Resultado de pesquisa

1 - Código aduaneiro da União Europeia : anotado e comentado / João António Valente Torrão. - 1ª ed. - Lisboa : Lisbon International Press, 2024. - 3 v. ; 23 cm. - ISBN 978-989-37-7925-5 (v. 1). - ISBN 978-989-37-8313-9 (v. 2). - ISBN 978-989-37-8315-3 (v. 3)

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2 - Códigos tributários atualizados : (com última actualização introduzida pela Lei nº 83-C-2013, de 31 de dezembro) / João António Valente Torrão. - 1ª ed. - Massamá : Edimarta-Edição e Distribuição de Livros, D.L. 2014. - [1121] p. ; 24 cm

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3 - O recurso de revista no código de processo civil e no CPTA / João António Valente Torrão. - Massamá : Edimarta, 2008. - 92 p. : il. ; 21 cm. - 1disco óptico (CD-ROM) em saqueta : il. ; 14 x 14 cm. - Ed. impressa e em CD-ROM. - Contém bibliografia. - ISBN 978-972-8926-55-7

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4 - Casteleiro : do passado ao futuro / João António Valente Torrão. - Massamá : Edimarta, 2008. - 102 p. : il. ; 21 cm. - ISBN 978-972-8926-51-9

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5 - O Tribunal de Contas : (breves notas históricas e Lei de organização e processo) / José António Valente Torrão. - Massamá : Edimarta, 2008. - 116 p. : 21 cm. - ISBN 978-972-8926-78-6

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6 - O processo de execução fiscal / [compil.] João António Valente Torrão. - Massamá : Edimarta, 2006. - 208 p. ; 21 cm. - Bibliografia, p. 201-202. - ISBN 978-972-8926-12-0. - ISBN 972-8926-12-X

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7 - Da impugnação judicial do acto tributário / João António Valente Torrão. - Massamá : Edimarta, 2006. - 142 p. ; 21 cm. - Bibliografia, p. 138-139. - ISBN 972-8926-08-1. - ISBN 978-972-8926-08-3

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8 - Código do imposto sobre o valor acrescentado : anotado e comentado / João António Valente Torrão. - Coimbra : Almedina, 2005. - 1108 p. ; 24 cm. - ISBN 972-40-2448-2

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9 - Legislação fiscal sobre automóveis : anotada e comentada / João António Valente Torrão. - [1ª ed.]. - Massamá : Edimarta, 2005. - 220 p. : il. ; 23 cm. - ISBN 972-89-2601-4

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10 - Legislação aduaneira : actualizada e anotada / João António Valente Torrão. - [1ª ed.]. - Massamá : Edimarta, 2005. - 462 p. ; 23 cm. - ISBN 972-89-2600-6

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11 - Código dos impostos especiais de consumo e respectivo regime sancionatório / anot. e coment. João António Valente Torrão. - [Massamá] : Edimarta, 2005. - 673 p. ; 23 cm

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12 - Código de procedimento e de processo tributário : anotado e comentado / João António Valente Torrão. - [1ª ed.]. - Coimbra : Almedina, 2005. - 1281 p. ; 24 cm. - Contém: o ETAF, o CPTA e a respectiva legislação complementar. - ISBN 972-40-2420-2

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13 - Código aduaneiro comunitário : anotado e comentado / João António Valente Torrão. - Coimbra : Almedina, 2003. - 1116 p. ; 23 cm. - ISBN 972-40-1984-5

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