Resultado de pesquisa

1 - Direito do ambiente, do ordenamento do território e do urbanismo : legislação essencial / compil. Bárbara Magalhães, João Vilas Boas Pinto, Pedro Coutinho. - 2ª ed. - Lisboa : Quid Juris, 2022. - 558 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-872-8

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2 - O direito fundamental de revogação do mandato político (political recall) / L. Barbosa Rodrigues. - Lisboa : Quid Juris, 2022. - 224 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-870-4

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3 - Coletânea de legislação em direito da saúde e da bioética / Isa António, Patrícia Sousa Borges. - Lisboa : Quid Juris, 2022. - 485 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-867-4

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4 - Direito constitucional : ensinamentos / Patrícia Pinto Alves. - Lisboa : Quid Juris, 2022. - 448 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-868-1

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5 - Códigos do Trabalho e de Processo do Trabalho. - 2ª ed. - Lisboa : Quid Juris, 2022. - 432 p. ; 24 cm. - (Códigos). - ISBN 978-972-724-863-6

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6 - Códigos Penal e de Processo Penal e legislação complementar. - 20ª ed. atualizada. - Lisboa : Quid Juris, 2022. - 656 p. ; 24 cm. - (Códigos). - ISBN 978-972-724-860-5

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7 - Código do Procedimento Administrativo, anotado / Luiz S. Cabral de Moncada. - 4ª ed. rev. e actualizada. - Lisboa : Quid Juris, 2022. - 768 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-865-0

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8 - Trâmites da contratação pública em Angola : Lei nº 41-20, de 23 de dezembro / Lara Craveiro. - Lisboa : Quid Juris, D.L. 2022. - 143 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-864-3

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9 - Código Civil e diplomas complementares. - 25ª ed. rev. e atualizada. - Lisboa : Quid juris, 2022. - 752 p. ; 24 cm. - (Códigos). - ISBN 978-972-724-859-9

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10 - Lições de Direito Constitucional pátrio / L. Barbosa Rodrigues. - Lisboa : Quid Juris, 2022. - 302 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-861-2

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11 - Código civil anotado. Vol. V, Direito da Família (artigos 1576º a 2023º) / José Alberto Rodríguez Lorenzo González. - 2ª ed. - Lisboa : Quid Juris, 2021. - 576 p. ; 25 cm. - ISBN 978-972-724-855-1

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12 - Códigos Penal e de Processo Penal e legislação complementar. - 19ª ed. atualizada. - Lisboa : Quid Juris, 2021. - 640 p. ; 24 cm. - (Códigos). - ISBN 978-972-724-853-7

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13 - Manual de Direitos Fundamentais e de Direitos Humanos / L. Barbosa Rodrigues. - Lisboa : Quid Juris, 2021. - 575 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-851-3

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14 - Uma história de leis do trabalho : de como nasceram e cresceram em Portugal (1867-1974) / António Monteiro Fernandes. - Lisboa : Quid Juris, 2021. - 192 p. : il. ; 25 cm. - ISBN 978-972-724-848-3

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15 - Lições de direito da União Europeia / Eugénio Pereira Lucas. - Lisboa : Quid Juris, 2021. - 400 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-846-9

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16 - Lições de Direito Internacional Público / Rui Miguel Marrana. - Lisboa : Quid Juris, 2021. - 448 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-858-2

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17 - Lições de Direito Internacional Público : textos de apoio / Rui Miguel Marrana. - Lisboa : Quid Juris, 2021. - 224 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-857-5

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18 - Código Civil e diplomas complementares. - 24ª ed. rev. e atualizada. - Lisboa : Quid juris, 2021. - 736 p. ; 24 cm. - (Códigos). - ISBN 978-972-724-845-2

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19 - Código do Registo Predial e legislação complementar. - 7ª ed. rev. e atualizada. - Lisboa : Quid Juris, 2021. - 192 p. ; 24 cm. - (Códigos). - ISBN 978-972-724-854-4

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20 - Contratação pública em Angola : à luz da Lei nº 41-20, de 23 de dezembro / Lara Craveiro ; pref. Elisa Rangel Nunes. - Lisboa : Quid Juris, D.L. 2021. - 224 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-850-6

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