Resultado de pesquisa

1 - Direito do ambiente, do ordenamento do território e do urbanismo : legislação essencial / Bárbara Magalhães, Pedro Coutinho, João Vilas Boas Pinto. - 3ª ed. rev. e atualizada. - Lisboa : Quid Juris, 2024. - 560 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-901-5

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2 - Direito do ambiente, do ordenamento do território e do urbanismo : legislação essencial / compil. Bárbara Magalhães, João Vilas Boas Pinto, Pedro Coutinho. - 2ª ed. - Lisboa : Quid Juris, 2022. - 558 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-872-8

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3 - Direito do ambiente, do ordenamento do território e do urbanismo : legislação essencial / [compil.]Bárbara Magalhães, João Vilas Boas Pinto, Pedro Coutinho. - Lisboa : Quid Juris, 2020. - 512 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-840-7

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4 - Coletânea de legislação florestal (Portugal Continental) / António Cândido de Oliveira... [et al.]. - Braga : AEDRL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, 2018. - 708 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-54071-1-8

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5 - Direito do ordenamento do território e do urbanismo : legislação básica / [compil.] Fernando Alves Correia. - 9ª ed. - Coimbra : Almedina, 2011. - 358 p. ; 24 cm. - (Coletâneas de legislação). - ISBN 978-972-40-4575-7

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6 - Loteamentos ilegais : áreas urbanas de génese ilegal - AUGI : Lei n.º 91-95, de 2 de Setembto / anot. e coment. António José Rodrigues. - 4ª ed. - Coimbra : Almedina, 2010. - 191 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - Bibliografia, p. 185-188. - Contém: Com as alterações introduzidas pelas Leis números 165/99, de 14 de Setembro, 64/2003, de 23 de Agosto e 10/2008, de 20 de Fevereiro. - ISBN 978-972-40-4055-4

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7 - Administrativo e urbanismo / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão. - 3ª ed. - Porto : Porto Editora, 2008. - 819 p. ; 25 cm. - (Legislação ; 8). - ISBN 978-972-0-01411-5

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8 - Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo : ( legislação básica) / Fernando Alves Correia. - 7ª ed. - Coimbra : Almedina, 2006. - XVI, 806 p. ; 23 cm. - ISBN 972-40-3012-1

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9 - Loteamentos ilegais : áreas urbanas de génese ilegal - AUGI, Lei nº 91/95, de 2 de Setembro com as alterações introduzidas pela Lei nº 165/99, de 14 de Setembro e nº 64/2003, de 23 de Agosto / anot. e coment. António José Rodrigues. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2005. - 102 p. ; 23 cm. - ISBN 972-40-2606-X

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10 - Administrativo e urbanismo / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão. - 2ª ed. - Porto : Porto Editora, 2004. - 669 p. ; 25 cm. - (Legislação ; 8). - ISBN 972-0-01171-8

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11 - Direito do ordenamento do território e do urbanismo : legislação básica / [compil.] Fernando Alves Correia. - 6ª ed. - Coimbra : Almedina, 2004. - 702 p. ; 24 cm. - ISBN 972-40-2214-5

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12 - Direito do ordenamento do território e do urbanismo : legislação básica / Fernando Alves Correia. - 5ª ed. - Coimbra : Almedina, 2003. - 556 p. ; 23 cm. - ISBN 972-40-1859-8

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13 - Administrativo e urbanismo / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão. - Nova edição, [3ª ed.]. - Porto : Porto Editora, 2003. - 608 p. ; 25 cm. - (Legislação ; 8). - ISBN 972-0-01061-4

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14 - Loteamentos ilegais : Áreas Urbanas de Génese Ilegal - AUGI, Lei nº 91/95, de 2 de Setembro com as alterações introduzidas pela Lei nº 165/99, de 14 de Setembro / anot. e coment. António José Rodrigues. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2002. - 102 p. ; 23 cm. - ISBN 972-40-1682-X

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15 - Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo : ( legislação básica) / Fernando Alves Correia. - 4ª ed. - Coimbra : Almedina, 2001. - 466 p. ; 23 cm. - ISBN 972-40-1562-9

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16 - Colectânea de direito do urbanismo / [compil.] Ricardo M. P. Bayão Horta. - Lisboa : Universidade Católica, 2001. - 591 p. ; 20 cm. - ISBN 972-54-0025-9

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