Resultado de pesquisa

1 - A execução do contrato de empreitada : código dos contratos públicos (parte III - título II - capítulo I) / José Manuel Oliveira Antunes. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2025. - 248 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-2897-0

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2 - O direito de retenção e os novos desafios na perspetiva do consumidor : proposta de uma visão renovada em matéria de tutela do promitente-comprador / Ana Corte Real. - Coimbra : Almedina, 2025. - 162 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-2612-9

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3 - Estudos de direito das garantias. Vol. III / Manuel Januário da Costa Gomes. - Coimbra : Almedina, 2024. - 355 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-2131-5

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4 - Direito do património e recursos geológicos : pedreiras - transmissão da propriedade e da licença / José Silva Pereira. - 1ª ed. - [S.l.] : José Silva Pereira, 2024. - 99 p. ; 23 cm. - Dedicatória do autor. - ISBN 978-989-33-6164-1

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5 - Contrato-promessa e insolvência : propostas de gestão contratual do risco de insolvência do promitente-vendedor de bem imóvel / Henrique Varino da Silva. - Coimbra : Almedina, 2024. - 150 p. ; 20 cm. - (Ideias jurídicas). - ISBN 978-989-40-1889-6

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6 - A execução do contrato de empreitada : código dos contratos públicos / José Manuel Oliveira Antunes. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 170 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-1817-9

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7 - Impugnação pauliana / João Cura Mariano. - 4ª ed. rev. e aum. - Coimbra : Almedina, 2023. - 347 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1595-6

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8 - A execução do contrato de empreitada : código dos contratos públicos / José Manuel Oliveira Antunes. - Coimbra : Almedina, 2023. - 156 p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-1064-7

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9 - As cláusulas de limitação de responsabilidade patrimonial / Luís Manuel Pica ?. - Coimbra : Almedina, 2023. - 143 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1101-9

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10 - Da alteração anormal das circunstâncias / João Botelho. - 2ª ed. - Braga : Nova Causa, cop. 2023. - 278 p. ; 23 cm. - (Fundamentações de direito). - ISBN 978-989-9026-57-5

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11 - O contrato de jogo, o contrato de aposta e o contrato de swap de taxas de juro : incursões dogmáticas... e o direito dos valores mobiliários / Hugo Luz Santos ; pref. J. P. Remédios Marques, Alexandre de Soveral Martins, Paulo Duarte. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2022. - 792, [1] p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-763-5

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12 - Desvinculação programada do contrato / Ana Perestrelo de Oliveira. - Reimp. - Coimbra : Almedina, 2022. - 549 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-9650-6

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13 - Os três problemas do não cumprimento : estudos / Maria de Lurdes Pereira, Pedro Múrias. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2021. - 187 p. ; 22 cm. - ISBN 978-972-629-684-3

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14 - Alteração das circunstâncias e justiça do contrato / Manuel A. Carneiro da Frada. - 1ª ed. - Parede : Princípia, 2021. - 127, [1] p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-716-275-6

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15 - Direito das obrigações em tempos de calamidade : reflexões durante um ano de pandemia / Catarina Monteiro Pires. - 1ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 109, [2] p. ; 21 cm. - (Opúsculos). - ISBN 978-972-40-9479-3

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16 - Contratos de adesão e cláusulas contratuais gerais / Ana Prata. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2021. - 728 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-972-40-8532-6

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17 - A indeminização de despesas inutilizadas na responsabilidade obrigacional / Maria de Lurdes Pereira. - 1ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2020. - 781, [2] p. ; 24 cm. - (Thesis). - ISBN 978-989-8951-43-4

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18 - O dever de prestar e o dever de indemnizar / Manuel Gomes da Silva. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2020-. - v. ; 24 cm. - (Clássicos ; 1). - 1º v. : 254, [1] p. - ISBN 978-972-97014-1-2

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19 - Da alteração anormal das circunstâncias / João Botelho. - Braga : Nova Causa, cop. 2020. - 230 p. ; 23 cm. - (Fundamentações de direito). - ISBN 978-989-8515-89-6

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20 - Impugnação pauliana / João Cura Mariano. - 3ª ed. rev. e aum. - Coimbra : Almedina, 2020. - 335 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-972-40-8554-8

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