Resultado de pesquisa

1 - Código aduaneiro da União, anotado e remissivo / Rute Barreira. - Porto : Vida Económica, 2025. - 478, [1] p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-788-240-1

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2 - Tratado de Lisboa : versão consolidada / Alessandra Silveira ; colab. Pedro Madeira Froufe. - 6ª ed. rev. e atualizada. - Lisboa : Quid Juris?, 2025. - 484 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-914-5

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3 - Direito da União Europeia : textos básicos (versões consolidadas resultantes do Tratado de Lisboa) / Maria José Rangel de Mesquita. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2024. - 536 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-938-7

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4 - Direito da União Europeia : coletânea de legislação / org. Constança Urbano de Sousa. - Lisboa : Legit, 2024. - 348 p. ; 23 cm. - Tít. da capa: União Europeia : colectânea de legislação. - ISBN 978-972-8973-70-4

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5 - Código aduaneiro da União Europeia : anotado e comentado / João António Valente Torrão. - 1ª ed. - Lisboa : Lisbon International Press, 2024. - 3 v. ; 23 cm. - ISBN 978-989-37-7925-5 (v. 1). - ISBN 978-989-37-8313-9 (v. 2). - ISBN 978-989-37-8315-3 (v. 3)

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6 - Fundos europeus : plano de recuperação e resiliência / introd., org. Ricardo Pedro. - 1ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 558 p. ; 23 cm. - (Coletâneas de legislação). - ISBN 978-989-40-0034-1

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7 - Código aduaneiro da União pós Brexit : regulamento (EU) nº 952-2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 9 de outubro de 2013 / anot. Nuno Victorino, João Ricardo Catarino. - Coimbra : Almedina, 2020. - 876 p. ; 23cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-8511-1

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8 - Nova legislação de proteção de dados : coletânea. - [S.l.] : Comissão Nacional de Proteção de Dados, 2019. - 231, [1] p. ; 24 cm

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9 - Tratado da União Europeia e Tratado sobre o funcionamento da União Europeia / [compil.] Rui Manuel Gens Moura Ramos. - 6ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2018. - 494, [1] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-989-8951-02-1

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10 - Código aduaneiro da União, anotado e remissivo / coord. Glória Teixeira, Carlos Alberto Braga da Cruz Silva ; [anot.] Adérito Silva, Luís Carmo, Sara Carmo. - Coimbra : Almedina, 2018. - 495 p. ; 24 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-972-40-7659-1

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11 - Código aduaneiro da União : regulamento (UE) nº 952-2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 9 de outubro de 2013 / anot. Nuno Victorino, João Ricardo Catarino. - Coimbra : Almedina, 2016. - 698 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-6753-7

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12 - As novas directivas da União Europeia para a contratação pública electrónica / [compil.] Pedro Vaz Paulo... [et al.]. - 1ª ed. - Lisboa : Wolters Kluwer, 2015. - 445 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-8699-20-6

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13 - Tratado da União Europeia e Tratado sobre o funcionamento da União Europeia / [compil.] Rui Manuel Gens Moura Ramos. - 5ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2015. - 488 p. ; 21 cm. - ISBN 978-972-32-2316-3

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14 - Tratados da União Europeia / [compil.] António Pinto Pereira. - [2ª ed.]. - Porto : Vida Económica, 2014. - 415, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-768-027-4

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15 - Mais cidadão / União Europeia ; texto Fernanda Freitas. - Lisboa : Comissão Europeia em Portugal, cop. 2013. - 26, [2] p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-92-79-28637-7

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16 - Conselho da União Europeia, 1952-2012 [Visual gráfico] : 60 anos de atividade e tomada de decisões. - [Lisboa] : União Europeia, 2012. - 1 cartaz : color. ; 84,5x60 cm

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17 - Tratados da União Europeia / [compil.] António Pinto Pereira. - [1ª ed.]. - Lisboa : Quid Juris, 2011. - 557 p. ; 24 cm. - (Códigos). - Contém: Tratado da União Europeia ; Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ; Protocolos ; Declarações anexadas à Ata Final da Conferência Intergovernamental que adotou o Tratado de Lisboa ; Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ; Pacote Económico Global ; Índice sistemático. - ISBN 978-972-724-594-9

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18 - Uma moeda para a Europa [Visual gráfico] : o caminho para o euro. - [Lisboa] : União Europeia, cop. 2011. - 1 cartaz : color. ; 60x100 cm

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19 - Conheça os seus direitos, exerça os seus direitos [Visual gráfico] : 9 de Maio dia da Europa / União Europaeia. - [S.l.] : U.E., [2011]. - 1 cartaz : color. ; 59x42 cm

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20 - Tratado da União Europeia e Tratado sobre o funcionamento da União Europeia : de acordo com o Tratado de Lisboa / [compil.] Rui Manuel Gens de Moura Ramos. - 4ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - 426, [1] p. ; 21 cm. - (Legislação). - ISBN 978-972-32-1760-5

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