Resultado de pesquisa

Editor: =ALMEDINA, Colecção: =TESES
155 registos encontrados
  • 1 - Contratação pública e eficiência : a relevância do princípio da eficiência na fase de planeamento e preparação do procedimento de formação de contratos públicos / Jorge Faria Lopes. - Coimbra : Almedina, 2023. - 485 p. ; 23 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-1425-6

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  • 2 - As funções do direito penal Europeu e a legitimidade da criminalização : entre o harm principle e a protecção de bens jurídicos / Raquel Cardoso. - Coimbra : Almedina, 2023. - 649 p. ; 23 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-1428-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2155738

  • 3 - Contratos públicos e concorrência : uma perspetiva Europeia / Nuno Calaim Lourenço. - Coimbra : Almedina, 2023. - 879 p. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-1617-5

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  • 4 - Descentralização financeira : perspectivas para Angola / Ovídio Pahula / pref. Eduardo Paz Ferreira. - Coimbra : Almedina, 2023. - 465 p. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-1427-0

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  • 5 - As falhas de mercado : uma abordagem dialética : "regresso da depressão ou decadência da economia de mercado?" / Manuel Sabonete Camati. - Coimbra : Almedina, 2023. - 345 p. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-1217-7

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  • 6 - A transferência do risco na venda internacional de mercadorias / César Manuel Ferreira Pires. - Coimbra : Almedina, 2023. - 494 p. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-1241-2

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  • 7 - A caducidade no direito administrativo / Tiago Viana Barra. - Coimbra : Almedina, 2023. - 586 p. ; 23 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-1418-8

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  • 8 - Teoria da confiança e responsabilidade civil ; Manuel António de Castro Portugal Carneiro da Frada. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2023. - 974 p. ; 23 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-1642-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2149406

  • 9 - Impossibilidade da prestação / Catarina Monteiro Pires. - Coimbra : Almedina, 2023. - 885 p. ; 23 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-1503-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2145864

  • 10 - O excesso na legítima defesa à luz dos fins das penas / Joaquim Carlos Sabino Biker Nobre Rogério. - Coimbra : Almedina, 2023. - 467 p. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-1046-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2132276

  • 11 - Teoria do procedimento de contratação pública ; contributo para compreensão do pensamento procedimental no ordenamento jurídico angolano / Pedro Kinanga dos Santos. - Coimbra : Almedina, imp. 2023. - 409 p. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-1002-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2132349

  • 12 - O direito administrativo das subvenções : enquadramento, conceito e regime jurídico das subvenções-fomento / Ana Raquel Cadavez Gouveia Coxo. - Coimbra : Almedina, 2023. - 711 p. ; 23 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-1033-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2128171

  • 13 - Ponderação e proporcionalidade : uma teoria analítica do raciocínio constitucional / Jorge Silva Sampaio ?. - Coimbra : Almedina, 2023. - 2 v. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-0964-1 (v. 1). - ISBN 978-989-40-0996-2 (v. 2)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2126814

  • 14 - Globalização e interesses nacionais : a perspectiva da China / Wei Dan. - 2ª ed. rev. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2023. - 471 p. : il. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-1006-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2126295

  • 15 - Teoria da conduta na realização jurisdicional do direito penal : pressupostos e fundamentos do comportamento ilícito-típico / Pedro Sá Machado. - Coimbra : Almedina, 2023. - 463 p. ; 24 cm. - (Teses)

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2135361

  • 16 - A responsabilidade civil dos administradores na insolvência da sociedade comercial : a qualificação da insolvência entre as vias para a responsabilização dos administradores / Luís Correia Araújo. - Coimbra : Almedina, 2022. - 483 p. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-0849-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2122084

  • 17 - A segurança jurídica na aplicação do direito pelos tribunais tributários / Carla Castelo Trindade. - Coimbra : Almedina, 2022. - 423 p. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-0734-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2112761

  • 18 - O voto plural na sociedade anónima / Jorge Brito Pereira. - Coimbra : Almedina, 2022. - 626 p. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-0780-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2106848

  • 19 - Fixação das regras processuais e exercício da função arbitral na arbitragem voluntária : poderes de conformação, processo equitativo e sua concretização no plano da produção de prova / André Almeida Martins. - Coimbra : Almedina, 2022. - 498 p. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-0522-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2102536

  • 20 - As problemáticas e os desafios contemporâneos em torno da gestação de substituição / Diana Sofia Araújo Coutinho. - 1ª ed. - Coimbra : Almedina, 2022. - 1008 p. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-0327-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2090463

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