Resultado de pesquisa

1 - O controlo jurisdicional dos actos do Tibunal de Contas / Pedro Kinanga dos Santos. - Coimbra : Almedina, 2025. - 161 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-2576-4

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2219585

2 - Advogado defende advogado preso e é perseguido pela ordem / Vítor Carreto. - [S.l. : s.n.], 2024 : A3 - Artes Gráficas. - 29 p. : il. ; 21 cm

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2187317

3 - Anarkista preso na cela fria e húmida processa Portugal / Vítor Carreto. - [S.l. : s.n.], 2024 : A3 - Artes Gráficas. - 47 p. : il. ; 21 cm

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2187241

4 - As finanças públicas e o seu controlo / António Ribeiro Gameiro, Nuno Moita, Liliana Pimentel. - Coimbra : Almedina, 2020. - 337 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-8061-1

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2026078

5 - Questão estritamente desportiva / João Faria Gayo. - Braga : NovaCausa, cop. 2019. - 94 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-8515-62-9

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2026844

6 - Com a devida vénia : diários dos tribunais / Daniel Seabra Lopes, Ricardo Gomes Moreira. - Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos, cop. 2018. - 103, [1] p. ; 20 cm. - (Retratos da Fundação). - ISBN 978-989-8863-67-6

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1991850

7 - O Tribunal de Contas e a boa governança / Paulo Nogueira da Costa. - 2ª ed. - [S.l.] : Petrony, cop. 2017. - 478 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-685-237-7

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2031969

8 - Conferência Tribunal Arbitral do Desporto - Um Ano Depois / org. e coord. Comissão Jurídica do Comité Olímpico de Portugal ; autores Luís Paulo Relógio... [et al.]. - Lisboa : Comité Olímpico de Portugal, D.L. 2017. - 51, [1] p. ; 29 cm. - ISBN 978-989-99763-9-9

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2008737

9 - A resolução de conflitos desportivos em Portugal : entre o direito público e o direito privado / Artur Flamínio da Silva. - Coimbra : Almedina, 2017. - 686 p. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-972-40-7063-6

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1965092

10 - Lei do Tribunal Arbitral do Desporto : introdução, referências e notas / coord. José Manuel Meirim ?. - Coimbra : Almedina, 2017. - 420 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-6840-4

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1946143

11 - O regime jurídico do Tribunal Arbitral do Desporto : anotado e comentado / Artur Flamínio da Silva, Daniela Mirante. - [S.l.] : Petrony, cop. 2016 ([Lousã] : Tipografia Lousanense). - 407 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-685-227-8

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1940923

12 - O tribunal de contas e as autarquias locais / António Costa e Silva ; [apresent. Guilherme d'Oliveira Martins]. - Braga : AEDRL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, 2015. - 133 p. ; 23 cm. - (Pequenas monografias). - ISBN 978-989-99366-1-4

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1933390

13 - Responsabilidade financeira e Tribunal de Contas : contributos para uma reflexão necessária / António Clunny. - 1ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - 286, [1] p. ; 24 cm. - Bibliografia, p. 281-286. - ISBN 978-972-32-2014-8

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1807316

14 - O ónus prova no direito fiscal / Elisabete Louro Martins. - 1ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora ; [Lisboa] : Wolters Kluwer, 2010. - 299 p ; 24 cm. - Bibliografia, p. 289-294. - ISBN 978-972-32-1836-7

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1784706

15 - Espaços da justiça / Luís Vasconcelos, Bruno Rascão ; coord. Ministério da Justiça ; rev. António Massano. - [Lisboa] : Ministério da Justiça, D.L. 2009. - [115] p. : muito il. ; 30 cm. - ISBN 978-972-99122-4-5

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1773058

16 - A nova face da justiça : os meios extrajudiciais de resolução de controvérsias : relatório sobre o conteúdo, programa e métodos de ensino / Paula Costa e Silva. - Lisboa : [s.n.], 2009 ([Coimbra] : Coimbra Editora). - 191 p. ; 24 cm. - Bibliografia, p. 181-183. - ISBN 978-972-32-1751-3

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1768928

17 - O recurso de revista no contencioso administrativo / Miguel Ângelo Oliveira Crespo. - Coimbra : Almedina, 2007. - 419 p. ; 23 cm. - Orig.: Tese mestr. Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Fac. de Direito, Univ. de Lisboa, 2006. - Bibliografia, p. 407-416. - ISBN 978-972-40-3229-0

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1706448

18 - Trabalho procura justiça : os tribunais de trabalho na sociedade portuguesa / António Manuel de Carvalho de Casimiro Ferreira. - [1ª ed.]. - Coimbra : Almedina, 2005. - 499 p. : il. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 469-486. - ISBN 972-40-2469-5

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1648465

19 - Justiça de paz : julgados de paz : abordagem numa perspectiva de justiça, ética, paz, sistemas, historicidade / J. O. Cardona Ferreira. - Coimbra : Coimbra Editora, 2005. - 120, [3] p. : 24 cm. - Contém bibliografia. - ISBN 972-32-1367-2

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1555531

20 - Contencioso administrativo / José da Costa Pimenta. - Coimbra : Livraria da Universidade, D.L. 1995. - 170 p. ; 21 cm. - Bibliografia, p. 155-159. - ISBN 972-8130-15-5

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1749108