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Autor:=LOPES, DULCE, 1977-
20 registos encontrados
  • 1 - Florestas : (algumas questões jurídicas) / Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2023. - 269 p. : il. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-0987-0

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  • 2 - O princípio da proporcionalidade / XIII Encontro de Professores de Direito Público ; comis. org. Dulce Lopes, Francisco Pereira Coutinho, Catarina Santos Botelho. - Coimbra : Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2021. - 159 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-9075-12-2

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  • 3 - Formulários BDJUR : urbanismo : regime jurídico da urbanização e edificação, regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial / Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 259 p. ; 21 cm. - (Formulários). - ISBN 978-972-40-9686-5

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  • 4 - Alojamento local : regime jurídico comentado e guião prático / Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes ; colab. Susana A. Duarte, Joana Isabel Guerreiro da Silva. - Coimbra : Almedina, 2019. - 230 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-7903-5

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  • 5 - Eficácia, reconhecimento e execução de actos administrativos estrangeiros / Dulce Margarida de Jesus Lopes ?. - Coimbra : Almedina, 2018. - 825 p. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-972-40-7572-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1991461

  • 6 - Florestas : (algumas questões jurídicas) / Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes. - Coimbra : Almedina, 2018. - 215 p. : il. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-7468-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1985424

  • 7 - Alojamento local e uso de fração autónoma / Fernanda Paula Oliveira, Sandra Passinhas, Dulce Lopes. - Coimbra : Almedina, 2017. - 178 p. ; 23 cm. - (Manuais profissionais). - ISBN 978-972-40-7056-8

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  • 8 - As áreas urbanas de génese ilegal (AUGIs) no contexto da "política" de legalização / Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes ; colab. Dinamene Santos. - Coimbra : Almedina, 2016. - 124 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-6754-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1959956

  • 9 - Lei da mediação comentada / Dulce Lopes, Afonso Patrão. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2016. - 306 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-6755-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1940934

  • 10 - Lei da mediação : comentada / Dulce Lopes, Afonso Patrão. - Coimbra : Almedina, 2014. - 253 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-5442-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1857304

  • 11 - Execução programada de planos municipais : as unidades de execução como instrumento de programação urbanística e o reparcelamento urbano como figura pluriforme / Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes. - Coimbra : Almedina, 2013. - 181 p. ; 23 cm. - (Monografias). - Bibliografia, p. 175-177. - ISBN 978-972-40-5087-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1831203

  • 12 - Formulários BDJUR : urbanismo / Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes. - Coimbra : Almedina, 2012. - 236 p. ; 21 cm. - (Formulários). - ISBN 978-972-40-4968-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1818238

  • 13 - Regime jurídico da reabilitação urbana / coment. Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes, Cláudia Alves. - Coimbra : Almedina, 2011. - 436 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - Bibliografia, p. 429-432. - ISBN 978-972-40-4701-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1793397

  • 14 - Direito do urbanismo : casos práticos resolvidos / Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes. - 2ª reimp. - Coimbra : Almedina, 2010. - 239 p. ; 24 cm. - (Guias práticos). - ISBN 978-972-40-2408-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1758969

  • 15 - Regime jurídico da urbanização e edificação : comentado / Maria José Castanheira Neves, Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes. - 1ª ed., reimpr. - Coimbra : Almedina, 2006. - 629 p. ; 24 cm. - Reimpressão da edição de Fevereiro 2006. - ISBN 972-40-2752-X

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1692787

  • 16 - Actividade, procedimento e processo administrativos : textos de apoio / org., red. Dulce Lopes. - Coimbra : Centro de Estudos e Formação Autárquica, 2006. - 152 p. : il. ; 24 cm. - (Manuais CEFA). - ISBN 972-8809-15-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1668793

  • 17 - Regime jurídico da urbanização e edificação : comentado / Maria José Castanheira Neves, Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes. - Coimbra : Almedina, 2006. - 629 p. ; 24 cm. - ISBN 972-40-2752-X

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1583793

  • 18 - Direito do urbanismo : casos práticos resolvidos / Fernando Paula Oliveira, Dulce Lopes. - Reimp. - Coimbra : Almedina, 2005. - 239 p. ; 23 cm. - ISBN 972-40-2408-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1649147

  • 19 - Implicações notariais e registais das normas urbanísticas / Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes. - reimp. - Coimbra : Almedina, 2005. - 115 p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 109-111. - ISBN 972-40-2345-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1578043

  • 20 - Implicações notariais e registais das normas urbanísticas / Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes. - Coimbra : Almedina, 2004. - 115 p. ; 23 cm. - Bibliografia, p. 109-111. - ISBN 972-40-2345-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/1361034

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