Resultado de pesquisa

1 - Código de processo civil anotado / António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Luís Filipe Pires de Sousa. - 2ª ed. actualizada. - Coimbra : Almedina, 2020-. - v. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - V. 1: Parte geral e processo de declaração, artigos 1º a 702º. - 899 p. - ISBN 978-972-40-8316-2 (v. 1)

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2 - Comentário judiciário do código de processo penal / António Gama... [et al.]. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, [202-]-. - v. ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-9273-7 (t. 2)

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3 - Código do registo civil : anotado e comentado / Isabel Rocha Almeida. - Lisboa : Quid Juris, 2024. - 462 p. ; 24 cm. - ISBN 978-972-724-898-8

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4 - Código do registo civil : anotado e comentado / Álvaro Sampaio ; colab. Mário Amorim. - 6ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 731 p. ; 24 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-989-40-2001-1

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5 - Legislação de direito administrativo. Vol. II, Direito processual administrativo / Artur Flamínio da Silva. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 640 p. ; 23 cm. - (Coletâneas de legislação). - ISBN 978-989-40-2108-7

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6 - Coletânea de legislação sobre cibersegurança e instrumentos de combate ao cibercrime / org. David Silva Ramalho. - Coimbra : Almedina, 2024. - 748 p. ; 23 cm. - (Coletâneas de legislação). - ISBN 978-989-40-2086-8

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7 - Código penal. - 13ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 350, [1] p. ; 21 cm. - (Códigos universitários). - ISBN 978-989-40-2058-5

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8 - Código das sociedades comerciais / compil. M. Nogueira Serens. - 41ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 724, [3] p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-989-40-1978-7

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9 - Anotações ao Código Geral Tributário / Adalberto Cacoma. - Coimbra : Almedina, 2024. - 930 p. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-989-40-2039-4

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10 - Comentário judiciário do Código de Processo Penal. Tomo V, Artigos 399º a 524º / António Gama... [et al.]. - Coimbra : Almedina, 2024. - 1093 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-40-1982-4

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11 - Direito do ordenamento do território e do urbanismo : legislação básica / Fernando Alves Correia. - 14ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 505 p. ; 23 cm. - (Coletâneas de legislação). - ISBN 978-989-40-2046-2

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12 - As custas processuais : análise e comentário / Salvador da Costa. - 10ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 307 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-2072-1

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13 - Novo código do procedimento administrativo : anotado e comentado / Fernando Gonçalves... [et al.]. - 9ª ed. rev. e ampliada. - Coimbra : Almedina, 2024. - 553 p. ; 23 cm. - (Códigos anotados). - ISBN 978-989-40-2123-0

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14 - O regime jurídico do mandado de detenção europeu / J. M. Nogueira da Costa. - Coimbra : Almedina, 2024. - 829 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-1929-9

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15 - Lei de protecção de crianças e jovens em perigo : anotada / Paulo Guerra ?. - 6ª ed. rev. aum. e atualizada. - Coimbra : Almedina, 2024. - 444 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-1819-3

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16 - Textos de direito internacional / Maria de Assunção do Vale Pereira. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 516 p. ; 23 cm. - (Coletâneas de legislação). - ISBN 978-989-40-1709-7

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17 - Asilo e protecção subsidiária : legislação de direito da imigração / José Gaspar Schwalbach. - Coimbra : Almedina, 2024. - 259 p. ; 24 cm. - (Coletâneas de legislação). - ISBN 978-989-40-1877-3

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18 - Coletânea de legislação de segurança privada 2024 / António Cardoso. - 1ª ed. - Ericeira : Diário de Bordo, 2024. - 808 p. ; 24 cm. - ISBN 978-989-35715-1-4

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19 - O poder disciplinar na lei geral do trabalho em funções públicas : comentário da LGTFP / J. M. Nogueira da Costa. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 702 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada). - ISBN 978-989-40-1853-7

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20 - Código do registo predial. - 20ª ed. - Coimbra : Almedina, 2024. - 292, [1] p. ; 23 cm. - (Textos da lei). - ISBN 978-989-40-0366-3

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