Resultado de pesquisa

1 - A política de ordenamento do território - marco essencial ou meramente instrumental? (algumas reflexões decorrentes do Decreto-Lei nº 117-2024, de 30 de dezembro) / Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes. - Braga : AEDREL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, 2025. - 84 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-36061-0-0

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2 - Atas do III Congresso de Direito do Urbanismo / coord. Fernanda Paula Oliveira. - Coimbra : Almedina, 2024. - 312 p. : il. ; 23 cm. - (Obras coletivas). - ISBN 978-989-40-2129-2

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3 - Propriedade imobiliária : direitos e deveres : atas do Encontro Anual Ad Urbem ; coord. Fernanda Paula Oliveira, João Ferreira Bento, Cláudio Monteiro ; autores Benedita Lacerda... [et al.]. - Coimbra : Almedina ; Lisboa : Ad Urbem - Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Contrução, 2024. - 259 p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-2207-7

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4 - Comunidades de energia / coord. Fernanda Paula Oliveira, Juliana Chediek ; autores Alexandra Aragão... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2024. - 243 p. ; 23 cm. - (Obras coletivas). - ISBN 978-989-40-2116-2

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5 - Estudos em homenagem ao professor doutor Fernando Alves Correia / org. Fernanda Paula Oliveira... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2023. - 2 v. : il. ; 24 cm. - ISBN 978-989-40-1277-1 (v. 1). - ISBN 978-989-40-1279-5 (v. 2)

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6 - Florestas : (algumas questões jurídicas) / Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2023. - 269 p. : il. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0987-0

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7 - O Direito da construção - questões e desafios : atas do Encontro Anual da Ad Urbem / coord. Fernanda Paula Oliveira... [et al.] ; autores Alexandra Maria... [et al.]. - Lisboa : Ad Urbem - Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção ; Coimbra : Almedina, 2023. - 331 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-1465-2

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8 - Ordenamento do território e urbanismo face aos desafios ambientais e energéticos : atas / do Encontro Anual da Ad Urbem ; coord. Fernanda Paula Oliveira, Jorge de Carvalho, João Ferreira Bento ; autores Ana Rita Antunes... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2022. - 267 p. : il. ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-0857-6

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9 - O regime económico-financeiro nos PDM'S de 3ª geração / Teresa Maria Corujo Ferreira ; pref. Fernanda Paula Oliveira. - Braga : AEDREL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, 2022. - 116 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-54752-9-2

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10 - Atas do II Congresso de Direito do Urbanismo / coord. científica Fernanda Paula Oliveira. - Coimbra : Almedina, 2022. - 266 p. : il. ; 23 cm. - (Obras coletivas). - ISBN 978-989-40-0524-7

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11 - Direito do urbanismo : do planeamento à gestão / Fernanda Paula Oliveira. - 4ª ed. actualizada e ampl. - Braga : AEDREL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, 2021. - 509 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-54752-5-4

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12 - Descentralização e ordenamento do território : atas / Encontro Anual da Ad Urbem ; coord. Fernanda Paula Oliveira, Jorge Carvalho, João Ferreira Bento. - 1ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 304 p. : il. ; 23 cm. - (Fora de colecção). - ISBN 978-972-40-9730-5

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13 - Formulários BDJUR : urbanismo : regime jurídico da urbanização e edificação, regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial / Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 259 p. ; 21 cm. - (Formulários). - ISBN 978-972-40-9686-5

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14 - Breves reflexões sobre a alteração ao regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial : o decreto-lei n.º 25-2021, de 29 de março / Fernanda Paula Oliveira. - Coimbra : Almedina, 2021. - 197 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9476-2

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15 - Urbanismo operativo : guião normativo / Jorge Carvalho, Fernanda Paula Oliveira. - Coimbra : Almedina, 2020. - 171 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-8475-6

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16 - Alojamento local : regime jurídico comentado e guião prático / Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes ; colab. Susana A. Duarte, Joana Isabel Guerreiro da Silva. - Coimbra : Almedina, 2019. - 230 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-7903-5

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17 - Atas do I Congresso de Direito do Urbanismo / coord. Fernanda Paula Oliveira. - Coimbra : Almedina, 2019. - 338 p. : il. ; 23 cm. - (Obras coletivas). - ISBN 978-972-40-7781-9

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18 - Direito do urbanismo : do planeamento à gestão / Fernanda Paula Oliveira. - 3ª ed. actualizada e ampl. - Braga : AEDREL - Associção de Estudos de Direito Regional e Local, 2018. - 469 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-54071-0-1

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19 - Uma administração pública moderna e mais próxima do cidadão? / Fernanda Paula Oliveira, Diogo Duarte de Campos, Carla Machado. - Coimbra : Almedina, 2018. - 134 p. ; 23 cm. - (Obras coletivas). - ISBN 978-972-40-7604-1

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20 - Florestas : (algumas questões jurídicas) / Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes. - Coimbra : Almedina, 2018. - 215 p. : il. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-7468-9

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