano Marques da Silva, José M. Damião da Cunha, André Lamas Leite. - Lisboa : AAFDL, 2022. - 711 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-782-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2111911

  • 13 - Código civil anotado. Vol. 4, Direito da família / coord. Clara Sottomayor. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 1162 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-40-0477-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2111787

  • 14 - Código civil anotado. Livro V, Direito das sucessões / coord. Cristina Araújo Dias. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 535 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-40-0523-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2111790

  • 15 - Código de Processo Civil anotado. Vol. I, Parte geral e processo de declaração, artigos 1º a 702º / António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Luís Filipe Pires de Sousa. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 937 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-0535-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2111638

  • 16 - Código de processo penal. - 14ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 436, [1] p. ; 21 cm. - (Códigos universitários). - ISBN 978-989-40-0770-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2110912

  • 17 - Código de processo penal. - 10ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 773, [1] p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-989-40-0773-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2110913

  • 18 - Legislação de finanças públicas. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 608, [1] p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-989-40-0742-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2110910

  • 19 - Código penal ; Código de processo penal. - 14ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 352 p. ; 23 cm. - (Lei e processo). - ISBN 978-989-40-0774-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2110807

  • 20 - Tutela extrajudicial de direitos fundamentais / coord. Carla Amado Gomes, Ana F. Neves. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2022. - 206 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-778-9

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