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105 registos encontrados
  • 1 - A execução do contrato de empreitada : código dos contratos públicos (parte III - título II - capítulo I) / José Manuel Oliveira Antunes. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2025. - 248 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-2897-0

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2226496

  • 2 - O direito de retenção e os novos desafios na perspetiva do consumidor : proposta de uma visão renovada em matéria de tutela do promitente-comprador / Ana Corte Real. - Coimbra : Almedina, 2025. - 162 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-2612-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2217348

  • 3 - Estudos de direito das garantias. Vol. III / Manuel Januário da Costa Gomes. - Coimbra : Almedina, 2024. - 355 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-2131-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2182866

  • 4 - Direito do património e recursos geológicos : pedreiras - transmissão da propriedade e da licença / José Silva Pereira. - 1ª ed. - [S.l.] : José Silva Pereira, 2024. - 99 p. ; 23 cm. - Dedicatória do autor. - ISBN 978-989-33-6164-1

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2181563

  • 5 - Contrato-promessa e insolvência : propostas de gestão contratual do risco de insolvência do promitente-vendedor de bem imóvel / Henrique Varino da Silva. - Coimbra : Almedina, 2024. - 150 p. ; 20 cm. - (Ideias jurídicas). - ISBN 978-989-40-1889-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2166567

  • 6 - A execução do contrato de empreitada : código dos contratos públicos / José Manuel Oliveira Antunes. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 170 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-1817-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2162176

  • 7 - Impugnação pauliana / João Cura Mariano. - 4ª ed. rev. e aum. - Coimbra : Almedina, 2023. - 347 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1595-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2154654

  • 8 - A execução do contrato de empreitada : código dos contratos públicos / José Manuel Oliveira Antunes. - Coimbra : Almedina, 2023. - 156 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-1064-7

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2132309

  • 9 - As cláusulas de limitação de responsabilidade patrimonial / Luís Manuel Pica ?. - Coimbra : Almedina, 2023. - 143 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1101-9

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2128120

  • 10 - Da alteração anormal das circunstâncias / João Botelho. - 2ª ed. - Braga : Nova Causa, cop. 2023. - 278 p. ; 23 cm. - (Fundamentações de direito). - ISBN 978-989-9026-57-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2122569

  • 11 - O contrato de jogo, o contrato de aposta e o contrato de swap de taxas de juro : incursões dogmáticas... e o direito dos valores mobiliários / Hugo Luz Santos ; pref. J. P. Remédios Marques, Alexandre de Soveral Martins, Paulo Duarte. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2022. - 792, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-763-5

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2098198

  • 12 - Desvinculação programada do contrato / Ana Perestrelo de Oliveira. - Reimp. - Coimbra : Almedina, 2022. - 549 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9650-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2069789

  • 13 - Os três problemas do não cumprimento : estudos / Maria de Lurdes Pereira, Pedro Múrias. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2021. - 187 p. ; 22 cm. - ISBN 978-972-629-684-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2085209

  • 14 - Alteração das circunstâncias e justiça do contrato / Manuel A. Carneiro da Frada. - 1ª ed. - Parede : Princípia, 2021. - 127, [1] p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-716-275-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2081424

  • 15 - Direito das obrigações em tempos de calamidade : reflexões durante um ano de pandemia / Catarina Monteiro Pires. - 1ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 109, [2] p. ; 21 cm. - (Opúsculos). - ISBN 978-972-40-9479-3

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2065903

  • 16 - Contratos de adesão e cláusulas contratuais gerais / Ana Prata. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 728 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-8532-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2044308

  • 17 - A indeminização de despesas inutilizadas na responsabilidade obrigacional / Maria de Lurdes Pereira. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2020. - 781, [2] p. ; 24 cm. - (Thesis). - ISBN 978-989-8951-43-4

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2063170

  • 18 - O dever de prestar e o dever de indemnizar / Manuel Gomes da Silva. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2020-. - v. ; 24 cm. - (Clássicos ; 1). - 1º v. : 254, [1] p. - ISBN 978-972-97014-1-2

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2054317

  • 19 - Da alteração anormal das circunstâncias / João Botelho. - Braga : Nova Causa, cop. 2020. - 230 p. ; 23 cm. - (Fundamentações de direito). - ISBN 978-989-8515-89-6

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2049790

  • 20 - Impugnação pauliana / João Cura Mariano. - 3ª ed. rev. e aum. - Coimbra : Almedina, 2020. - 335 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-8554-8

    Link persistente: http://id.bnportugal.gov.pt/bib/bibnacional/2045115

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