Resultado de pesquisa

1 - Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial : Decreto-Lei nº 80-2015, de 14 de maio : comentado / Fernanda Paula Oliveira. - Coimbra : Almedina, 2016. - 628 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-6464-2

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1919083

2 - Mais uma alteração ao regime jurídico da urbanização e da edificação : (o decreto-lei nº 136-2014 de 9 de setembro / Fernanda Paula Oliveira. - Coimbra : Almedina, 2014. - 195 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-5858-0

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1887238

3 - Licenciamento zero : regime jurídico comentado / Maria Manuel Leitão Marques... [et al.]. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2014. - 294 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-5842-9

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1886838

4 - As actividades económicas face à iniciativa "Licenciamento zero", regime jurídico anotado : aplicação prática : Decreto-Lei nº 48-2011, de 1 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei nº 141-2012, de 11 de julho : inclui legislação regulamentar e complementar : anotada e comentada / António Manuel Góis Nóbrega ; pref. Adriano Moreira ; colab. Irina V. C. Nóbrega, Mariline J. C. Nóbrega. - 2ª ed rev e actualiz. - Albufeira : Arandis, D.L. 2013. - 354 p. : il. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 351-354. - ISBN 978-989-98387-1-0

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1866984

5 - Licenciamento zero : regime jurídico comentado : (Decreto-Lei nº 48-2012, de 1 de Abril) / coment. Maria Manuel Leitão Marques... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - 286 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-4850-5

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1809909

6 - Colectânea de legislação de arquitectura / [compil.] José João Gonçalves de Proença, Ana Sofia Gomes. - 2º ed. actualiz. e aum. - Lisboa : Quid Juris?, 2011. - 719 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-550-5

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1804291

7 - Regime de acesso e de exercício de actividades económicas : iniciativa "Licenciamento zero", Decreto-Lei nº48-2011, de 1 de Abril : articulação com O regime jurídico da urbanização e da identificação, Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro : versão actual : anotado e comentado / António Manuel Góis Nóbrega ; pref. Adriano Pimpão. - [S.l. : s. n.], D.L. 2011 (Loulé : Gráfica Comercial). - 232 p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 229-230. - ISBN 978-972-99046-9-1

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1804235

8 - Reabilitação urbana : o actual regime jurídico : decreto-lei nº 307-2009, 23 de Outubro : legislação complementar, subsidiária e jurisprudência / coment. e anot. António Manuel Góis Nóbrega ; pref. Marcelo Rebelo de Sousa. - [Albufeira] : A. M. G. Nóbrega, D.L. 2011 (Loulé : Gráfica Comercial). - 276 p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 272-276. - ISBN 978-972-99046-8-4

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1804050

9 - Regime jurídico da elaboração e subscrição de projectos : direcção e fiscalização de obra : (anotado) / Lurdes Pereira Coutinho, José Manuel Oliveira Antunes. - Coimbra : Almedina, 2011. - 275 p. : il. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - Bibliografia, p. 265-266. - Contém: Lei nº 31/2009, de 3 de Julho ; Portaria nª 1379/2009, de 30 de Outubro ; Portaria nº 701-H/2008, de 29 de Julho. - ISBN 978-972-40-4519-1

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1776225

10 - RGEU : Regulamento Geral das Edificações Urbanas : decreto nº 38382, de Agosto de 1951. - 8ª ed. - Lisboa : Dislivro, 2009. - 964 p. ; 25 cm. - ISBN 978-989-639-098-3

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1763622

11 - Regime jurídico da urbanização e da edificação : actualizado / [compil.] José Alves Rodrigues. - 2ª ed. - Lisboa : Rei dos Livros, 2008. - 244 p. ; 21 cm. - (Construção civil ; 15). - ISBN 978-972-51-1146-8

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1799594

12 - Coletânea de legislação de arquitectura / [compil.] José João Gonçalves de Proença, Ana Sofia Gomes. - Lisboa : Quid Juris?, 2008. - 700 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-404-1

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1743052

13 - RGEU : Regulamento Geral das Edificações Urbanas : decreto nº 38382, de 7 Agosto de 1951. - 7ª ed. - Lisboa : Dislivro, 2008. - 1166 p. ; 25 cm. - ISBN 978-979-639-056-3

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1730059

14 - RGEU : regulamento geral das edificações urbanas / org. Daniel Coelho Maria. - 2ª ed. - Lisboa : Publisher Team, 2007. - 111 p. : il. ; 23 cm. - (Manuais de construção civil ; 1). - Tít. da capa: Regulamento geral das edificações urbanas. - ISBN 978-989-601-045-4

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1701376

15 - RGEU : Regulamento Geral das Edificações Urbanas : decreto nº 38382, de Agosto de 1951. - 6ª ed. - Lisboa : Dislivro, 2006. - 1175 p. ; 25 cm. - ISBN 972-8876-22-X

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1673250

16 - Sistema nacional de certificação energética e da qualidade do ar interior nos edifícios : regulamento dos sistemas energéticos de climatização em edifícios : regulamento das características de comportamento térmico dos edifícios. - Lisboa : INCM, 2006. - 314, [1] p. : il. ; 21 cm. - ISBN 972-27-1483-X

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1651926

17 - Regulamento geral das edificações urbanas. - [1ª ed., 5ª reimp.]. - Porto : Porto Editora, 2005. - 95 p. ; 21 cm. - (Regulamentos ; 8). - ISBN 972-0-06808-6

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1389257

18 - RGEU : regulamento geral das edificações urbanas / org. Daniel Coelho Maria. - Jardim dos Ulmeiros, Lisboa : Publisher Team, 2005. - 75, [5] p. : il. ; 23 cm. - ([Manuais de construção civil] ; 1). - Tít. da capa: Regulamento geral das edificações urbanas. - ISBN 989-601-014-5

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1377384

19 - RGEU : Regulamento Geral das Edificações Urbanas : decreto nº 38382, de Agosto de 1951. - 5ª ed. - Lisboa : Dislivro, 2005. - 1175 p. ; 25 cm. - ISBN 972-8876-22-X

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1370130

20 - Regulamento geral das edificações urbanas : regimes jurídicos do licenciamento municipal de loteamentos urbanos e obras de urbanização e de obras particulares. - 9ª ed. - Lisboa : Rei dos Livros, 2002. - 615 p. ; 23 cm. - (Construção civil ; 2, 5, 6). - ISBN 972-51-1021-8

Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1157154