Resultado de pesquisa

1 - Constitucionalismo digital : uma introdução / Simão Mendes de Sousa ; pref. Vasco Pereira da Silva. - Coimbra : Almedina, 2022. - 144 p. ; 20 cm. - (Ideias jurídicas). - ISBN 978-989-40-0842-2

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2 - Objeção de consciência e direitos humanos / Grégor Puppinck ; trad. Maria José Figueiredo. - 1ª ed. - Parede : Princípia, 2021. - 143, [1] p. ; 23 cm. - Tít. orig.: Objection de conscience et droits de l'homme. - ISBN 978-989-716-266-4

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3 - Direito das plataformas digitais : regulação privada da liberdade de expressão na Internet, procedimento, legitimidade e constitucionalização / Carlos Eduardo Vieira Ramos ; pref. Fernando Rister de Sousa Lima. - Porto : Juruá, 2021. - 437, [5] p. ; 21 cm. - (Biblioteca de filosofia, sociologia e teoria do direito). - ISBN 978-989-712-830-1

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4 - Liberdade de expressão : dez princípios para um mundo interligado / Timothy Garton Ash ; trad. Jorge Pereirinha Pires. - 1ª ed. - Lisboa : Temas e Debates, 2017. - 512 p. : il. ; 24 cm. - Tít. orig.: Free speech. - ISBN 978-989-644-423-5

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5 - Direitos sociais : teoria jurídica dos direitos sociais enquanto direitos fundamentais / Jorge Reis Novais. - 2ª ed. rev. e reformulada. - Lisboa : Editora AAFDL - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2016. - 416 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-076-6

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6 - Direito a ofender : a liberdade de expressão e o politicamente correcto / Mick Hume ; trad. Rita Almeida Simões. - 1ª ed. - Alfragide : Tinta-da-China, 2016. - 316, [3] p. ; 24 cm. - Tít. orig.: Trigger warning : is the fear of being offensive killing free speech?. - ISBN 978-989-671-321-8

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7 - Educação e justiça social / Martha C. Nussbaum ; trad. Graça Lami ; rev. de texto Luísa Matos. - Mangualde : Pedago, 2014. - 124 p. : il. ; 23 cm. - (Contrapontos). - ISBN 978-989-8655-34-9

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8 - Os limites da renúncia a direitos fundamentais nas relações entre particulares / Benedita Mac Crorie ?. - Coimbra : Almedina, 2013. - 344 p. ; 24 cm. - (Teses). - Orig.: Tese dout. Direito Público, Fac. de Direito, Univ. de Lisboa, 2011. - Bibliografia, p. 319-342. - ISBN 978-972-40-5230-4

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9 - O privado em público : direito à informação e direitos de personalidade / Paulo Martins. - Coimbra : Almedina, 2013. - 302 p. ; 24 cm. - Orig.: Tese dout. Ciências Sociais (Ciências da Comunicação), Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Univ. Técnica de Lisboa, 2013. - Bibliografia. p. 247-262. - ISBN 978-972-40-5279-3

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10 - Economia política e direitos humanos / Manuel Couret Branco. - 1ª ed. - Lisboa : Sílabo, 2012. - 312 p. ; 24 cm. - Bibliografia, p. 289-312. - ISBN 978-972-618-661-8

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11 - Direitos sociais : teoria jurídica dos direitos sociais enquanto direitos fundamentais / Jorge Reis novais. - 1ª ed. - Coimbra : Wolters Kluwer : Coimbra Editora, 2010. - 414 p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 399-406. - ISBN 978-972-32-1805-3

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12 - O estatuto jurídico do doente mental : com referência à jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Pedro Correia Gonçalves ; pref. Paulo Pinto de Albuquerque. - Lisboa : Quid Juris, 2009. - 252 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-437-9

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13 - Intimidade da vida privada e media no ciberespaço / Domingos Soares Farinho. - Coimbra : Almedina, 2006. - 104, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 972-40-2740-6

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14 - A desocupação forçada e os direitos humanos / ONU ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado. - Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direito do Homem : G.D.R.C., 2005. - 68 p. ; 21 cm. - (Direitos humanos. Ficha informativa ; 25). - ISBN 978-972-8707-5. - ISBN 972-8707-5

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15 - Homenagem à família / Lívio de Morais. - 1ª ed., 1ª tir. - Lisboa ; Moçambique : Texto : Moçambique Editora, 2004. - 254 p. : il. ; 30 cm. - Bibliografia, p. 251. - ISBN 972-47-2804-8

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