Resultado de pesquisa

1 - União de facto e património : eventuais desequilíbrios derivados da escassa regulação dos efeitos patrimoniais do instituto / Sofia Ferreira da Costa. - Coimbra : Almedina, 2024. - 132 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-1918-3

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2 - La simulación del matrimonio y de sus propiedades esenciales (c. 1101) en la canonística de lengua portuguesa postcodicial (1983-2013) / Evangelino Marques Ribeiro ; orient. Carmen Peña García. - Prior Velho : Paulinas, 2021. - 252 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-673-804-4

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3 - Responsabilidade por dívidas do casal. V. II / Cristina Araújo Dias. - Coimbra : Almedina, 2021. - 494 p. ; 24 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9550-9

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4 - Compensações devidas pelo pagamento de dívidas dos cônjuges : análise crítica / Cristina Dias. - Coimbra : Almedina, 2021. - 282 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9188-4

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5 - A desvalorização (?) do instituto do casamento no direito português / Eva Sónia Moreira da Silva. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2019. - 285, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8951-10-6

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6 - O divórcio em Portugal : política, direito e demografia / Nuno de Salter Cid. - 1ª ed. - Vila Nova de Famalicão : Húmus, 2018. - 197, [1] p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-989-755-369-1

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7 - Evolução e perfis dos divórcios em casais binacionais em Portugal (1995-2013) / coord. Sofia Gaspar ; Ana Cristina Ferreira, Madalena Ramos ?. - 1ª ed. - Lisboa : Alto Comissariado para as Migrações, 2017. - 102 p. ; 20 cm. - (Estudos OM ; 61). - ISBN 978-989-685-087-6

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8 - Os efeitos patrimoniais do casamento em direito internacional privado : em especial, o regime matrimonial primário / Helena Mota. - 1ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 477, [2] p. : il. ; 24 cm. - Orig.: Tese dout. Ciências Jurídico-Civilísticas, Fac. Direito, Univ. Porto, 2009. - Bibliografia, p. 451-472. - ISBN 978-972-32-2027-8

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9 - Alteração do estatuto patrimonial dos cônjuges e a responsabilidade por dívidas / Cristina Manuela Araújo Dias. - Coimbra : Almedina, 2012. - 200 p. ; 24 cm. - (Monografias). - Bibliografia, p. 185-198. - ISBN 978-972-40-4858-1

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10 - A liberdade para os presos da Concordata : o M. N. P. D., movimento nacional p'ró divórcio : sua génese, anseios, esperanças, sofrimentos pela imposição duma lei iníqua, tabus, realidades e alegrias pelos objectivos alcançados / Armando Oliveira Soares. - 1ª ed. - Lisboa : Ver O Verso, cop. 2011. - 230, [2] p. : il. ; 24 cm. - ISBN 978-989-8015-16-7

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11 - Casamento, divórcio e união de facto : estudo do direito da família : de acordo com as Leis nº 29-2009, 103-2009, 9-2010 e 44-2010 e Decreto-Lei nº 121-2010 : casamento entre pessoas do mesmo sexo, responsabilidades parentais, alimentos, filiação, adopção, apadrinhamento civil, jurisprudência / João Queiroga Chaves. - 2ª ed. rev. actualiz. e aument. - Lisboa : Quid Juris, 2010. - 320 p. : il. ; 24 cm. - Bibliografia, p. 307. - ISBN 978-972-724-541-3

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12 - Recentes alterações ao regime jurídico do divórcio e das responsabilidades parentais : Lei nº 61/2008, de 31 de Outubro / Rita Lobo Xavier. - Reimp. - Coimbra : Almedina, 2010. - 78 p. ; 23 cm. - (Monografias). - Bibliografia, p. 75-76. - ISBN 978-972-40-3856-8

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13 - Casamento, divórcio e união de facto : estudo do direito da família : de acordo com a Lei nº 61-2008 : responsabilidades parentais, filiação, adopção, alimentos, jurisprudência / João Queiroga Chaves. - Lisboa : Quid Juris, 2009. - 240 p. : il. ; 24 cm. - Bibliografia, p. 275. - ISBN 978-972-724-432-4

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14 - Uma análise do novo regime jurídico do divórcio : Lei nº 61/2008, de 31 de Outubro / Cristina M. Araújo Dias. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2009. - 86 p. ; 24 cm. - (Monografias). - Bibliografia, p. 83-84. - ISBN 978-972-40-3854-4

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15 - Recentes alterações ao regime jurídico do divórcio e das responsabilidades parentais : Lei nº 61/2008, de 31 de Outubro / Rita Lobo Xavier. - Coimbra : Almedina, 2009. - 78 p. ; 23 cm. - (Monografias). - Bibliografia, p. 75-76. - ISBN 978-972-40-3856-8

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16 - Família / Nuno Belo. - Coimbra : Almedina, 2009. - 112 p. ; 17 cm. - (Direitos e deveres do cidadão). - ISBN 978-972-40-3788-2

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17 - A comunhão de adquiridos : das insuficiências do regime no quadro da regulação das relações patrimoniais entre cônjugues / Adriano Miguel Ramos de Paiva. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008. - 368 p. ; 24 cm. - (Centro de direito da familia ; 15). - Orig.: Tese mestr. Ciências Jurídico-Civilísticas, Fac. de Direito, Univ. de Coimbra, 2007. - Bibliografia, p. 353-362. - ISBN 978-972-32-1641-7

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18 - Doações entre cônjuges : enquadramento jus-sucessório / Paula Barbosa ; [pref.] Carlos Pamplona Corte-Real. - Coimbra : Coimbra Ed., 2008. - 458, [1] p. ; 24 cm. - Bibliografia, p. 443-452. - ISBN 978-972-32-1553-3

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19 - Rupturas nas vidas dos casais / Fernando Brandão Ferreira-Pinto. - Lisboa : Caminho, cop. 2007. - 131, [5] p. ; 21 cm. - (Cadernos de divulgação dos direitos). - ISBN 978-972-21-1945-0

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20 - A eficácia das decisões sobre nulidade do matrimónio canónico : regime jurídico actual / Paula Leite Marinho. - Braga : Associação Famílias, 2007. - 55 p. ; 22 cm. - (Pretexto ; 4). - Bibliografia, p. 53-54. - ISBN 978-972-97483-9-4

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