Resultado de pesquisa

1 - Manual de direito constitucional / L. Barbosa Rodrigues. - Lisboa : Quid Juris?, 2023. - 589 p. ; 25 cm. - ISBN 978-972-724-877-3

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2 - Direito constitucional e contencioso : litígios políticos - constitucionais / Pascoal Daio ?. - Coimbra : Almedina, 2023. - 455 p. ; 23 cm. - (Monografias). - ISBN 978-989-40-1066-1

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3 - Ponderação e proporcionalidade : uma teoria analítica do raciocínio constitucional / Jorge Silva Sampaio ?. - Coimbra : Almedina, 2023. - 2 v. ; 24 cm. - (Teses). - ISBN 978-989-40-0964-1 (v. 1). - ISBN 978-989-40-0996-2 (v. 2)

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4 - Kelsen versus Schmitt : política e direito na crise do constitucionalimo / Josu de Miguel Bárcena, Javier Tajadura Tejada ; trad. Carla Alexandra Lopes. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito, 2022. - 286 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-835-9

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5 - O potencial jurisgenerativo do pluralismo constitucional : interações em matéria de direitos humanos / Gabriel Garcia. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2021. - 174 p. ; 23 cm. - (M ; 23)(Teses). - ISBN 978-989-9075-01-6

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6 - Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva : dos direitos da verdade aos direitos dos cidadãos / Jónatas E. M. Machado. - 2ª ed., reimp. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - 434, [1] p. ; 23 cm. - (M). - ISBN 978-989-8951-70-0

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7 - Vontade de justiça : direito constitucional fundamentado / Paulo Ferreira da Cunha. - Coimbra : Almedina, 2020. - 1005 p. ; 23 cm. - (História e filosofia do direito). - ISBN 978-972-40-8718-4

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8 - Manual prático de ciência política e direito constitucional : uma homenagem ao Professor Doutor Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia / Hamilton Sarto Serra de Carvalho. - 1ª ed. - Lisboa : Lisbon International Press, 2020. - 718, [4] p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-52-7906-7

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9 - Teoria da Constituição / Jorge Miranda. - Coimbra : Almedina, 2020. - 354 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-8344-5

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10 - Direito dos partidos políticos da CPLP : quadro-legal dos partidos políticos da CPLP / Hamilton Sarto Serra de Carvalho. - 1ª ed. - [S.l.] : Artelogy, 2019. - 209, [2] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-563-094-3

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11 - Estudos sobre direito : princípios jurídicos e proporcionalidade / Rúben Ramião. - 1ª ed. - [S.l.] : Letras e Conceitos, 2019. - 140 p. ; 21 cm. - ISBN 978-989-565-002-6

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12 - Teoria das formas políticas e dos sistemas de governo / Jorge Reis Novais. - 2ª ed. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2019. - 350 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-330-9

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13 - Sociologia das constituições : desafio crítico ao constituciolanismo de exceção / António Casimiro Ferreira. - Porto : Vida Económica, 2019. - 151, [4] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-768-594-1

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14 - Teoria das formas políticas e dos sistemas de governo / Jorge Reis Novais. - Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2017. - 302 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-150-3

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15 - Das constituições dos regimes nacionalistas do entre-guerras / Pedro Velez. - 1ª ed. - Lisboa : Imprensa de Ciências Sociais, 2016. - 289 p. ; 23 cm. - ISBN 978-972-671-380-7

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16 - Constituição e legalidade administrativa cosmopolita : o direito administrativo global entre a constitucionalização e a fragmentação / Ricardo Sousa da Cunha. - Coimbra : Almedina, 2014. - 593 p. ; 23 cm. - (Teses). - ISBN 978-972-40-5848-1

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17 - Teoria da decisão judicial e teoria da justiça : jusfilosofia e novos paradigmas constitucionais / Saulo Tarso Rodrigues... [et al.]. - Lisboa : Juruá, 2015. - 879, [5] p. ; 21 cm. - Bibliografia, p. 835-864. - ISBN 978-989-712-346-7

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18 - Justiça, constituição & direito / Rúben Miguel Pereira Ramião ; pref. David Duarte. - Lisboa : Quid Juris, 2013. - 432 p. ; 24 cm. - Bibliografia, p. 417-428. - ISBN 978-972-724-627-4

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19 - Lei e reserva da lei : a causa da lei na constituição portuguesa de 1976 / Manuel Afonso Vaz. - 2ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - 541, [2] p. ; 23 cm. - Orig.: Tese dout. Ciências Jurídico-Políticas, Univ. Católica Portuguesa, 1992. - Bibliografia, p. 525-536. - ISBN 978-972-32-2122-0

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20 - Inconstitucionalidade por omissão e ação de incumprimento : a inércia do legislador e suas consequências / Joana Rita de Souza Covelo de Abreu. - Lisboa : Juruá, 2010. - 292 p. : il. ; 21 cm. - Contém bibliografia. - ISBN 978-989-712-036-7

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